Quando cientistas do Painel Intergovernamental sobre Mudan�a do Clima (IPCC) apresentaram seu primeiro estudo a respeito do impacto da atividade humana sobre a atmosfera, em 1990, os gases de efeito estufa foram apontados como grandes vil�es do aquecimento global.
E foi dada a largada para o debate sobre o controle de emiss�es de carbono –seja pelo setor produtivo, seja por indiv�duos– cujo modelo est� longe de um consenso.
Quem deve pagar a conta? Pa�ses desenvolvidos, cuja riqueza foi em boa parte constru�da a partir da queima de combust�veis f�sseis, portanto, emissores de di�xido de carbono (CO)? Ou pa�ses em desenvolvimento, que ainda poderiam se beneficiar dessas fontes poluentes de energia?
O dilema entrou nas discuss�es do Protocolo de Kyoto (tratado das Na��es Unidas para conter as mudan�as do clima, de 1997), que criou um mecanismo no qual pa�ses ricos poderiam comprar "cr�ditos" de carbono dos pa�ses que usavam fontes menos poluentes.
A assinatura e ratifica��o do Protocolo de Kyoto foi t�o controversa e lenta que ele s� entrou em vigor em 2005.
"Hoje, a quest�o � o valor do carbono. Como a produ��o � difusa, � dif�cil controlar e valorar sua emiss�o", diz Felipe Botini, s�cio-fundador da consultoria em sustentabilidade Green Domus.
O USO DE TRIBUTOS
De Kyoto para c�, no entanto, floresceram arranjos nacionais e subnacionais de conten��o de emiss�es, que se valem de dois instrumentos: a tarifa��o e a cria��o de um mercado de carbono.
O primeiro instrumento imp�e um tributo por unidade de carbono emitida (geralmente, por tonelada de CO) que funciona como incentivo para que empresas reduzam a polui��o que provocam.
"O tributo determina o pre�o do carbono, e o desafio � acertar o pre�o que leve � redu��o desejada pela pol�tica de clima", afirma Guarany Os�rio, coordenador de Pol�tica e Economia Ambiental da GVces (Centro de Estudos em Sustentabilidade da Funda��o Get�lio Vargas).
Se a tarifa for muito baixa, pode-se optar por incluir seu valor nos custos de produ��o e continuar a poluir. Se for muito alta, os custos podem aumentar significativamente, comprometendo lucro, emprego e consumo.
"Muitos pa�ses resistem � ideia de taxas, especialmente aqueles que dependem demais da queima de recursos f�sseis, como a �ndia", relata Jos� Eli da Veiga, professor da Faculdade de Economia e Administra��o da USP.
O USO DO MERCADO
O segundo instrumento, chamado tecnicamente de sistema "cap-and-trade" (teto e com�rcio, em ingl�s) ou de ETS (sistema de com�rcio de emiss�es, na sigla em ingl�s), estabelece um n�vel m�ximo de emiss�es permitidas para certo per�odo e distribui cotas entre empresas.
Essas cotas de emiss�o de carbono podem ser inicialmente distribu�das ou leiloadas pelo governo e s�o posteriormente comercializadas entre emissores. Cada tonelada de CO emitida por uma empresa precisa ter uma cota como lastro.
Como alguns setores t�m mais facilidade em renovar seus processos para reduzir a emiss�o de poluentes que outros, e como o n�mero de cotas � limitado pela meta de emiss�es previamente estabelecida, o pre�o das cotas flutua de acordo com a lei da oferta e da procura.
A Uni�o Europeia criou o primeiro mercado de emiss�o de carbono do mundo (ETS EU) e, com a recess�o p�s-crise financeira de 2008, o pre�o da tonelada despencou.
QUAL � O MELHOR?
Apesar de terem o mesmo objetivo, a tarifa e o mercado s�o instrumentos diferentes. Enquanto a tarifa controla o pre�o, mas n�o a quantidade total de emiss�es, o mercado controla este limite, mas n�o o pre�o do carbono.
H� economistas que recomendem modelos h�bridos, em que cada instrumento � aplicado em um setor diferente, ou ainda o estabelecimento de um teto de emiss�es ao mesmo tempo em que o pre�o do carbono � ajustado para se manter dentro de uma margem aceit�vel.
"N�o existe receita com instrumento �nico que resolva todos os problemas. � necess�rio um conjunto de instrumentos para se criar uma pol�tica ambiental", destaca Os�rio.
Um problema de base, no entanto, permanece em qualquer cen�rio futuro, como aponta Eli da Veiga: "Todo mundo quer que o vizinho tome uma medida contra emiss�es porque ele mesmo n�o quer perder competitividade".