O juiz da 10� Vara Federal em Bras�lia, Vallisney de Souza Oliveira, determinou o prazo de 5 de fevereiro para a presidente Dilma Rousseff se manifestar por escrito na a��o penal referente � Opera��o Zelotes.
Ela prestar� esclarecimentos a pedido da defesa do lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, que est� preso.
A data estabelecida pelo magistrado vale tamb�m para os demais detentores de foro privilegiados que, assim como Dilma, foram arrolados como testemunhas no processo.
Nessa lista est�o nomes como o do ex-senador e atual ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante (PT-SP), dos senadores Jos� Agripino Maia (DEM-RN), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Walter Pinheiro (PT-BA), e dos deputados Jos� Guimar�es (PT-CE) e Jos� Carlos Aleluia (DEM-BA).
Apenas Dilma, por�m, poder� enviar seus argumentos por escrito, prerrogativa garantida ao presidente da Rep�blica. Os demais ter�o de ser ouvidos presencialmente, o que poder� ocorrer em seus respetivos gabinetes, com data e hora previamente agendados.
Em termos pr�ticos, no entanto, o prazo determinado pelo juiz pode ou n�o ser acatado pelas testemunhas, uma vez que n�o h� penalidade prevista em caso de descumprimentos. A inten��o do magistrado, ao estabelecer a data, � dar agilidade � a��o penal.
AUDI�NCIAS
A Justi�a Federal retomou nesta ter�a-feira a tomada de depoimentos das testemunhas do processo.
Est�o previstas para esta ter�a as oitivas dos advogados Michel Saliba e Marcos Vinicius Gusm�o e do professor Paulo Kramer, al�m de Murilo Timo J�nior, arrolado pela defesa do lobista Jos� Ricardo da Silva, que tamb�m est� preso.
Pela segunda vez em 24 horas, problemas t�cnicos que estavam impedindo a grava��o da audi�ncia dificultaram o andamento da sess�o. Marcada para �s 9h, s� teve in�cio por volta das 10h30.