Superar a polariza��o entre economistas e ambientalistas para avan�ar no debate de uma economia de baixo carbono. Essa foi a t�nica do debate promovido na ter�a (24), em S�o Paulo, pela Folha em parceria com o Insper e o Instituto Escolhas.
No encontro, que reuniu ec�logos, ativistas e economistas, foi apresentado o estudo "Impactos Econ�micos e Sociais da Tributa��o de Carbono no Brasil", liderado pelo economista Bernard Appy.
IMPOSTO SOBRE DI�XIDO DE CARBONO
O estudo foi inicialmente apresentado pelo f�sico Roberto Kishinami, especialista em planejamento e efici�ncia energ�tica, que definiu os tr�s setores mais importantes na emiss�o de gases de efeito estufa no Brasil: uso da terra, agropecu�ria e energia.
Segundo Kishinami, a revers�o de emiss�es do primeiro setor depende de pol�ticas p�blicas de conten��o do desmatamento. No segundo setor, j� existe o chamado Plano ABC (Agricultura de Baixo Carbono), do Minist�rio da Agricultura, que tem lidado com as emiss�es.
Mas � o setor de energia aquele com emiss�es mais disseminadas na sociedade, e cujo aumento entre 2010 e 2014 foi da ordem de 30%.
Segundo Kishinami, a cria��o de um imposto sobre emiss�es � uma forma de precificar o di�xido de carbono ao mesmo tempo em que se d� "um sinal para a sociedade, j� que os produtos que poluem menos passam a ter uma diferen�a de pre�o, o que promove fontes renov�veis e m�todos sustent�veis de produ��o".
O grande temor dos setores produtivos em rela��o a este instrumento, por�m, � a perda da competitividade.
TRIBUTO x GASTO
Appy argumentou que o ideal seria que o mundo todo adotasse um mesmo valor para o di�xido de carbono, o que evitaria desequil�brio na competitividade.
Para contornar essa aus�ncia de um pre�o global, ele sugere diminuir a tributa��o sobre produtos exportados e aumentar barreiras para as importa��es de setores mais impactados pelo novo imposto. "Isen��es ou ressarcimentos podem ser programados para declinar com o tempo e promover troca da base energ�tica para novas fontes."
Para ele, no entanto, o efeito mais importante de um imposto sobre di�xido de carbono n�o � o de curto prazo (impacto no PIB e no emprego), mas o de longo prazo: mudan�a para um modelo produtivo renov�vel.
Durante o debate que se seguiu � apresenta��o do estudo, Appy foi questionado se � politicamente vi�vel, no cen�rio pol�tico atual, a cria��o de um novo imposto. "Nenhuma proposta de aumento da carga tribut�ria � bem-vinda mesmo quando temos uma situa��o em que a conta n�o fecha, como hoje."
Foi arguido tamb�m se deveria haver tratamento diferente para emiss�es com fun��o sociais, como saneamento b�sico e transporte p�blico.
O economista defendeu que � preciso separar os instrumentos e que quando o "imposto � usado para fazer pol�tica, perde em transpar�ncia". "Se o objetivo � reduzir di�xido de carbono, n�o faz sentido criar diferen�as porque a pol�tica tem de ser feita pelo lado do gasto e n�o da arrecada��o."
A ex-senadora Marina Silva, fundadora da Rede Sustentabilidade, elogiou a iniciativa de conciliar "ambiente e desenvolvimento, que s�o parte da mesma equa��o" e podem gerar inova��o e empregos.
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| Danilo Verpa/Folhapress |
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Sempre disse que � fundamental unir ecologia e economia. Meio ambiente e desenvolvimento s�o parte de uma s� equa��o. O esfor�o de conciliar essas �reas usando instrumentos de taxa��o de CO � muito bem-vindo
MARINA SILVA, ex-senadora (Rede Sustentabilidade)
| Eduardo Knapp/Folhapress |
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"A preocupa��o sobre precifica��o de CO � n�o aumentar a carga tribut�ria para o pa�s. O estudo traz a op��o de substitui��o de um sistema de tributa��o irracional por um tributo ambiental sem desonerar nada"
RICARDO ABRAMOVAY, professor titular da USP e conselheiro do Instituto Escolhas
| Bruno Santos/Folhapress |
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"O estudo � muito relevante para o debate entre economistas e ambientalistas e levanta quest�es. Ser� que setores sociais diferentes precisariam ter taxas de carbono diferentes? � preciso discutir"
NECA SETUBAL, educadora e presidente do conselho do Centro de Estudos e Pesquisas em Educa��o, Cultura e A��o Comunit�ria
"O encontro e o debate foram maravilhosos. O instrumento apresentado, no entanto, me parece ter limita��es, porque, num ambiente desigual como o brasileiro, ele pode amplificar as distor��es"
ANDR� FERREIRA, diretor presidente do Instituto de Energia e Meio Ambiente
"A peculiaridade deste estudo foi dar centralidade para a quest�o ambiental a partir da economia, que � o inverso do que se faz. Ele foca no que � essencial sem as polariza��es que engessam o debate"
CRISTIANE FONTES, da Alian�a pelo Clima e Uso da Terra
"N�o vamos virar a chave do dia para a noite, portanto, precisamos de informa��o qualificada a servi�o deste debate, que � contempor�neo. Ainda h� muito pouco estudo sobre economia descarbonizada"
MARCELO FURTADO, diretor-executivo do Instituto Arapya�