O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, tornou-se r�u em a��o penal na Justi�a Federal em Bras�lia com outras nove pessoas.
Todos s�o acusados de negociar propina para beneficiar o banco em processos na Receita Federal e no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) que envolviam cerca de R$ 4 bilh�es.
A den�ncia da Procuradoria da Rep�blica da capital se baseia na apura��o da Opera��o Zelotes, da Pol�cia Federal, e pede condena��o por corrup��o ativa e passiva. O banco nega irregularidades.
A Zelotes investiga advogados, lobistas e agentes p�blicos que teriam agido em favor de empresas no Carf e na Receita. No caso do inqu�rito do Bradesco, a PF diz ter detectado reuni�es dos lobistas com executivos do banco.
Em relat�rio, a PF afirma que, antes de um desses encontros, na sede do banco, Trabuco teria apareceu para cumprimentar os lobistas.
Um grampo telef�nico flagrou conversa em que o advogado Mario Pagnozzi Junior, apontado como lobista, conta a Eduardo Cerqueira Leite, ex-chefe da delegacia da Receita em S�o Paulo, que o presidente do Bradesco agradeceu pelo "empenho em ajudar" o banco.
"Mario disse que em princ�pio ficou um pouco confuso, mas de uma coisa ele tinha certeza: de que os vice-presidentes que estariam negociando com o grupo do Mario Pagnozzi estariam reportando todas as tratativas para o presidente Trabuco", afirma a PF no documento.
Al�m de Trabuco, foram denunciados tr�s altos funcion�rios do Bradesco: Mario da Silveira Teixeira Junior, ex-integrante do Conselho de Administra��o; Domingos de Abreu, diretor vice-presidente; e o diretor-gerente de rela��es com investidores, Luiz Carlos Angelotti –os dois �ltimos s�o citados como os respons�veis pela negocia��o direta da propina.
A investiga��o n�o encontrou provas de contatos diretos do presidente do banco com os acusados de integrar a organiza��o criminosa.
Os procuradores respons�veis, por�m, afirmam que os diretores do Bradesco n�o discutiriam estrat�gias il�citas em processos envolvendo bilh�es sem ter a anu�ncia do comandante da institui��o.
Segundo os procuradores, a investiga��o identificou ao menos tr�s frentes de negocia��o dos acusados, mas nenhuma delas se concretizou: ou seja, a propina n�o chegou a ser repassada.
Uma das negocia��es dizia respeito a um processo contra o Bradesco no Carf, em que a Receita cobrava, ao todo, R$ 2,7 bilh�es. A institui��o foi derrotada por 6 a 0 em primeira inst�ncia e desistiu de recorrer. Segundo os investigadores, os executivos vinham negociando com lobistas, mas recuaram devido � deflagra��o da Zelotes.
Outra oportunidade que teria interessado � empresa envolvia uma restitui��o de tributos de cerca de R$ 360 milh�es. O ex-servidor da Receita Cerqueira Leite teria orientado os executivos.
A terceira frente seria uma revis�o tribut�ria geral dos �ltimos cinco anos. Nesse caso, o preju�zo ao er�rio seria de R$ 1 bilh�o. "O pagamento n�o � essencial para a configura��o do crime, ele existe mesmo com a promessa de pagamento. Essas pessoas est�o sendo processadas porque prometeram pagar propina a agentes p�blicos", disse o procurador Herbert Mesquita.
OUTRO LADO
Procurado na tarde desta quinta-feira (28) para se pronunciar a respeito da den�ncia envolvendo seus executivos, o Bradesco informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "reitera sua convic��o de que nenhuma ilegalidade foi praticada por seus representantes".
O banco acrescentou que, em respeito ao rito processual, vai apresentar todos os seus argumentos ao Judici�rio no momento oportuno.
Em comunicado divulgado mais tarde ao mercado, o banco acrescentou que "se trata de um ju�zo preliminar, decorrente dos argumentos expendidos exclusivamente pelo Minist�rio P�blico Federal".
A Folha n�o conseguiu localizar o ex-chefe da Divis�o de Orienta��o e An�lise Tribut�ria da Delegacia Especial de Institui��es financeiras em S�o Paulo Eduardo Cerqueira Leite, um dos acusados.
Em maio do ano passado, ele esteve no Congresso para prestar depoimento � CPI (Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito) do Carf, mas se recusou a responder �s perguntas dos parlamentares.
Na ocasi�o, Cerqueira Leita contava com um habeas corpus expedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Em junho, a defesa dele afirmou que seu cliente nunca "vendeu solu��es" ou servi�os ao Bradesco ou qualquer outro ente privado.
M�rio Pagnozzi J�nior tamb�m n�o foi localizado pela reportagem at� o fechamento desta edi��o. Quando intimado a prestar esclarecimentos sobre o caso � Pol�cia Federal, Pagnozzi exerceu o direito de permanecer calado.
LEIA A �NTEGRA DO COMUNICADO DO BRADESCO
O Banco Bradesco S.A. ("Bradesco") tomou conhecimento da den�ncia oferecida pelo Minist�rio P�blico Federal, e de seu recebimento pelo Juiz Federal da 10� Vara Federal da Se��o Judici�ria do Distrito Federal, em rela��o a integrantes da sua administra��o.
O Bradesco esclarece que se trata de um ju�zo preliminar, decorrente dos argumentos expendidos exclusivamente pelo Minist�rio P�blico Federal, e reitera que nenhuma irregularidade ou transgress�o legal ou �tica foi praticada por seus Administradores, o que restar� cabalmente provado durante a instru��o do processo.