Os candidatos que participaram somente do primeiro turno das elei��es deste ano tem at� esta ter�a-feira (4) para presta��o final de contas � Justi�a Eleitoral.
De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os pol�ticos que renunciaram, desistiram de concorrer ou que foram barrados pela Justi�a Eleitoral devem entregar os dados referentes ao per�odo em que participaram da disputa.
O TSE afirma ainda que mesmo sem movimenta��es financeiras, a presta��o de contas � obrigat�ria. No caso de falecimento do candidato, a responsabilidade da presta��o de contas � de seu administrador financeiro.
Al�m dos candidatos, os diret�rios regionais dos partidos e os comit�s financeiros das campanhas s�o obrigados a enviar os dados financeiros sobre despesas e receitas. Para os candidatos que disputaram o segundo turno a governador e � Presid�ncia da Rep�blica o prazo final � at� o dia 25 de novembro.
As presta��es de contas dos candidatos � Presid�ncia s�o analisadas pelo TSE e dos demais cargos (governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou distrital) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado por onde o candidato concorreu.
De acordo com a Lei Eleitoral, o candidato que n�o prestar contas fica impedido de ser diplomado. A puni��o para os partidos � a suspens�o dos repasses do Fundo Partid�rio.
Se os dados apresentados forem desaprovados pelos tribunais eleitorais, o candidato poder� ser processado pelo Minist�rio P�blico por abuso de poder econ�mico.
S�O PAULO
Os dois principais candidatos ao governo de S�o Paulo arrecadaram, juntos, cerca de R$ 70 milh�es na disputa pelo Pal�cio dos Bandeirantes nas elei��es deste ano.
O dado faz parte da presta��o de contas final que ser� enviada nesta ter�a � Justi�a Eleitoral pelas campanhas de Geraldo Alckmin (PSDB) e Paulo Skaf (PMDB).
De acordo com integrantes das duas campanhas, Alckmin e Skaf n�o v�o declarar d�vidas, j� que praticamente todos os recursos angariados foram utilizados por eles em atividades eleitorais.