O plen�rio do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (7), por 6 votos a 3, manter Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo de presidente do Senado, mas sem que ele possa assumir eventualmente a Presid�ncia da Rep�blica.
A decis�o representa uma vit�ria para o peemedebista, que entrou com recurso contra a liminar de Marco Aur�lio Mello que havia determinado o seu afastamento.
No julgamento, bastavam cinco votos para que a maioria fosse criada porque participaram da vota��o apenas 9 dos 11 ministros.
Relator da a��o, Marco Aur�lio chamou de "jeitinho" e "meia sola constitucional" a alternativa que seria aprovada pela maioria do plen�rio logo em seguida. O cen�rio a favor de Renan come�ou a ganhar for�a desde a tarde de ter�a (6), numa articula��o nos bastidores entre senadores, ministros do tribunal e aliados do governo de Michel Temer, que n�o queriam a sa�da do peemedebista.
Votaram a favor da perman�ncia de Renan os ministros Celso de Mello, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente da corte, C�rmen L�cia.
Todos seguiram o voto de Mello, decano da corte, baseado na defesa da independ�ncia entre os Poderes. "Tenho para mim que � pela compreens�o do alcance e do significado do princ�pio da separa��o de poderes que se viabiliza, no plano da organiza��o institucional do Estado, a concretiza��o do respeito ao comando inscrito na Constitui��o Federal no sentido de que os Poderes da Rep�blica, embora independentes, h�o de ser harm�nicos entre si", disse o ministro.
Segundo ele, al�m disso, n�o havia urg�ncia para afastar Renan pelo fato de que, na hip�tese de uma viagem do presidente Michel Temer, o substituto imediato ser o presidente da C�mara dos Deputados.
Pelo afastamento de Renan votaram, al�m de Marco Aur�lio, os ministros Edson Fachin e Rosa Weber.
O ministro Marco Aur�lio argumentou que tomou a decis�o de afastar Renan com base no entendimento formado pela maioria dos ministros da corte que votara, em novembro, pela proibi��o de r�u em a��o penal ocupar cargo na linha sucess�ria da Presid�ncia da Rep�blica. O julgamento, no entanto, ainda n�o foi conclu�do por causa de um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do ministro Dias Toffoli.
O presidente do Senado tornou-se r�u na semana passada, sob acusa��o de peculato (desvio de recursos p�blicos).
Decano do tribunal, Celso de Mello seria o �ltimo a votar nesta quarta antes da presidente, mas pediu para antecipar sua posi��o. Ele retificou o voto que havia dado no julgamento de novembro, para, desta vez, permitir que r�u em a��o penal se mantenha no cargo, mas com a condi��o de que ele n�o assuma a cadeira do presidente da Rep�blica.
Seu gesto foi decisivo e abriu caminho para outros ministros seguirem o mesmo entendimento, formando a maioria de votos a favor da perman�ncia de Renan no cargo.
O ministro Gilmar Mendes n�o participou da sess�o pois est� em viagem pela Europa. O ministro Lu�s Roberto Barroso, que anteriormente havia se declarado impedido de participar do julgamento dessa a��o, n�o votou.
Sem citar Gilmar Mendes, Teori Zavascki criticou ju�zes que comentam publicamente decis�es de outros ju�zes e citou "desconforto pessoal" com esse tipo de atitude. "A mim, isso causa um profundo desconforto pessoal com um fen�meno que tem se banalizado: ju�zes em desacordo com a norma expressa da Lei Org�nica da Magistratura tecem coment�rios pr�prios sobre a decis�o de outros ju�zes, coment�rios p�blicos. Infelizmente essas posturas dep�em contra a institui��o", disse o ministro.
A ministra Rosa Weber tamb�m criticou veladamente o colega, afirmando endossar o "desconforto" de Teori.
Em entrevista ao jornal "O Globo", Gilmar Mendes criticou a liminar de Marco Aur�lio e chegou a falar em impeachment do colega de STF.
EMBATE COM LEGISLATIVO
O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, defendeu, no julgamento desta quarta, o afastamento de Renan com o argumento de que a Constitui��o determina que o presidente do Senado est� na linha sucess�ria, independentemente dos problemas pessoais do ocupante do cargo.
"Existe indissociabilidade entre as compet�ncias dos presidentes do Senado, da C�mara e do Supremo para substituir o Presidente da Rep�blica no papel dos pr�prios �rg�os nessa substitui��o", disse Janot durante sua manifesta��o no julgamento. "A prerrogativa constitucional � do cargo, n�o � da pessoa e problemas pessoais n�o podem limitar as prerrogativas do cargo", afirmou.
"Como n�o h� vice-presidente o presidente do Senado passa � segunda posi��o na linha de substitui��o. N�o � aceit�vel que a Presid�ncia de um �rg�o de representa��o popular vocacionado a substituir o presidente da Rep�blica pela carta da Rep�blica seja afastado de antem�o dessa linha de substitui��o por problemas pessoais do ocupante do cargo", disse.
Janot e ministros criticaram a postura da Mesa Diretora do Senado —comandada por Renan— de desafiar o STF e s� aceitar o afastamento do peemedebista ap�s decis�o do plen�rio do tribunal. Um oficial de Justi�a tentou duas vezes notificar Renan Calheiros, mas o senador recusou-se a receb�-lo.
"Houve uma recusa de um dos poderes da Rep�blica em cumprir uma decis�o leg�tima proferida por �rg�o competente. Desafiar decis�o judicial � como desafiar as no��es fundamentais do Estado democr�tico de direito", disse Janot.
"Virar as costas para um oficial de justi�a � virar as costas para o Poder Judici�rio", afirmou a presidente do tribunal, C�rmen L�cia, que votou pela perman�ncia de Renan.
Marco Aur�lio considerou "inconceb�vel" e "grotesca" a desobedi�ncia do senador peemedebista. "Fa�o justi�a que ele [Renan] n�o me chamou de 'juizeco'", disse tamb�m, relembrando epis�dio em que o senador classificou desse modo um juiz federal que determinou a pris�o de policiais do Senado. "Tempos estranhos os vivenciados nesta sofrida Rep�blica", disse.