O MPF (Minist�rio P�blico Federal) em Bras�lia denunciou nesta segunda (13) o diretor de Planejamento Tribut�rio do Santander, Reginaldo Ant�nio Ribeiro, e mais tr�s pessoas por envolvimento num suposto esquema de corrup��o na Receita Federal que teria beneficiado o banco com R$ 83 milh�es em cr�ditos tribut�rios.
O caso foi investigado na Opera��o Zelotes.
Conforme a den�ncia, obtida pela Folha, o banco simulou em 2013 contrato de consultoria com um escrit�rio, cujo prop�sito real seria o de comprar decis�es a ele favor�veis na Delegacia Especial da Receita de Institui��es Financeiras em S�o Paulo (Deinf-SP).
A Zelotes aponta que o auditor Eduardo Cerqueira Leite, lotado na unidade, recebeu propinas da empresa de consultoria para dar ao Santander vit�ria em processos administrativos fiscais de seu interesse, que tratavam de restitui��es ou compensa��es tribut�rias.
O servidor � acusado de chefiar um n�cleo criminoso voltado para beneficiar bancos. Ele j� � alvo de outras den�ncias por suposto favorecimento de institui��es financeiras, entre elas o Bradesco, o Safra e o pr�prio Santander. As institui��es negam irregularidades.
A Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal sustenta que Cerqueira Leite procurava bancos para oferecer seus "servi�os" e preparava a estrat�gia e ser adotada pelas institui��es nos processos em que ele pr�prio, como auditor, despachava.
Consta da den�ncia um e-mail, interceptado pela Zelotes, no qual o auditor teria fixado o valor da propina no caso do Santander. Para os procuradores, trata-se de "prova cabal" de que ele e outros integrantes da unidade da Receita em S�o Paulo se corrompiam. "Algo em torno de R$ 5 milh�es seria bom, lembrando que tenho que deixar na delegacia R$ 1,5 milh�o", escreveu Cerqueira Leite em mensagem a outro investigado.
O MPF alega que o Santander contratou a Lupe Consultoria e Assessoria, empresa sem tradi��o no mercado tribut�rio e sem funcion�rios, para atuar na recupera��o de cr�ditos. Mesmo assim, os advogados do banco continuaram atuando nos processos.
Ap�s a contrata��o, tr�s processos de interesse do banco tiveram decis�es favor�veis de Cerqueira Leite, beneficiando o Santander em R$ 83 milh�es. A Lupe, ent�o, recebeu R$ 5 milh�es como "taxa de sucesso".
As investiga��es, feitas em parceria com a Corregedoria do Minist�rio da Fazenda, mostraram que a Lupe pagou despesas do auditor, supostamente em contrapartida pela atua��o nos processos.
Cerqueira Leite � acusado na den�ncia de corrup��o ativa, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa.
Ao diretor do Santander, s�o atribu�dos os crimes de corrup��o ativa, al�m de lavagem e organiza��o criminosa. Ribeiro foi o respons�vel pelas tratativas com a Lupe Consultoria. Durante a investiga��o, ele justificou em depoimentos que a contrata��o da empresa foi para servi�os regulares. A Zelotes, no entanto, alega que o executivo "sabia que lidava com criminosos".
"Em condi��es de licitude, um banco como Santander –patrocinado pelos melhores corpos de advogados tributaristas do pa�s e por especialistas em compliance– n�o entregaria um trabalho de mais de R$ 83 milh�es a uma empresa pequena (Lupe), sem empregados, desconhecida e com objeto social completamente estranho ao do contrato", diz trecho da den�ncia assinada pelos procuradores Frederico Paiva e Hebert Reis Mesquita.
O MPF pede que os envolvidos sejam condenados a ressarcir ao er�rio R$ 5 milh�es, atualizados e corrigidos, e a pagar outros R$ 8 milh�es por danos morais coletivos..
OUTRO LADO
O advogado de Cerqueira Leite, Renato Vieira, disse que seu cliente "nega as acusa��es, e sempre esteve e est� � disposi��o dos �rg�os de persecu��o penal para colaborar".
O Santander, em nota, informou que n�o foi notificado da den�ncia. Sobre a contrata��o da Lupe Consultoria, alegou que o contrato foi firmado em 2013, "seguindo crit�rios r�gidos de compliance, que comprovaram a n�o exist�ncia, � �poca, de qualquer fato que desabonasse a empresa ou seus s�cios".
O banco explicou que honor�rios pagos corresponderam � m�dia de mercado para servi�os daquela natureza e que o contrato vedava a participa��o de terceiros nas atividades, bem como subcontrata��es,
"T�o logo foi alertado pela Receita Federal sobre a exist�ncia de suspeitas de irregularidades nas atividades da Lupe, o Santander colocou-se voluntariamente � disposi��o das autoridades para esclarecimentos e abriu m�o dos benef�cios financeiros relacionados aos cr�ditos tribut�rios identificados pela empresa", acrescentou o banco.
A Folha n�o localizou representantes da Lupe Consultoria.