As for�as de seguran�a da Venezuela t�m utilizado for�a excessiva —assim como torturas— para reprimir os protestos contra o ditador Nicol�s Maduro, provocando a morte de dezenas de pessoas desde abril, quando as manifesta��es passaram a ser di�rias, disse nesta ter�a-feira (8) o Escrit�rio do Alto Comiss�rio da ONU para Direitos Humanos.
De acordo com a entidade, 5.051 pessoas foram presas arbitrariamente no per�odo —mais de mil continuam detidas. A ONU realizou entrevistas a dist�ncia com v�timas e familiares, al�m de testemunhas, jornalistas, advogados, m�dicos e um funcion�rio da Procuradoria Geral, j� que as autoridades da Venezuela vetaram o acesso ao pa�s aos investigadores da organiza��o.
A ONU investigou 124 mortes no pa�s, das quais 46 foram atribu�das �s for�as de seguran�a venezuelanas e 27 a grupos armados pr�-governo, enquanto a causa das outras n�o est� clara.
"Nos preocupa que a situa��o na Venezuela esteja piorando e que essas viola��es aos direitos humanos n�o mostrem sinais de diminui��o, de forma que estamos preocupados com a dire��o para a qual segue", disse a porta-voz do �rg�o, Ravina Shamdasani, em Genebra.
"A responsabilidade pelas viola��es aos direitos humanos que estamos denunciando recaem sobre o mais alto n�vel do governo", afirmou Shamdasani.
Em rela��o aos detidos, a ONU denunciou a pr�tica de tortura, com o uso de "choques el�tricos, a pr�tica de suspender os r�us pelos pulsos durante per�odos prolongados, asfixi�-los com gases e amea�as de morte –e em alguns casos com viol�ncia sexual– a eles e a seus familiares".
O Alto Comiss�rio pediu �s autoridades venezuelanas "o fim imediato ao uso excessivo da for�a contra os manifestantes, que cessem as deten��es arbitr�rias e libertem todas as pessoas que foram detidas arbitrariamente".
A Venezuela enfrenta crise econ�mica e pol�tica nos �ltimos meses, ap�s o Tribunal Supremo de Justi�a (TSJ) –controlado pelo chavismo– assumir as fun��es da Assembleia Nacional.
As declara��es da ONU acontecem ap�s a Venezuela instalar na semana passada a pol�mica Assembleia Constituinte, que dever� reescrever a Constitui��o do pa�s.
A Constituinte iniciar� suas sess�es nesta ter�a no Pal�cio Legislativo, em meio a protestos do Parlamento de maioria opositora, que atua no mesmo local.
"N�o nos deixam entrar no Pal�cio Federal Legislativo. Este governo invade os espa�os que j� n�o � capaz de ganhar legitimamente", publicou no Twitter o chefe da maioria opositora, Stalin Gonz�lez.
CONDENADO
Tamb�m nesta ter�a (8), o prefeito de Chacao, considerado um reduto opositor, Ram�n Muchacho, foi condenado a 15 meses de pris�o pelo TSJ por "desacato" ao n�o impedir o fechamento de vias em seu munic�pio durante protestos contra o ditador Maduro.
A decis�o determina ainda a destitui��o do prefeito por sua "inabilita��o pol�tica". Muchacho se encontra na clandestinidade desde o in�cio do julgamento, h� algumas semanas.
Muchacho integra um grupo de prefeitos opositores na Venezuela que haviam sido amea�ados com penas de pris�o pela Sala Constitucional do TSJ caso n�o impedissem os bloqueios nas estradas.
"Vamos proteger e defender o direito ao protesto pac�fico", declarou h� algumas semanas o dirigente opositor.
O TSJ exigiu que os prefeitos adotassem medidas para garantir o "livre tr�nsito". Caso n�o cumprissem a determina��o, advertiu o TSJ, enfrentavam o risco de penas de at� 15 meses de pris�o.
Muchacho, � o quarto prefeito de oposi��o a ser condenado nos �ltimos dias pela Justi�a venezuelana. Um deles, Carlos Garc�a, est� fora do pa�s; outro, Alfredo Ramos, foi preso pelo servi�o de intelig�ncia em Caracas, e Gustavo Marcano fugiu da Venezuela.
