O prefeito Jo�o Doria (PSDB) decidiu enterrar a proposta do Arco do Tiet�, um dos principais planos urban�sticos defendidos pela gest�o Fernando Haddad (PT) para uma �rea de S�o Paulo equivalente a mais de 5.000 campos de futebol, ao longo dos dois lados da marginal Tiet�.
O projeto de lei que tramitava no Legislativo paulistano desde dezembro nem chegou a ser apreciado pelo plen�rio da C�mara. Ap�s pedido da atual gest�o tucana, ele est� arquivado desde maio.
O texto, anunciado como prioridade por Haddad mas enviado � C�mara a 15 dias do final da gest�o, previa criar uma opera��o urbana com incentivos para expandir na �rea tanto moradias como com�rcio e ind�stria, tentando aproximar postos de trabalho de locais com resid�ncia.
Para isso, empreendedores poderiam pagar para construir acima dos par�metros b�sicos da legisla��o, e haveria investimentos p�blicos.
Dentro do per�metro do Arco do Tiet� estavam previstas duas avenidas paralelas � marginal Tiet�. O chamado Apoio Sul, liga��o das avenidas Santos Dumont e Aricanduva, e o Apoio Norte, da rodovia Dutra at� Pirituba.
Questionada, a gest�o Doria s� diz que est� estudando alternativas para a regi�o que ainda ser�o submetidas ao Conselho Municipal de Pol�tica Urbana. N�o h� prazo definido para que isso ocorra.
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O que � o Arco Tiet�
Projeto que previa um plano de desenvolvimento em �rea ao norte e ao sul do eixo do rio Tiet�
Qual era a ideia
Por meio de concess�es e incentivos ao setor privado, atrair novos empreendimentos � regi�o
Quando surgiu
Projeto de lei foi enviado por Haddad (PT) aos vereadores a 15 dias do final de seu mandato
Gest�o Doria
Prefeito arquivou o texto, que nem foi discutido em plen�rio. O Anhembi, que ele quer privatizar, fica naquela �rea
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LEI DE ZONEAMENTO
A extin��o do Arco do Tiet� ocorre em meio a negocia��es da gest�o Doria com representantes do setor imobili�rio para a revis�o da Lei de Zoneamento, que define as regras do que pode ser constru�do em cada regi�o da cidade e sob quais condi��es.
Esse conjunto de regras (incluindo altura de pr�dios, tamanho dos apartamentos pr�ximos ao transporte p�blico, reforma de im�veis antigos) ser� revisto pelo tucano 14 meses ap�s ter sido aprovado pelos vereadores.
O setor imobili�rio tem sido refrat�rio � ideia embutida no Arco do Tiet� de cobran�as adicionais para flexibilizar os tamanhos das constru��es feitas na capital.
Na pr�tica, na opera��o urbana, a prefeitura arrecada recursos privados, via cobran�a de taxas para construir al�m do permitido ou via venda de t�tulos, e direciona esse dinheiro para benfeitorias de interesse p�blico.
No per�metro do Arco Tiet� havia �reas muito valorizadas, como a do Anhembi, que faz parte dos planos de privatiza��o da gest�o Doria.
Se aprovada, a proposta urban�stica resultaria em aumento na densidade populacional de v�rios bairros das zonas oeste, norte e leste.
O projeto tamb�m visava preservar a v�rzea do rio Tiet�, com a��es anti-enchentes e cria��o de parques.
"O arquivamento � negativo. Os estudos espec�ficos do territ�rio e sua consequente legisla��o pr�pria s�o fundamentais. A retirada do PL [projeto de lei] produz uma ruptura perigosa no processo de planejamento urbano da cidade", afirma Jos� Police Neto (PSD), vereador que integra a base de Doria.
O Arco Tiet� fazia parte do Arco do Futuro, anunciado por Haddad na campanha de 2012 –e que n�o saiu do papel em seu mandato. Questionada, a equipe do ex-prefeito n�o se manifestou.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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"Como o projeto havia sido enviado h� pouco para a C�mara, n�o � estranho que a nova gest�o o retire para conhec�-lo melhor e fazer as adapta��es de acordo com sua pr�pria vis�o", avalia o urbanista Valter Caldana, professor do laborat�rio de Projetos e Pol�ticas P�blicas da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo do Mackenzie.
Para o especialista, por�m, � preciso que a gest�o atual se comprometa rapidamente com o reenvio do projeto.
"A cidade n�o pode mais continuar crescendo de forma difusa, espraiada e segregadora. � um modelo injusto que afronta o meio ambiente e gera uma cidade de baixa qualidade de vida e muito cara para todos", diz Caldana.
Sem a lei do Arco, ou algo que a substitua, o urbanista n�o v� meios para que a regi�o seja um exemplo de urbanismo nas pr�ximas d�cadas. "A Lei de Zoneamento sozinha n�o d� conta da tarefa."
Analisando tamb�m sob uma perspectiva hist�rica, Caldana define as laterais das marginais como o grande patrim�nio p�blico da cidade.
"� a nossa �nica possibilidade de fazer pol�tica p�blica de desenvolvimento urbano de qualidade para os pr�ximos 30 a 50 anos."