O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reuniu-se com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e com o deputado Paulinho da For�a (SD-SP), dirigente da segunda maior central sindical do pa�s, para avaliar, entre outros temas, cen�rios da atual crise pol�tica, incluindo um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
O encontro, um caf� da manh� na resid�ncia oficial da Presid�ncia da C�mara, se deu na �ltima quinta-feira (9).
Segundo a Folha apurou, o agravamento da crise foi discutido em detalhes. Os presentes fizeram uma primeira avalia��o do cen�rio no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), onde a chapa de Dilma � investigada por suposto abuso de poder e financiamento irregular de campanha.
Chegaram � conclus�o de que um pedido de cassa��o dificilmente ser� aprovado no tribunal, cuja corte est� dividida sobre o tema.
No encontro tamb�m foi feito um diagn�stico sobre as dificuldades de abertura de um processo de impedimento na C�mara contra Dilma. A Constitui��o exige 342 votos a favor para que um pedido do g�nero seja aberto.
Diante disso, Paulinho da For�a afirmou, conforme relatos, que um processo de impedimento da presidente s� iria para frente por meio de um acordo que passasse por quatro pessoas: Cunha, o vice-presidente Michel Temer (PMDB), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente do PSDB, A�cio Neves (MG).
Um arranjo desses, segundo os desenhos projetados, resultaria em um "parlamentarismo branco" a partir de um eventual impeachment: Temer compartilharia o poder com os presidentes da C�mara e do Senado e governaria em uma esp�cie de triunvirato at� as elei��es de 2018.
Um parlamentar disse � reportagem que o clima pol�tico para isso s� estar� "mais maduro" depois que o TCU (Tribunal de Contas da Uni�o) julgar as contas de 2014 do governo. A tend�ncia � que a corte as reprove, o que abriria caminho para o Congresso analisar o caso.
O julgamento no TCU estava previsto para a pr�xima semana, mas a an�lise foi adiada para agosto.
Sob condi��o de anonimato, um parlamentar afirmou � Folha ter feito parte de um movimento para pressionar o TCU pelo adiamento. Assim, quando as contas forem julgadas, o Congresso j� estar� na ativa –o recesso parlamentar vai de 18 a 31 de julho.
DIVIS�O
Procurado, o peemedebista negou ter tratado do assunto. J� Mendes, hoje presidente interino do TSE, confirmou que as condi��es de perman�ncia de Dilma no cargo foram discutidas –por�m, diz ele, de forma lateral.
"O tema central da conversa foi o C�digo de Processo Civil, mas esses assuntos correram. Ele [Cunha] falou dos problemas de impeachment, esses cen�rios todos", afirmou o ministro.
INTIMIDADE
Mendes tamb�m disse que a divis�o do plen�rio do TSE sobre o tema entrou na pauta. "O que tenho dito � que � preciso ter provas quanto ao abuso de poder econ�mico e pol�tico. Havendo provas, muito provavelmente se chega a uma vota��o de express�o", explicou.
"� poss�vel que se tenha falado da contagem de votos, coisa do tipo. � poss�vel que eu tenha dito que, dependendo das provas do processo, pode at� ter unanimidade". "Caso haja provas substanciais, minha expectativa � que haja unanimidade, mas n�o disse que s� se poderia cassar por unanimidade", concluiu o ministro.
J� o presidente da C�mara deu vers�o distinta: "Eu n�o tenho intimidade com ele [Gilmar] para tratar de um assunto assim. A frase do Paulinho foi a seguinte: se, com 513 [deputados na C�mara], as pessoas ficam na d�vida, imagine com sete [ministros do TSE]", disse Cunha � Folha.
"Tratamos do C�digo de Processo Civil. Longe de ter passado essa conversa comigo", afirmou.