O Brasil figura, atualmente, na quarta posi��o mundial em n�mero de pessoas presas: s�o 615 mil detentos. Estudos apontam que h� um deficit de cerca de 250 mil vagas no sistema prisional brasileiro, n�mero praticamente equivalente ao de presos provis�rios que ainda aguardam julgamento, geralmente por meses, algumas vezes por anos.
N�o � necess�rio maior conhecimento na �rea para perceber que o excesso de encarceramento observado na �ltima d�cada n�o tem provocado, por si s�, a diminui��o da incid�ncia de crimes ou a melhoria da sensa��o de seguran�a.
Apenas em S�o Paulo h� mais de 230 mil pessoas no sistema prisional, n�mero que cresce em propor��o imposs�vel de ser acompanhada pela constru��o de novos pres�dios. Muitos s�o r�us prim�rios, presos por delitos que n�o envolviam viol�ncia f�sica ou grave amea�a, situa��o que n�o justificaria a priva��o de liberdade como op��o mais adequada.
H� ainda muito por fazer em todo o pa�s, da produ��o sistematizada de dados sobre a gest�o do sistema ao aprimoramento do tr�mite de processos judiciais, em especial na �rea de execu��o penal.
Parte significativa desse avan�o deve vir das defensorias p�blicas, a serem devidamente estruturadas, pois a imensa maioria das pessoas presas -em geral, pobres, negras e sem escolaridade- n�o tem condi��es de contratar advogados privados, dependendo de uma efetiva assist�ncia jur�dica gratuita.
No Estado de S�o Paulo, a defensoria inovou ao promover a primeira pol�tica permanente de atendimento a presos provis�rios, ap�s parceria com a Secretaria de Administra��o Penitenci�ria do Governo do Estado.
Desde 2014, defensores paulistas se deslocam aos centros de deten��o da capital para entrevistas reservadas, possibilitando a coleta de dados para realiza��o da defesa processual, al�m de informa��es pessoais que podem viabilizar pedidos de liberdade, contato familiar e at� mesmo fornecimento de tratamento m�dico.
Em meados de 2015, essa pol�tica permanente foi ampliada para estabelecimentos da regi�o metropolitana e interior. Atualmente, 32 centros de deten��o do Estado contam com esse atendimento, feito por 190 defensores. No ano passado, foram 7.596 atendimentos a presos provis�rios. Monitoramento da defensoria apontou que 18,48% das pris�es foram revogadas em um per�odo inferior a 3 meses.
Em agosto deste ano, teve in�cio tamb�m uma for�a-tarefa de defensores p�blicos para an�lise de benef�cios a pessoas condenadas pelo chamado tr�fico privilegiado, designa��o que alcan�a casos de acusados prim�rios, com pequena quantidade de entorpecentes. Boa parte desses processos envolve pessoas que comercializavam subst�ncias para manter o pr�prio v�cio, em situa��o na qual os pap�is de v�tima e acusado se confundem.
Busca-se com esse projeto dar efetividade � decis�o recente do STF que reconheceu n�o ser hedionda essa modalidade de delito. H� cerca de 5.000 pessoas com esse perfil presas no Estado, a maior parte em regime semiaberto, que j� cumpriram quantidade de pena necess�ria � obten��o de indulto.
Outra parceria com a administra��o penitenci�ria prev� o monitoramento de casos de gestantes ou de m�es de crian�as pequenas, de modo a garantir a aplica��o de pris�o domiciliar em casos previstos por lei, resguardando e fortalecendo os v�nculos familiares ou a regulariza��o das guardas das crian�as.
A defensoria pretende ter esse olhar global e multidisciplinar que transcende a pessoa do preso e alcan�a suas rela��es sociais e familiares, com a compreens�o de que a simples constru��o de pres�dios n�o � solu��o para a criminalidade.
O custo humano do encarceramento em massa � enorme. � pago n�o apenas pelas pessoas presas mas por seus pais, irm�os e filhos. O custo social � alt�ssimo. O custo econ�mico � igualmente insustent�vel. A sociedade deve a si a busca de solu��es melhores, mais inteligentes e humanas.
Davi Depin�, 43, mestre em direito processual penal pela USP, � defensor p�blico-geral do Estado de S�o Paulo
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