Na noite desta quarta-feira (29), os compositores Marisa Monte e Arnaldo Antunes publicaram em suas redes sociais uma "nota de esclarecimento" acerca de um lit�gio com o prefeito de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), que envolve direitos autorais.
O caso, que vinha sendo mantido em sigilo, come�ou em 20 de agosto, quando Doria divulgou v�deo no qual aparece acompanhado, entre outros, do ex-jogador Ronaldo Naz�rio, para propagandear a inaugura��o de um campo de futebol no parque Ibirapuera, iniciativa da prefeitura com investimento da Nike.
Os artistas afirmam que o v�deo, "com mais de 100 mil visualiza��es e diversos compartilhamentos, faz uso n�o autorizado da can��o 'Ainda Bem'" –uma parceria da dupla, interpretada por Marisa.
Em 4/9, os autores notificaram Doria extrajudicialmente, solicitando a retirada do v�deo das contas de Doria nas redes sociais; a veicula��o de um novo v�deo com retrata��o sobre o uso indevido da obra; e a busca de uma solu��o amig�vel.
Em 7/11, Doria respondeu. No texto, diz que "a produ��o do v�deo em quest�o em nada se relaciona com a Prefeitura de S�o Paulo, em mat�ria de recursos para veicula��o". Diz que a pe�a foi produzida e postada "espontaneamente durante uma vistoria no novo campo de futebol".
Advoga tamb�m que n�o h� sincroniza��o do fonograma com as imagens e que a can��o pode ser ouvida ao fundo devido a "circunst�ncias meramente ambientais" –estaria sendo executada no local "por absoluta coincid�ncia". Diz ainda que o uso n�o foi deliberado –o que tornaria sem fundamento a reivindica��o dos compositores.
� Folha Doria disse que � "f� de Marisa Monte, n�o apenas de suas m�sicas mas de sua trajet�ria" e que "n�o imaginou" que o uso da can��o "pudesse criar qualquer tipo de constrangimento" a ela ou seus representantes.
SINCRONIZA��O
O advogado Caio Mariano, representante dos artistas, contesta: "Estamos falando do direito de sincroniza��o de obra musical e fonograma para uma obra audiovisual e n�o do direito de execu��o p�blica da obra no evento".
Ele acrescenta que "ainda que a m�sica houvesse sido captada atrav�s de execu��o p�blica no ambiente, deveria o prefeito ou sua equipe saber que, ao transpor e sincronizar as imagens e o �udio captados para uma obra audiovisual, deveriam ter tido a cautela de solicitar a autoriza��o".
| Divulga��o | ||
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| Doria e Ronaldo, durante inaugura��o de campo no parque Ibirapuera, em agosto |
Mariano chama aten��o para o fato de o v�deo ter sido "minuciosamente editado, com a inser��o da m�sica como trilha, sem qualquer altera��o de volume, ao longo de diversas cenas montadas durante sua execu��o".
Ao todo, a m�sica pode ser ouvida por mais de 40 segundos no v�deo, que tem em torno de 1 minuto e 50 segundos.
Para a advogada Vanisa Santiago, uma das principais especialistas do pa�s em direitos autorais, "se o v�deo foi editado antes de ser utilizado publicamente e se o fonograma que cont�m a obra musical n�o foi utilizado intencionalmente, ele deveria ter sido apagado mediante o emprego de recursos t�cnicos bastante simples".
Outra advogada consultada pela Folha, Simone Kamenetz, diz que o fato de a m�sica estar sendo tocada no ambiente do evento "n�o � suficiente para elidir a responsabilidade de ter sido feito uso de uma can��o, sem que se pedisse a devida autoriza��o".
De acordo com a Lei de Direitos Autorais, a inclus�o de obras em produ��o audiovisual "depende de autoriza��o pr�via e expressa do autor".
A legisla��o tamb�m veta o uso de obras sem autoriza��o "em locais de frequ�ncia coletiva, por quaisquer processos, inclusive a radiodifus�o ou transmiss�o por qualquer modalidade".
Diferentemente do prefeito, que decidiu manter o v�deo em canal do YouTube e no Twitter, duas redes sociais –Facebook e Instagram– atenderam ao pedido dos autores e retiraram a pe�a do ar.
Para Mariano, ainda que Doria retire o v�deo, num "gesto de respeito", isso n�o "anula a quest�o dos direitos".
Os compositores, que j� estudam entrar na Justi�a contra Doria, dizem que n�o querem obter vantagem financeira e afirmam que n�o se trata de um problema com o vi�s ideol�gico do prefeito.
"N�s nos sentimos ultrajados e lesados em nosso direito patrimonial e moral, uma vez que, al�m de n�o termos sido nem sequer consultados, nunca permitimos o uso de nenhuma de nossas can��es para fins pol�ticos".
A dupla prop�s, sem sucesso, que fosse feito um pagamento simb�lico � Sociedade Viva Cazuza, que cuida de crian�as portadoras de HIV no Rio –contando com recursos oriundos dos direitos autorais do cantor (1958-1990). Seria um "gesto de boa vontade, respeito e repara��o", diz a nota.
Veja o v�deo no canal de Jo�o Doria no Youtube
Veja o v�deo no canal de Jo�o Doria no Youtube