Resposta � pergunta: A presidente Dilma deve sofrer a��o de impeachment em decorr�ncia do esc�ndalo na Petrobras?
N�O
O debate sobre o impeachment de Dilma ganhou certa repercuss�o com o parecer do professor da Escola Superior de Guerra Ives Gandra Martins.
Encomendado por um funcion�rio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o documento pretendia conferir respeitabilidade acad�mica para a tarefa de apear a presidente rec�m-reeleita. A opera��o resultou num fiasco tanto jur�dico como pol�tico.
O centro da tese � o de que a suposta omiss�o da presidente configura crime de responsabilidade. Levada ao p� da letra, a pe�a justifica a destitui��o de qualquer governante. Exemplo: algu�m que perdeu um parente num hospital p�blico por falta de socorro adequado pode pedir a cabe�a do prefeito, governador ou presidente por crime de responsabilidade. Deixaram de prover sa�de � popula��o conforme manda a Constitui��o.
A prop�sito, aplica-se tamb�m ao governador Geraldo Alckmin, incapaz de adotar medidas prudenciais para garantir o abastecimento de �gua em S�o Paulo. Ou seja, serve para tudo. E o que serve para tudo geralmente serve para nada.
| Ilustra��o/Bel Falleiros | ||
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Exceto quando se trata de golpismo. "Referi-me � destrui��o da Petrobras, reduzida a sua express�o nenhuma nos anos de gest�o da presidente Dilma", escreveu Martins. � espantoso que mesmo um simples advogado se preste a servi�o t�o canhestro. Para o professor da ESG, a Petrobras acabou! E a culpa � de Dilma, embora at� advers�rios ferrenhos reconhe�am sua probidade. Realmente o papel aceita tudo, inclusive del�rios travestidos de parecer jur�dico.
Nem no Paraguai se chegou a tanto. Mas o pa�s do dom�nio do fato vem se especializando em "judicializar" a pol�tica, em assistir aos sem voto recorrer a tribunais. Ju�zes, afinal, n�o s�o eleitos; muitos saem bem mais em conta do que esfor�os de campanha. � a "democracia" dos sonhos dos poderosos e endinheirados, sem o povo para atrapalhar.
Sorte que a coisa pegou t�o mal que os autores da farsa ensaiam a marcha � r�. Perceberam, talvez, que ningu�m vira l�der popular s� porque deixa a barba crescer. Vide o Paran�.