A ANP (Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis) vai retomar o processo de revis�o da f�rmula de c�lculo dos royalties do petr�leo no pa�s, interrompido em janeiro por determina��o do governo.
A proposta apresentada pela ANP pode representar um aumento de cerca de R$ 1 bilh�o no valor pago pelas petroleiras a Uni�o, Estados e munic�pios.
A Folha apurou que a ag�ncia se prepara para publicar no "Di�rio Oficial" nos pr�ximos dias a reabertura de consulta p�blica sobre o tema. A decis�o de retomar o processo responde a liminar obtida pelo governo do Rio para suspender resolu��o do Conselho Nacional de Pol�tica Energ�tica (CNPE) que questionou a revis�o.
entenda os royalties
Os royalties s�o compensa��es cobradas sobre a produ��o de petr�leo e s�o calculados com base em um pre�o de refer�ncia estipulado pela ANP para cada campo petrol�fero no pa�s.
Esse pre�o varia de acordo com a qualidade do �leo extra�do em rela��o ao petr�leo Brent, refer�ncia internacional de pre�os.
O petr�leo mais pesado da bacia de Campos, por exemplo, produz combust�veis de menor valor e, por isso, tem um desconto maior em rela��o ao Brent.
J� o petr�leo mais leve, como o do pr�-sal, � mais valorizado. A f�rmula atual est� vigente desde 2000.
NOVO C�LCULO
A proposta apresentada pela ANP em janeiro reduz o desconto do petr�leo mais pesado em rela��o ao Brent.
Foi questionada por petroleiras e pelo governo federal, por representar aumento de custos em um cen�rio de petr�leo barato e crise no setor.
Mas � defendida pelo Estado do Rio, principal beneficiado com a mudan�a, que obteve em maio uma liminar alegando que o CNPE n�o tem poder para interferir em decis�es do �rg�o regulador.
O governo fluminense quer iniciar tamb�m um processo de revis�o dos pre�os do g�s natural.
GOVERNO
Procurado, o Minist�rio de Minas e Energia (MME) n�o respondeu se vai recorrer da liminar e tentar impedir novamente o processo.
Em suas primeiras apari��es ap�s o in�cio do governo interino, por�m, o ministro Fernando Coelho Filho, tem defendido menor interven��o nas ag�ncias reguladoras.
Durante a consulta p�blica, a ag�ncia recolher� sugest�es das diferentes partes envolvidas.
Ao final, uma audi�ncia p�blica ser� realizada para ouvir o mercado antes da decis�o final.