No domingo (3), uma coaliz�o internacional de jornalistas publicou reportagens sobre transa��es financeiras de pessoas ligadas a l�deres pol�ticos, empres�rios e celebridades envolvendo empresas offshore, no caso que ficou conhecido como "Panama Papers".
Com base em mais de 11 milh�es de documentos do escrit�rio de advocacia panamenho Mossack Fonseca, as investiga��es mostram como a empresa "ajudou clientes a lavar dinheiro, escapar de san��es e evitar impostos".
Segundo o ICIJ, o escrit�rio � um dos principais criadores de empresas offshore, que podem ser usadas para esconder a posse de ativos. O cons�rcio diz que a maior parte do servi�o prestado pela ind�stria desses fundos � legal, mas que os documentos obtidos apontam fragilidades.
Entenda o que s�o e como funcionam empresas e contas 'offshore'
O QUE S�O?
Atividades offshore s�o aquelas realizadas fora do pa�s de domic�lio de seu propriet�rio. Geralmente, empresas e contas offshore s�o utilizadas para evitar o pagamento de impostos e manter sob sigilo a identidade de seus propriet�rios. Muitas delas s�o abertas em "para�sos fiscais", ou seja, pa�ses que cobram impostos mais baixos ou mesmo oferecem isen��o fiscal. As atividades offshore s�o muitos criticadas por facilitarem a lavagem de dinheiro para atividades ilegais e criminosas, como o terrorismo.
ONDE EST�O?
A maioria dos pa�ses que oferecem servi�os financeiros de baixo custo e sigilosos ficam em ilhas, como Seychelles, Caymam e Bermudas, da� o nome "offshore" (literalmente, fora da costa, no mar). No entanto, pa�ses continentais, como a Su��a e Luxemburgo, tamb�m se prestam a esse fim.
S�O ILEGAIS?
N�o necessariamente. Evitar o pagamento de impostos n�o � o mesmo que evas�o fiscal. Alguns investidores abrem contas e empresas offshores para pagar menos impostos sobre rendimentos financeiros e tamb�m para opera��es de aquisi��o e fus�o de neg�cios.
No entanto, muitos para�sos fiscais trabalham com empresas de fachada e sob o sistema de "trust", que facilitam a dissimula��o da real titularidade de contas e empresas offshore, favorecendo opera��es ilegais, como a lavagem de dinheiro.
O "trust" � uma entidade criada para administrar opera��es financeiras e bens em benef�cio de outrem. Com isso, a identidade do real propriet�rio de contas e empresas fica resguardada, j� que em todos os pap�is de movimenta��o financeira, � o nome do "trust", n�o do propriet�rio, que aparece.