Folha de S. Paulo


Apreens�es da Receita Federal crescem 7% e chegam a R$ 1,8 bilh�o

A Receita Federal apreendeu R$ 1,8 bilh�o em mercadorias nas fronteiras, portos, aeroportos e centros de distribui��o do pa�s no ano passado, valor 7,11% superior �s apreens�es feitas em 2013.

S� de cigarros contrabandeados, foram R$ 515,3 milh�es barrados pela Receita, valor 0,83% maior do que no ano anterior, segundo dados divulgados nesta sexta (13) pelo �rg�o.

A Receita ampliou em 64,7% a detec��o de contrabando de roupas - foram R$ 94,3 milh�es apreendidos. A demanda por esses produtos e a oferta explicam esse fluxo, informou o subsecret�rio de Aduana e Rela��es Internacionais da Receita, Ernani Checcucci.

Eletr�nicos, ve�culos e �culos de sol tamb�m est�o entre os produtos mais contrabandeados detectados pela Receita.

O valor das apreens�es de 2014 s� n�o foi maior do que o verificado em 2012, quando houve um resultado "at�pico" de R$ 2 bilh�es em fun��o de uma opera��o que deflagrou irregularidades da ordem de R$ 400 milh�es em aeronaves.

A Receita leiloa e doa as mercadorias que podem ser aproveitadas, e destr�i produtos falsificados, cigarros e outros.

AEROPORTOS

Nos aeroportos, a Receita identificou R$ 250,1 milh�es em mercadorias de viajantes que chegavam do exterior tentando n�o declar�-las.

Essa fiscaliza��o foi feita por meio do controle eletr�nico de bens, sistema que est� em vigor desde agosto de 2003, em que o viajante pode fazer a declara��o espont�nea, on-line, de suas compras no exterior.

Segundo a Receita, os turistas residentes no Brasil declararam R$ 2,5 bilh�es em bens de forma espont�nea por meio desse sistema no ano passado.

"Temos percebido uma procura mais autom�tica pelo viajante da regulariza��o espont�nea", afirmou Checcucci. Pelo sistema, o viajante pode fazer declara��o antecipada para Receita, tendo a op��o de pagar por meio de d�bito os impostos e eventuais multas.

COPA DO MUNDO

Segundo a Receita, os aeroportos brasileiros tiveram 20,23 milh�es de passageiros, 2,2% a mais em rela��o a 2013.

Esse aumento se explica pela Copa do Mundo, que atraiu turistas para o pa�s, e tamb�m ampliou a entrada de alguns produtos il�citos.

A Receita mais que dobrou a apreens�o de ecstasy no pa�s - foram 248 mil comprimidos, enquanto que em 2013 foram 110 mil. A droga geralmente entra no pa�s por aeroportos. Esse n�mero n�o leva em conta as apreens�es da Pol�cia Federal.

A Receita lembra que turistas podem entrar com at� US$ 500 em mercadorias sem pagar impostos, estando sujeito a cobran�a de 50% sobre o valor excedente em impostos e de multa. Por navio, a cota de isen��o � de US$ 300.

REMESSAS POSTAIS

As remessas postais cresceram 3,7% em 2014 em compara��o com 2013. Foram 21,6 bilh�es de encomendas, cartas, pacotes e documentos entrando no pa�s por meio do sistema regular de correio.

A Receita n�o especificou, mas boa parte desse volume se deve ao com�rcio eletr�nico e as importa��es da China.


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