O procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, enviou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um parecer contr�rio ao pedido de auditoria do resultado das elei��es apresentado pelo PSDB.
De acordo com ele, n�o h� base legal para uma auditoria. Al�m disso, Janot acredita que a iniciativa tucana p�e em xeque a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro sem apresentar qualquer ind�cio de fraude nas elei��es.
"H� que se ter em vista que o pedido formulado, questionando a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro, n�o tem lastro em um �nico ind�cio de fraude, limitando-se, o peticion�rio, a reproduzir coment�rios feitos em redes sociais", diz trecho do parecer.
Devido a isso, Janot classifica a peti��o do PSDB como "temer�ria" e diz que ela pode criar uma instabilidade social e institucional.
Em seis p�ginas de parecer, Janot destaca que, ap�s as elei��es, as redes sociais apresentavam um ambiente de conflagra��o, em que diversas vezes foram postados coment�rios "desairosos ou at� mesmo criminosos".
Ele citou pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff sem que se apontasse "qualquer fato" que pudesse "conduzir a essa grave consequ�ncia".
Janot ainda destacou "discurso de �dio" contra eleitores da regi�o Nordeste do Brasil, onde Dilma obteve vota��o superior � de A�cio Neves e garantiu sua vit�ria com 51,64% dos votos v�lidos contra 48,36% do tucano.
"N�o se pode, por�m, justificar postura de um partido pol�tico do tamanho e da representatividade do requerente de, em se baseando unicamente em coment�rios formulados em redes sociais (...) pode instaurar um procedimento que, a par de n�o previsto em lei, pode comprometer a credibilidade do sistema eleitoral".
No parecer, Janot tamb�m diz que os partidos poderiam, antes das elei��es, ter pedido acesso aos sistemas eletr�nicos de vota��o e, ao final, solicitar boletins em se��es de vota��o bem como os registros referentes ao sistema de totaliza��o.
"O sistema eleitoral brasileiro (...) pode ser amplamente acompanhado e fiscalizado, em suas mais diversas fases, pelo partidos pol�ticos".
Com a apresenta��o do parecer, o presidente do TSE, Dias Toffoli, poder� decidir sozinho sobre o pedido ou levar o caso ao plen�rio da corte nesta ter�a-feira (4).
Nesta segunda (3), Toffoli determinou ao setor de inform�tica da corte que prepare relat�rio sobre a necessidade e a viabilidade do pedido de auditoria.