O secret�rio-executivo do Minist�rio da Justi�a, Marivaldo de Castro Pereira, disse nesta quarta-feira (18) que � preciso maior di�logo entre os �rg�os fiscalizadores das fronteiras brasileira para melhor efici�ncia no combate ao contrabando.
Pereira fez a abertura do "F�rum o Contrabando do Brasil", que � promovido pela Folha e acontece nesta quarta e quinta-feira.
"� preciso maior comunica��o entre os �rg�os fiscalizadores e que isso fa�a parte do dia a dia das entidades", disse o secret�rio. "Quando se tem a troca [entre �rg�os fiscalizadores], voc� permite um aparelhamento melhor. Assim os policiais t�m menor risco, reduzindo �ndices de letalidade"
F�rum o Contrabando no Brasil - Marivaldo de Castro
Segundo Pereira, a entrada de produtos ilegais no pa�s afeta diretamente n�o s� a economia brasileira, mas prejudica tamb�m empregos e a sa�de da popula��o.
O combate ao crime, segundo o secret�rio, deve ser feito tamb�m com investimento em tecnologia como ve�culos a�reos n�o tripulados (Vants) e videomonitoramento, al�m de planejamento e di�logo com o Paraguai.
Segundo o secret�rio, o Plano Nacional de Fronteiras, editado pela presidente Dilma Rousseff em 2011, deve ser trabalhado pelo governo no combate � entrada de mercadorias ilegais no pa�s. O plano prev�, entre outras medidas, o aumento do n�mero de servidores dos �rg�os dedicados ao combate.
"Os n�meros de apreens�es v�m aumentando significativamente", disse
Controlar o fluxo de produtos no Brasil � a miss�o delegada prioritariamente � Receita Federal e � Pol�cia Federal, que contam ainda com Pol�cia Rodovi�ria Federal e For�as Armadas.
PERDAS
Levantamento do F�rum Nacional Contra a Pirataria (FNCP) com 15 setores da ind�stria brasileira estima em R$ 65 bilh�es as perdas para o com�rcio ilegal em 2014, e parte deles aponta a alta carga tribut�ria como um dos principais incentivos para os contrabandistas.
J� o impacto na arrecada��o federal, a partir dessa estimativa, seria de R$ 29,3 bilh�es. Se a estimativa for exata, � como se o Brasil perdesse o equivalente ao PIB do Panam� para os contrabandistas.