O auditor da Receita Federal Eduardo Cerqueira Leite e o empres�rio M�rio Pagnozzi foram presos na manh� desta quarta-feira (26) em S�o Paulo durante mais uma fase da Opera��o Zelotes, que investiga perd�o de d�vidas tribut�rias no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) mediante pagamento de propina.
As pris�es preventivas, ou seja, n�o t�m prazo para terminar, foram autorizadas pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10� Vara da Justi�a Federal, em Bras�lia. Na decis�o em que autorizou as medidas, o magistrado afirmou que ambos, se soltos, podem atrapalhar as investiga��es ou destruir provas. Tamb�m argumentou que presos eles n�o poderao fazer acertos e combinac'oes com os demais membros da indicada organizac'ao criminosa.
Segundo a Folha apurou, a Pol�cia Federal ainda est� nas ruas cumprindo medidas desta fase.
Cerqueira Leite e Pagnozzi se tornaram r�us na �ltima segunda-feira (24) ap�s a Justi�a Federal do Distrito Federal aceitar a den�ncia oferecida pelo Minist�rio P�blico Federal que apontou suposta corrup��o de membros do Carf, conselho vinculado ao Minist�rio da Fazenda, em favor do BankBoston.
O esquema teria causado um preju�zo de R$ 509 milh�es � Uni�o, valor relativo a autua��es da Receita que deixou de ser recolhido pelo banco.
A den�ncia acusou um grupo de 11 pessoas, incluindo o auditor da Receita Federal Eduardo Cerqueira Leite, ent�o chefe da Divis�o de Orienta��o e An�lise Tribut�ria da Delegacia Especializada em Institui��es Financeiras de S�o Paulo do �rg�o, tr�s ent�o conselheiros do Carf, Jos� Ricardo da Silva, Leonardo Mussi e Valmir Sandri, o ex-diretor jur�dico do banco, Walcris Rosito, entre outros.
M�rio Pagnozzi, s�cio da Pagnossi e Pagnozzi & Associados Consultoria Empresarial, aparece como um dos donos de microempresas utilizadas pelo BankBoston para corromper Cerqueira Leite e os demais conselheiros do Carf. Segundo a den�ncia, Leite recebeu R$ 1 milh�o e o escrit�rio dos conselheiros Mussi e Sandri, R$ 1,78 milh�o.
A pe�a do Minist�rio P�blico afirma que a empresa dos dois conselheiros saiu de uma receita de R$ 51 mil, em 2006, para R$ 129 milh�es no per�odo 2007-2013. Eles se tornaram conselheiros do Carf em 2008 e 2010.
Os procuradores relatam que a empresa de Pagnozzi recebeu R$ 44,9 milh�es do BankBoston de 2005 a 2015, o que representou mais da metade de todo o faturamento da companhia no mesmo per�odo, R$ 82,4 milh�es.
Operando no Brasil desde os anos 40, o BankBoston teve suas opera��es compradas em 2006 pelo Ita�, que dois anos depois incorporou o Unibanco, formando o atual Ita� Unibanco. Em nota � imprensa, a Procuradoria esclareceu que "entre os denunciados n�o h� representantes do Banco Ita�, que adquiriu a institui��o financeira durante o per�odo de tramita��o dos recursos no tribunal administrativo".
Eduardo Cerqueira Leite � r�u em tr�s a��es penais derivadas da Zelotes.
Al�m dessa relacionada ao BankBoston, Leite � r�u por corrup��o passiva no caso que envolve o grupo Safra. Ele foi apontado como um dos servidores que supostamente recebeu propina para interferir em processos de interesse do grupo.
O ex-auditor tamb�m � r�u no caso do Branco Santander em que as investiga��es mostraram que houve interven��es irregulares em procedimentos que visavam tentar livrar a institui��o de uma multa imposta pela Delegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro no valor total de R$ 890 milh�es. A contrata��o e o pagamento n�o foram confirmados na fase preliminar da investiga��o, mas a negocia��o, que caracteriza a pr�tica do crime, foi "fartamente documentada por meio de conversas telef�nicas interceptadas com autoriza��o judicial e de mensagens eletr�nicas trocadas entre os acusados", segundo o Minist�rio P�blico Federal.
Ele aparece ainda no caso do Bradesco, segundo investigadores, trabalhando com advogados e consultores tribut�rios para oferecer ao banco solu��es em processos que tramitavam no Carf. nesta investiga��o, Pagnozzi tamb�m figura como um dos denunciados pelo Minist�rio P�blico por fazer parte do grupo que ofereceu servi�os � institui��o para anular multas e d�bitos tribut�rios �rg�o.
Um relat�rio da PF trouxe uma conversa telef�nica di�logo em que Pagnozzi conta a Cerqueira Leite que o presidente do Bradesco Luiz Trabuco agradeceu seu "empenho em ajudar" o banco. Trabuco e outros tr�s executivos foram denunciados. Posteriormente, a Justi�a o absolveu do processo.
PROPINA
A den�ncia oferecida pelo Minist�rio P�blico afirma que "cr�ditos tribut�rios de centenas de milh�es de reais eram exonerados e o BankBoston, por meio de seu diretor jur�dico, Walcris Rosito, gestor fraudulento dessa institui��o, pagava valores milion�rios com base em percentual dessas exonera��es, que eram branqueados num sofisticado esquema de lavagem de dinheiro por interpostas pessoas jur�dicas e contratos de advocacia combinados com formaliza��o retroativa de sociedades em conta de participa��o", diz a den�ncia acolhida pela Justi�a Federal.
A suposta propina estaria vinculada a dois procedimentos fiscais abertos pela Receita Federal por suposto n�o recolhimento de Imposto de Renda de Pessoa Jur�dica e CSLL (Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido). As autua��es, ocorridas em 2006 e 2007, cobravam R$ 597 milh�es do banco. O suposto esquema no Carf conseguiu excluir, desse total, R$ 509 milh�es, segundo a Procuradoria, em valores da �poca e n�o corrigidos.
OUTRO LADO
A reportagem n�o conseguiu contato com a defesa dos presos.
Em nota, o banco Ita� afirma que "em 2006, adquiriu as opera��es do BankBoston no Brasil, sendo que o contrato de aquisi��o n�o abrangeu a transfer�ncia dos processos tribut�rios do BankBoston, que continuaram sob inteira responsabilidade do vendedor, o Bank of America".
"O Ita� n�o tem e n�o teve qualquer inger�ncia na condu��o de tais processos nem tampouco qualquer benef�cio das respectivas decis�es. O Ita� esclarece, ainda, que nenhum dos denunciados foi funcion�rio ou diretor desta institui��o", diz a nota.