Combater os im�veis ociosos, planejar a reurbaniza��o das antigas �reas industriais e dirigir o adensamento para os eixos de transporte coletivo de massa, algumas das diretrizes do Plano Diretor Estrat�gico (PDE), deveriam ser prioridades da Secretaria de Urbanismo de S�o Paulo.
A secret�ria Heloisa Proen�a, no entanto, prefere penalizar os paulistanos que moram em casas com quintais e facilitar a constru��o de arranha-c�us no miolo dos bairros residenciais, no velho modelo de condom�nios murados.
Essa vis�o contraria a estrat�gia de desenvolvimento urbano da cidade. O PDE prop�e uma cidade compacta, contendo o nefasto crescimento horizontal, mas orienta o adensamento para onde existem infraestrutura e transporte coletivo, evitando uma verticaliza��o dispersa.
Para tanto, a zona rural foi recriada, foi proposto adensar no entorno do metr�, trem e corredores de �nibus e foram criadas restri��es para desestimular a verticaliza��o nos miolos dos bairros, onde a outorga � mais cara que nos eixos.
Regulamentaram-se instrumentos para for�ar a ocupa��o de im�veis ociosos e criaram-se zonas de prote��o social, ambiental e cultural para garantir um crescimento equilibrado, subordinando a atividade imobili�ria � fun��o social da cidade e da propriedade.
Mas o PDE garante �rea suficiente para d�cadas de atividade imobili�ria. S� nos eixos de transporte coletivo s�o 55 milh�es de m�. Nessas �reas, o PDE incentiva e facilita um novo modelo de urbanismo, defendido pela Folha no editorial "Andares e projetos" (13/11), que cita o Conjunto Nacional.
Esse modelo est� na lei do PDE. Exige cal�adas mais largas, uso misto, permeabilidade entre o edif�cio e o espa�o p�blico, fachadas ativas do t�rreo, com com�rcio, servi�os e usos institucionais e culturais, edif�cios sem limite de gabarito e sem obriga��o de ter garagens.
Muito espa�o edific�vel existe nas esvaziadas �reas industriais, na orla ferrovi�ria. Sua ocupa��o depende da aprova��o de planos urban�sticos espec�ficos, como os arcos Tamanduate� e Tiet�, elaborados pela gest�o passada. Mas sua tramita��o e aprova��o foram paralisadas.
Grave mesmo � o descaso no combate � especula��o. O departamento competente, que j� tinha notificado 1.360 propriet�rios de im�veis ociosos bem localizados, somando 2,6 milh�es de m�, foi esvaziado. Desde abril, nenhuma notifica��o foi entregue e a al�quota progressiva de IPTU n�o foi cobrada dos 730 im�veis que n�o cumprem a fun��o social ap�s um ano de notifica��o.
Existe muita �rea para o mercado atuar de forma ordenada. A prefeitura, em vez de implementar o PDE e seus instrumentos, quer mudar suas diretrizes urban�sticas para pulverizar, a um custo mais baixo, pr�dios altos no miolo dos bairros.