O deputado federal Efraim de Ara�jo Morais Filho (DEM-PB) disse nesta quarta-feira (18) que o governo federal � omisso na implementa��o de leis que t�m objetivo de reprimir o contrabando no pa�s.
O deputado participou do "F�rum o Contrabando do Brasil", que � promovido pela Folha nesta quarta e quinta-feira.
Para o deputado, a grande demanda do setor produtivo hoje � a implementa��o da lei -sancionada em 2013– que institui remunera��o adicional de R$ 91 por jornada de oito horas para policiais federais, rodovi�rios, auditores e analistas fiscais que atuam nas fronteiras brasileiras. A regulamenta��o nunca foi feita e os servidores ainda n�o recebem.
F�rum o Contrabando no Brasil - Efraim de Ara�jo
"O Governo � omisso e precisa avan�ar nesse tema", criticou Efraim. "� preciso sair do campo da ideia e agir. Funcion�rios se sacrificam nas regi�es mais in�spitas do pa�s. Nossa burocracia legislativa � imensa", disse.
Segundo o deputado, � preciso endurecimento da repress�o ao contrabando para coibir a pr�tica do crime. Para isso, a sociedade precisa se desacostumar com as pr�ticas destes delitos.
O deputado � autor do projeto de lei que separa descaminho do contrabando, antes enquadrados no mesmo tipo penal. O contrabando teve a pena ampliada para 2 a 5 anos, mas o descaminho permaneceu com previs�o de reclus�o de 1 a 4 anos. A pena prescreve em oito anos.
'UM PETROL�O POR ANO'
"Temos a impress�o de que o crime � inofensivo, n�o percebemos o qu�o agressivo ele �. N�s perdemos um 'petrol�o' por ano com o contrabando no Brasil", afirmou Efraim. "Produzir no Brasil est� se tornando um neg�cio de risco", disse.
Apesar das cr�ticas ao governo federal, o deputado acha que houve evolu��o no combate ao crime nos �ltimos nos anos.
"Acho que a evolu��o � natural. Mas ela � muito t�mida e acontece n�o por causa do governo, mas apesar dele".