A presidente Dilma Rousseff elegeu a aprova��o do Marco Civil da Internet como ponto de honra e cogita retaliar quem estiver por tr�s de uma eventual derrota do governo nessa vota��o.
H� meses o PMDB bloqueia a aprecia��o do texto, embate que ganhou evid�ncia ap�s o l�der do partido na C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), coordenar a cria��o do chamado "bloc�o", uni�o de legendas aliadas contra projetos de interesse do Planalto.
Um dos principais pontos da lei da internet, considerado pelo governo como inegoci�vel, � aquele que institui a neutralidade de rede, jarg�o para definir o acesso a todos os sites e produtos dentro de uma mesma velocidade de conex�o. Trata-se de uma medida popular para os usu�rios, mas contestada pelas empresas de telefonia.
A presidente resolveu adotar o marco, cujo projeto tramita h� mais de dois anos no Congresso, como bandeira internacional depois que foram descobertas viola��es de suas comunica��es eletr�nicas e telef�nicas por parte da ag�ncia americana de seguran�a.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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A vota��o do projeto � considerada vital ao discurso de Dilma contra a espionagem. Em abril, o Brasil sediar� confer�ncia internacional sobre governan�a na internet, e o governo quer ter a nova lei para apresentar. A recente insurrei��o peemedebista, por�m, cortou negocia��es para aprova��o da proposta. Tanto que, na semana passada, o governo tirou o tema da pauta da C�mara sob forte risco de perder.
Ontem � noite, os ministros Jos� Eduardo Cardozo (Justi�a) e Ideli Salvatti (Rela��es Institucionais) se reuniram com Cunha para tentar uma sa�da ao impasse, mas o encontro acabou sem acordo. Ideli deu sinais desencontrados. Em reuni�o com aliados do Senado, mais cedo, disse que o projeto s� ser� votado com acordo, que n�o deve sair nesta semana. Ap�s falar com Cunha, disse que o governo quer votar o projeto amanh�, com ou sem acerto.
O peemedebista deixou a reuni�o dizendo que o di�logo foi importante, mas tamb�m disse que n�o houve acordo com o Planalto. A amea�a de retalia��o do Planalto atinge n�o s� Cunha. Em encontro com o governador do Rio, S�rgio Cabral (PMDB), na semana passada, Dilma sinalizou que ele deve trabalhar para convencer Cunha a recuar. O deputado foi eleito l�der da bancada na C�mara com o apoio de Cabral.
Interlocutores da presidente dizem que Dilma pode, no limite, trabalhar contra a candidatura de Luiz Fernando Pez�o, vice de Cabral e pr�-candidato � sua sucess�o. Em meio � tens�o, o Congresso analisa hoje 12 vetos da presidente. O governo espera que o Senado, onde n�o h� rebeli�o da base, assegure a manuten��o dos vetos.
Tamb�m hoje, Cunha se re�ne com o ministro Guido Mantega (Fazenda) para discutir a medida provis�ria que trata da nova legisla��o sobre tributa��o de filiais de empresas brasileiras no exterior. O peemedebista � o relator da proposta.