A Justi�a Federal em Bras�lia acolheu a den�ncia contra cinco suspeitos de terem praticado corrup��o para beneficiar o dono do Grupo Petr�polis, Walter Faria, em processos no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).
Agora, com a decis�o do juiz Wallisney de Souza Oliveira, os cinco denunciados pelo Minist�rio P�blico tornam-se r�us em uma a��o penal. Dois deles eram advogados de Walter Faria: Ben�cio Junior e Guilherme Macedo Soares.
J� Paulo Roberto Cortez, Nelson Mallmann e Pedro Anan Junior, os outros tr�s alvos, eram conselheiros do Carf � �poca dos fatos investigados. Eles teriam recebido propina para se atuarem em favor do empres�rio junto ao colegiado.
Embora tenha sido investigado e o nome dele conste no relat�rio da Pol�cia Federal sobre o caso, Faria n�o foi acusado pelos procuradores de participar da suposta negociata.
| Luiz Carlos Murauskas - 24.mai.2005/Folhapress | ||
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| O dono do grupo Petr�polis, Walter Faria |
O magistrado, em seu despacho, pede ao Minist�rio P�blico que se manifeste explicitamente a respeito da situa��o do dono do Grupo Petr�polis.
"[...] para dizer expressamente se requer ou n�o o arquivamento do inqu�rito policial relativamente a Walter Faria, considerando que tal investigado, embora tenha sido apontado no relat�rio conclusivo da autoridade policial como um dos respons�veis pelo il�citos em quest�o, n�o consta no rol dos denunciados", justifica o juiz no documento.
A a��o, aberta no dia 7 de maio, � consequ�ncia da Opera��o Zelotes, que apura ind�cios de pagamento de propina a conselheiros do Carf e supostas compras de medidas provis�rias do governo Federal.
A den�ncia aponta que Nelson Malmann e Paulo Cortez intermediaram, em nome do escrit�rio dos advogados Ben�cio e Guilherme, o pagamento de vantagem indevida ao outro conselheiro, Pedro Anan, no valor de R$ 46.925.
Segundo a Procuradoria, eles trabalharam para que o Carf cancelasse, em 2014, uma cobran�a de R$ 8,6 milh�es imposta pela Receita Federal a Walter Faria.
O empres�rio recorreu ao conselho em 2008, depois de ser autuado pela Receita em um procedimento administrativo que constatou irregularidades na sua declara��o de imposto de renda de pessoa f�sica.
Ben�cio � acusado de corrup��o ativa e lavagem de dinheiro; Guilherme, de corrup��o ativa; Paulo Cortez, de corrup��o ativa e tr�fico de influ�ncia; Nelson Mallmann, de corrup��o ativa e tr�fico de influ�ncia; Pedro Anan J�nior, de corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e viola��o de direito autoral.
OUTRO LADO
Procurada, a assessoria dos advogados Ben�cio J�nior e Guilherme Macedo informou que eles "negam qualquer envolvimento com os crimes imputados, bem como qualquer outra a��o suspeita", que a decis�o do Carf foi tomada por "maioria absoluta dos votos (4x2)" e que entregou documentos ao Minist�rio P�blico "que demonstravam absoluta regularidade do processo".
Os demais acusados n�o foram localizados nesta sexta-feira (22).
Anteriormente, a assessoria do grupo Petr�polis informou que "nunca autorizou qualquer atividade que possa ter qualquer conota��o il�cita por parte de qualquer empresa contratada".