S�O PAULO - Se voc� quer produzir confus�o, uma receita infal�vel � criar um crit�rio nebuloso para determinar quem ter� acesso a um recurso comum e quem n�o ter�. Se, al�m da barafunda, voc� quer gerar atritos, � s� escolher um recurso que tenha alto valor monet�rio.
Bem, essa � uma descri��o razoavelmente precisa da pol�tica de cotas raciais em universidades p�blicas quando aplicada a cursos como o de medicina, que, numa institui��o privada, custariam algumas centenas de milhares de reais. N�o surpreende, portanto, que se multipliquem os conflitos envolvendo, de um lado, o movimento negro, que busca aumentar a diversidade racial nos cursos de elite, e, de outro, alunos que teriam fraudado o sistema ao disputar a vaga como cotistas sem que tivessem "direito" ao benef�cio.
O problema de fundo aqui � que n�o existe uma defini��o de negro ou pardo que tenha base t�cnica (jur�dica ou cient�fica) e que satisfa�a os pendores essencialistas do movimento negro. Trocando em mi�dos, n�o sabemos dizer, com um m�nimo de objetividade e replicabilidade, quem � negro. Basta lembrar o famoso caso dos g�meos univitelinos que tentaram ingressar na UnB pelo sistema de cotas em 2007, mas s� um deles foi aceito como negro "leg�timo" pela comiss�o de vestibular.
O legislador, seguindo pr�ticas do IBGE, estabeleceu como crit�rio apenas a autodeclara��o, que, por defini��o, n�o comporta possibilidade de fraude. Mas o STF, no julgamento da constitucionalidade das cotas, admitiu a utiliza��o da heteroclassifica��o (os tais comit�s raciais) sem, contudo, oferecer bases objetivas para que ela ocorresse —o que nos deixou no campo do vale-tudo.
Um modo de contornar a encrenca � trocar o nebuloso crit�rio racial pela mais mensur�vel renda familiar. Como a principal faceta do racismo brasileiro � a segrega��o econ�mica, privilegiar o acesso dos mais pobres j� implica beneficiar mais os negros.