Preso em decorr�ncia das investiga��es da Opera��o Zelotes, o advogado Jos� Ricardo da Silva revelou, em depoimento � Justi�a Federal nesta ter�a-feira (8), que acertou o pagamento de uma comiss�o a parlamentares.
Acusado de ter participado em um esquema de compra de medidas provis�rias para prorrogar incentivos ao setor automotivo durante o governo Lula, Jos� Ricardo, por�m, afirmou que a comiss�o n�o era para a aprova��o dessas MPs e que tinha rela��o com outro assunto.
Segundo ele, o ex-deputado Jos� Janene, morto em 2010, indicou-lhe para advogar em uma a��o judicial do ex-deputado Jo�o Pizzolatti, ambos do PP, relacionada a improbidade administrativa e Lei da Ficha Limpa. Houve ent�o, afirmou Jos� Ricardo, a cobran�a de 20% em cima do pagamento que recebeu para atuar nesta a��o.
De acordo com o advogado Get�lio Barbosa, que defende Jos� Ricardo, esse pagamento pela defesa de Pizzolatti n�o foi feito pelo pr�prio deputado, mas por empresas de Santa Catarina, seu Estado de origem. Em cima desses valores � que Janene pediu uma comiss�o. A causa teve valor de cerca de R$ 700 mil, segundo Barbosa.
No depoimento, Jos� Ricardo afirmou que n�o iria citar os nomes dos demais parlamentares que receberam, por motivo de sigilo profissional, mas que apresentaria � Justi�a as notas fiscais desses pagamentos.
A comiss�o foi admitida por Jos� Ricardo ap�s ser questionado pelo juiz Vallisney Oliveira sobre um e-mail apreendido nas investiga��es que trata de cobran�as, feitas por "parlamentares", a "devidos acertos".
O Minist�rio P�blico Federal aponta, por�m, que o e-mail revelava pagamentos pela aprova��o das MPs.
Jos� Ricardo negou. "N�o tem nada absolutamente nada a ver com tramita��o do que quer que seja no Congresso Nacional, medida provis�ria, nada", afirmou.
� a segunda vez que surgem nomes de parlamentares na Opera��o Zelotes. Primeiro, um ex-servidor da Receita, Jo�o Gruginski, relatou � Pol�cia Federal que o lobista Alexandre Paes dos Santos falava abertamente de que houve cobran�a de propina pelo ent�o senador Gim Argello e os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Juc� (PMDB-RR) para aprova��o de uma medida no Congresso. A Folha revelou no domingo (6) que manuscritos do lobista refor�am essa suspeita.
Com o depoimento de Jos� Ricardo, podem aparecer novos nomes de parlamentares envolvidos na Zelotes, apesar de ele afirmar que n�o houve rela��o dos pagamentos com aprova��o de medidas provis�rias.
CARF
O advogado tamb�m � ex-conselheiro do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), que julga recursos a multas da Receita Federal, e foi s�cio da SGR Consultoria Empresarial.
Ele admitiu, no depoimento, que seu escrit�rio atendia casos de recursos ao Carf, mesmo sendo ele conselheiro do �rg�o. "Eu orientava", afirmou.
Sobre a contrata��o pelo lobista Mauro Marcondes para auxiliar na prorroga��o dos incentivos fiscais ao setor automotivo, Jos� Ricardo afirmou que somente deu orienta��o t�cnica e jur�dica a respeito da conveni�ncia dessas medidas.
Ao fim do depoimento, o procurador Frederico Paiva afirmou � imprensa que Jos� Ricardo n�o deu detalhes dos servi�os prestados e que n�o conseguiu comprov�-los.