Para a ex-senadora Marina Silva (Rede) um imposto sobre emiss�es de carbono poderia levar � implementa��o de novas tecnologias no Brasil e � gera��o de empregos. "Esse imposto pode ter um efeito muito grande se pudermos superar os efeitos indesej�veis", afirmou.
A ex-candidata � Presid�ncia esteve presente como espectadora no debate "Economia de Baixo Carbono", promovido nesta ter�a-feira (24) pela Folha em parceria com o Insper e o Instituto Escolhas.
O coment�rio foi feito durante a apresenta��o do estudo "Impactos Econ�micos e Sociais da Tributa��o de Carbono no Brasil".
Elaborado pelo Instituto Escolhas, ele afirma que a taxa��o excluiria setores mais poluidores e ineficientes, e impulsionaria setores ligados a fontes menos poluentes.
Isso ajudaria o governo brasileiro a cumprir a pr�pria meta de chegar ao patamar de emiss�o de 1,3 giga-tonelada de CO2 (ou bilh�o de tonelada de di�xido de carbono) em 2025, uma redu��o de 37% na compara��o com 2005. Para 2030, a meta � de 1,2 giga-tonelada uma redu��o de 43% na compara��o com o mesmo per�odo.
"Uma das formas para reduzir emiss�es � criar uma taxa por barril de petr�leo que entra na refinaria", afirmou Roberto Kishinami, especialista em meio ambiente e energia.
IMPACTO SOBRE O PIB
O estudo destaca a necessidade de tomar medidas para diminuir o impacto imediato sobre o PIB que a onera��o de empresas mais poluentes traria.
Se um novo imposto fosse criado em cima dos outros j� existentes, "uma tributa��o de US$ 10 por tonelada de CO2 traria uma redu��o de 0,19% do PIB e uma taxa��o de US$ 50 por tonelada poderia reduzir o PIB em 0,94% no curto prazo", afirmou o economista Bernard Appy, formulador do estudo.
Para diminuir esse impacto, o trabalho prop�e criar uma taxa��o sobre o carbono combinada com a redu��o do valor pago pelo PIS/Cofins e a simplifica��o do tributo.
Segundo os c�lculos do estudo, a simplifica��o do PIS/Cofins reduziria a arrecada��o em R$ 37,4 bilh�es (em valores de dezembro de 2011). A al�quota proposta para o imposto sobre a emiss�o de CO2 � de US$ 35,68 por tonelada.
"O governo discute a reforma do PIS/Cofins e o aumento da al�quota; sugerimos que seja criado um novo imposto para tributar o carbono ao inv�s de se aumentar a al�quota do PIS/Cofins", explicou o economista.
De acordo com Appy, para n�o prejudicar a competitividade dos produtos brasileiros, seria preciso adotar medidas compensat�rias, como tributar a importa��o de produtos com alta emiss�o de carbono e desonerar exporta��es.
"Os setores intensivos em carbono seriam mais tributados; a ideia � desestimular as emiss�es", disse.
O documento aponta tamb�m que a ado��o de um imposto sobre as emiss�es deveria vir acompanhada de outras pol�ticas, como as de incentivo � inova��o tecnol�gica e investimentos em infraestrutura.