Dois ex-ministros, Guido Mantega (Fazenda) e Miguel Jorge (Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio), dever�o depor na semana que vem, na a��o penal relativa � Opera��o Zelotes.
Mantega dever� ser ouvido na quinta-feira, por videoconfer�ncia, em S�o Paulo. A confirma��o da data depende apenas do aval da Justi�a Federal local.
O ex-ministro da Fazenda tamb�m foi ouvido na tarde desta quinta (28) em S�o Paulo pela Pol�cia Federal, em inqu�rito relativo � Zelotes.
Tamb�m estava previsto para esta quinta (28) que o ex-ministro da Fazenda prestasse esclarecimentos � Pol�cia Federal, na capital paulista, como parte do inqu�rito da Zelotes.
Em rela��o a Miguel Jorge, a previs�o � que ele deponha em ju�zo na segunda-feira, provavelmente em Bras�lia.
Ao ser ouvido pela PF, em dezembro, ele confirmou ter levado ao ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva uma demanda do lobista Mauro Marcondes, preso durante a Zelotes.
DEPUTADO
Relator de uma das medidas provis�rias (MP) investigadas, o deputado federal Jos� Carlos Aleluia (DEM-BA) prestar� depoimento na a��o penal em seu gabinete, no dia 17 de fevereiro.
A decis�o foi tomada nesta quinta-feira pelo juiz da 10� Vara Federal em Bras�lia, Vallisney de Souza Oliveira, a pedido do pr�prio parlamentar, que tem direito a prestar os esclarecimentos na C�mara.
Ele foi arrolado com testemunha de tr�s r�us no processo: os lobistas Alexandre Paes dos Santos e Eduardo Valad�o, al�m de Cristina Marcondes Mautoni.
Aleluia assinou a relatoria da MP 471, de 2009, que concedeu benef�cios fiscais � ind�stria automotiva. Pol�cia Federal e Minist�rio P�blico Federal suspeitam que servidores p�blicos receberam propina para atuarem pela aprova��o do projeto.
MERCADANTE
Arrolado como testemunha no processo em curso na Justi�a Federal em Bras�lia, o ministro Aloizio Mercadante (Educa��o) enviou nesta quinta-feira um documento em que nega participa��o na elabora��o e tramita��o das MPs alvo da Zelotes.
Afirmou tamb�m que n�o conhece Eduardo Gon�alves Valad�o, um dos r�us na a��o, por suspeita de ter participado do suposto esquema de pagamento de propina a agentes p�blicos para aprova��o de MPs de interesse do setor.
"[...] Posso assegurar que nunca tratei do assunto em tela e, ou de qualquer outro, com a pessoa citada", escreveu Mercadante.
Como ministro de Estado, ele tem a prerrogativa de prestar esclarecimentos por escrito, assim com a presidente Dilma Roussef.
O juiz respons�vel pelo caso, Vallisney de Souza Oliveira, estabeleceu prazo at� 5 de fevereiro para que as autoridades com foro privilegiado citadas se manifestem.
A respeito da MP 471, de 2009, Mercadante afirma que, embora fosse senador � �poca da discuss�o, estava em licen�a m�dica quando ela foi votada na Casa. Lembrou ainda que a comiss�o mista que trataria do projeto sequer chegou a ser instalada.
O ministro justificou n�o ter tido contato com a MP 510/2010, outra na mira da opera��o, j� que havia deixado o Legislativo e assumido a pasta de Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o, bra�o do governo em que "n�o se abarcam atribui��es correlacionadas com o teor da referida MP", sustentou.
Sobre a terceira medida provis�ria investigada, 627 de 2013, Mercadante deu argumento an�logo ao anterior. "Nesse per�odo exercia o cargo de ministro da Educa��o e, novamente, o teor da referida MP n�o guarda rela��o com as atribui��es da pasta", afirmou.
-
ENTENDA A OPERA��O ZELOTES
PF investiga esquema de sonega��o fiscal
Como funcionava
Quadrilhas atuavam junto ao Carf (�rg�o do Minist�rio da Fazenda) revertendo ou anulando multas em troca de propina; desvios podem chegar a R$ 19 bilh�es. O Carf � como uma segunda inst�ncia administrativa das autua��es da Receita Federal.
O que mais a PF descobriu
A MP 471
PF apura se houve pagamento de propina a agentes p�blicos em troca da aprova��o de benef�cios fiscais ao setor automotivo
O lobista
Preso na Zelotes, Alexandre Paes dos Santos admitiu � Justi�a que fez lobby para MMC (Mitsubishi) e Caoa (Hyundai), mas nega propina
Filho de Lula
Uma empresa de Luis Cl�udio Lula da Silva recebeu R$ 2,4 milh�es de um dos escrit�rios contratados pelas montadoras. Ele diz que prestou servi�os de marketing