A Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal denunciou nesta quinta-feira (24) tr�s executivos da empresa de a�os Gerdau e outras 11 pessoas por supostas corrup��o e lavagem de dinheiro em torno do julgamento de cinco processos de interesse da empresa no Carf, vinculado ao Minist�rio da Fazenda.
Embora tenha acusado os executivos, a Procuradoria n�o incluiu donos ou fundadores do grupo empresarial. Para os procuradores, n�o ficou comprovado, durante a investiga��o, que membros da fam�lia Gerdau tenham tido conhecimento do suposto esquema para "compra" de decis�es favor�veis no Carf.
Em maio do ano passado, a PF havia indiciado no mesmo inqu�rito o presidente do grupo, Andr� Gerdau. Como cabe ao Minist�rio P�blico fazer a den�ncia, o indiciamento de Gerdau ficou sem efeito no processo criminal.
A den�ncia � um desdobramento da Opera��o Zelotes, deflagrada pela PF e pelo Minist�rio P�blico Federal em mar�o de 2015 para investigar o conselho que funciona como um tribunal administrativo para empresas que recorrem de multas aplicadas pela Receita Federal.
A den�ncia n�o significa culpa, mas sim que a Procuradoria encontrou ind�cios suficientes para pedir ao Judici�rio a abertura de uma a��o penal, ao longo da qual os acusados ser�o ouvidos e poder�o apresentar defesa. A decis�o sobre a abertura ainda est� sendo avaliada pela 10� Vara Federal do DF.
A Folha apurou que dos tr�s executivos acusados, apenas um, Raul Fernando Schneider, permanece no grupo empresarial, como membro do conselho fiscal do conselho administrativo. Os outros dois s�o o ex-diretor jur�dico da empresa, Expedito Luz, e o ex-consultor jur�dico da companhia Marcos Ant�nio Biondo.
Segundo a den�ncia, subscrita pelos procuradores Frederico Paiva e Hebert Reis Mesquita, cinco processos de interesse da Gerdau em discuss�o no Carf somavam R$ 4 bilh�es, referentes a autua��es da Receita que questionavam o chamado "�gio interno" na companhia e remessa de lucros para o exterior.
O �gio � um valor referente � rentabilidade futura de uma empresa recentemente comprada ou que passou por uma incorpora��o. Os auditores da Receita, por�m, podem multar empresas quando entenderem que uma opera��o entre empresas do mesmo grupo teve como objetivo apenas baixar a carga tribut�ria.
De acordo com a investiga��o da Zelotes, os executivos da �rea jur�dica da Gerdau contrataram microempresas, como Alfa e Planeja, que, por sua vez, fizeram ou prometeram fazer pagamentos a ent�o conselheiros do Carf. Em um dos casos, discutiu-se o pagamento de R$ 40 milh�es pelos servi�os prestados.
"O fato de as empresas Planeja e Alfa serem meras intermedi�rias, compostas por duas pessoas absolutamente desqualificadas para efetivos servi�os, sem as m�nimas condi��es de atuar ostensivamente era percept�vel por qualquer pessoa alfabetizada, o que dir� de dois experientes e preparados empregados de primeiro escal�o de uma das maiores sider�rgicas do mundo, devidamente orientados pelo diretor jur�dico, autoridade m�xima em conhecimentos jur�dicos, de absoluta confian�a da presid�ncia e plenamente ciente dos valores envolvidos e da import�ncia que a quest�o tinha para a empresa", diz a den�ncia.
De acordo com a acusa��o, a Gerdau n�o saiu vitoriosa nos cinco processos no Carf, mas a articula��o feita j� configurou os crimes.
OUTRO LADO
A Gerdau afirmou nesta quinta-feira (24), em nota, que n�o cometeu sonega��o, apenas buscou "o exerc�cio leg�timo de direito respaldado nas leis e na jurisprud�ncia". "Para isso, [a Gerdau] firmou contratos com escrit�rios externos para assessor�-la nos processos administrativos no �mbito do Carf, com a inclus�o de cl�usulas que determinam absoluto respeito � legalidade e cujo descumprimento acarreta a imediata rescis�o", diz a nota.
Segundo a empresa, os contratos foram rescindidos quando surgiram as suspeitas e os escrit�rios externos n�o receberam pagamentos.
"A Gerdau jamais concedeu qualquer autoriza��o para que seu nome fosse utilizado em pretensas negocia��es ilegais, repelindo veementemente qualquer atitude que tenha ocorrido com esse fim", afirmou a nota.
"[A Gerdau] Ressalta ainda que atesta a seriedade e lisura dos executivos e ex-executivos mencionados e est�, como sempre esteve, � disposi��o das autoridades."