A Justi�a livrou o presidente-executivo do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, de um processo criminal em que ele era acusado junto com outros tr�s executivos de pagar propina a lobistas para solucionar pend�ncias com o fisco.
Em informe ao mercado nesta quarta (14), o banco afirmou que Trabuco n�o corre mais risco de ser incriminado nessa a��o, um dos desdobramentos da Opera��o Zelotes, da Pol�cia Federal.
Trabuco tornou-se r�u em a��o penal na Justi�a Federal em Bras�lia com outras nove pessoas, todos acusados de negociar propina para beneficiar o banco em processos na Receita Federal e no Carf (Conselho administrativo de Recursos Fiscais), que envolviam cerca de R$ 4 bilh�es.
De acordo com o comunicado, a quarta turma do Tribunal Regional Federal da 1� Regi�o decidiu por unanimidade pelo trancamento da a��o penal em rela��o a Trabuco "por falta de justa causa". Na pr�tica, isso significa que Trabuco n�o pode mais ser incriminado neste caso.
O tribunal confirmou a decis�o em favor do executivo, mas n�o havia divulgado seu conte�do at� a conclus�o desta edi��o, �s 21 horas.
As a��es do Bradesco subiram 3,37% nesta quarta-feira, a maior alta desde 2 de maio. A Bolsa de S�o Paulo teve alta mais modesta: 0,15%.
� a segunda vez que o tribunal livra um banqueiro atingido pela Zelotes. Em dezembro, ele havia conclu�do que n�o havia ind�cios m�nimos para processar o banqueiro Joseph Safra, dono do banco Safra, e tamb�m mandou trancar a a��o contra ele.
A Zelotes investiga advogados, lobistas e agentes p�blicos que teriam agido em favor de empresas no Carf, �rg�o que julga recursos contra multas da Receita Federal.
No caso do Bradesco, a PF apontou contatos dos lobistas com executivos do banco e afirmou que, antes de um desses encontros, na sede do banco, Trabuco apareceu para cumprimentar os lobistas.
Um grampo telef�nico flagrou di�logo em que um deles, o advogado Mario Pagnozzi Junior, conta a Eduardo Cerqueira Leite, ex-chefe da delegacia da Receita em S�o Paulo, que o presidente do Bradesco agradeceu seu "empenho em ajudar" o banco.
Al�m de Trabuco, foram denunciados tr�s funcion�rios do Bradesco: Mario da Silveira Teixeira Junior, ex-integrante do conselho de administra��o; Domingos de Abreu, vice-presidente; e o diretor-gerente de rela��es com investidores, Luiz Carlos Angelotti –os dois �ltimos foram citados como os respons�veis pelas negocia��es.
A investiga��o n�o encontrou provas de contatos diretos do presidente do banco com os acusados de integrar a organiza��o criminosa. Mas os procuradores respons�veis pela den�ncia afirmam que os diretores do Bradesco n�o discutiriam estrat�gias il�citas em processos envolvendo bilh�es sem ter a anu�ncia do comandante da institui��o.
Segundo os procuradores, a investiga��o identificou tr�s frentes de negocia��o dos acusados, mas nenhuma delas se concretizou, e a propina n�o chegou a ser paga.
Uma das negocia��es dizia respeito a um processo contra o Bradesco no Carf, em que a Receita cobrava, ao todo, R$ 2,7 bilh�es. A institui��o foi derrotada por 6 a 0 em primeira inst�ncia e desistiu de recorrer. Segundo os investigadores, os executivos vinham negociando com lobistas, mas recuaram depois da deflagra��o da Zelotes.
Outra oportunidade que teria interessado � empresa envolvia uma restitui��o de tributos de cerca de R$ 360 milh�es. A terceira frente seria uma revis�o tribut�ria geral dos �ltimos cinco anos. Nesse caso, o preju�zo ao er�rio seria de R$ 1 bilh�o.
NA MIRA DA OPERA��O ZELOTES
BRADESCO
O presidente do banco, Luiz Trabuco, e outros tr�s executivos foram acusados de oferecer propina a lobistas para se livrar de cobran�as no valor de R$ 4 bilh�es. Nesta semana, a Justi�a livrou Trabuco do processo.
OUTRO LADO
O banco, que desistiu de contratar os lobistas e perdeu no Carf, nega irregularidades. Trabuco diz que s� cumprimentou um lobista numa reuni�o.
ITA� UNIBANCO
Foi alvo de buscas em dezembro, por causa de pagamentos feitos a uma consultoria para resolver pend�ncias do antigo BankBoston, cujas opera��es no pa�s adquiriu em 2006.
OUTRO LADO
O banco diz que cumpriu obriga��o contratual com os antigos donos do BankBoston, e que n�o acompanhou os processos no Carf.
SAFRA
Em dezembro, a Justi�a livrou o banqueiro Joseph Safra de um processo em que executivos do banco Safra s�o acusados de pagar R$ 15,3 milh�es em propina a auditores do fisco.
OUTRO LADO
O banco nega ter cometido irregularidades. A Justi�a concluiu que n�o havia ind�cios m�nimos contra Safra.
GERDAU
O empres�rio Andr� Gerdau, principal executivo do grupo sider�rgico criado por seu pai, foi indiciado pela PF por suspeita de ter pago lobistas para se livrar de uma multa de R$ 1,5 bilh�o.
OUTRO LADO
A empresa diz que seus executivos jamais ofereceram propina em troca de favorecimento no Carf, onde a Gerdau perdeu sua disputa com o fisco.