Açaí, castanha, cacau, pirarucu, borracha… são tantos os produtos que consumimos que vêm das florestas e alguns deles somente encontrados por lá. Esses produtos são importantes não apenas para o nosso consumo, mas também sustentam povos indígenas e comunidades locais, cuja subsistência depende, principalmente, do extrativismo e do manejo sustentável. Esses são os produtos da sociobiodiversidade amazônica.
O que é sociobiodiversidade?
A sociobiodiversidade pode ser definida como interligação entre a diversidade biológica (biodiversidade) e a diversidade de sistemas socioculturais, fundamentados no conhecimento dos povos indígenas, das comunidades locais e agricultores familiares e na valorização de processos ecológicos.
Os produtos da sociobiodiversidade são fundamentais para estratégias de conservação e restauração dos ecossistemas e da biodiversidade, alinhados à geração de renda e segurança alimentar de pessoas em nível local e regional.
Apesar disso, muitas vezes esses produtos não recebem o devido reconhecimento por suas relevantes contribuições econômicas, sociais e ambientais. Seu verdadeiro valor frequentemente é menosprezado ou negligenciado, refletindo-se em práticas comerciais e políticas que não condizem com sua real importância.
Valorizando a floresta em pé
Atualmente, a precificação das cadeias produtivas da sociobiodiversidade se baseia em indicadores e métricas econômicas tradicionais, como preços, custos e lucros, o que proporciona uma visão limitada do valor e dos custos desses setores. Isso porque elas não conseguem abranger adequadamente os impactos positivos ambientais, sociais e para a saúde.
No entanto, considerando que os produtos da sociobiodiversidade se fundamentam na floresta em pé e que estas desempenham um papel crucial na mitigação e adaptação às mudanças climáticas, além de outros serviços ecossistêmicos, o valor dessa cadeia deveria ser considerado ainda maior.
O manejo dos produtos da sociobiodiversidade desenvolve-se a partir de fortes vínculos culturais e de costumes, e integrando um profundo sistema de conhecimento e saberes repassados de geração para geração pelos povos indígenas e comunidades locais. Reconhecer, valorizar e incorporar essa dimensão é fundamental para destravar novos recursos financeiros para a Amazônia, que podem ser direcionados para melhorias sociais significativas, incluindo acesso à saúde, educação, saneamento básico, eletricidade, internet e outros recursos essenciais.
Para alcançar um preço justo para esses produtos, é essencial que o mercado pague valores que reflitam suas contribuições econômicas, sociais e ambientais. Isso pode ser alcançado por meio de regulamentações, incentivos econômicos e instrumentos financeiros que promovam uma remuneração adequada, incentivando a adoção de políticas e ações mais justas e sustentáveis.
União de esforços em prol da sociobiodiversidade
Considera-se que, em 2019, os gastos em conservação da biodiversidade estavam entre US$ 124 e US$ 143 bilhões. No entanto, para reverter o declínio da biodiversidade até 2030, precisamos gastar entre US$722 e US$967 bilhões por ano. Isso quer dizer que a diferença no financiamento necessário para proteger a biodiversidade fica entre US$ 598 e US$ 824 bilhões por ano.
Para cobrir essa lacuna, é necessário não apenas ampliar o volume de recursos financeiros para a natureza, mas também destravar e diversificar outros fluxos de capital para a biodiversidade.
Veja exemplos:
- Políticas públicas associadas: Diversas políticas públicas podem ser implementadas para estimular as cadeias produtivas da sociobiodiversidade e promover a conservação ambiental. Os governos nacionais, por meio de suas alocações orçamentárias, representam a maior fonte estável de financiamento para a natureza. Por isso, é crucial direcionar financiamentos, seja de forma direta ou indireta, a partir dos orçamentos públicos nacionais, por meio de instrumentos fiscais ou regulatórios. Alguns exemplos dessas políticas são Política de Garantia de Preços Mínimos para os produtos da sociobiodiversidade (PGPMBio), Fundo Amazônia e Fundo Clima.
- Recursos privados: Embora os governos já desempenhem e devam manter o papel de liderança, sozinhos, eles não poderão fornecer o financiamento necessário para proteger a biodiversidade global. Igualmente, os recursos filantrópicos não serão suficientes para esse fim. Por isso, o setor privado e os mercados são frequentemente apresentados como uma oportunidade e esperança para a conservação da natureza, já que, em muitos casos, seus recursos financeiros excedem em muito os dos governos e da filantropia. O Blended Finance pode ser uma alternativa nesse sentido. Saiba mais sobre esse mecanismo.
- Filantropia: Essa pode ser uma estratégia eficaz para aumentar os recursos financeiros para a bioeconomia da amazônia. O capital filantrópico pode ser utilizado para atuar como capital de risco inicial ou como catalisador para atrair investimentos privados. Fomentar as cadeias da sociobiodiversidade, pode torná-las mais estruturadas e competitivas, além de fazer prosperar novos modelos de financiamento para a região.
Rumo a uma valorização justa
As associações, cooperativas e organizações locais da Amazônia são as principais responsáveis por liderar a discussão sobre a importância da valorização das cadeias produtivas da sociobiodiversidade, bem como são as que conseguem garantir uma melhor distribuição de recursos e mais justa remuneração das pessoas.
Para contribuirmos com essa transformação e alcançarmos um financiamento eficaz para a biodiversidade, é necessário não apenas aumentar o volume de recursos financeiros para a natureza, mas também destravar e diversificar outros fluxos de capital. Portanto, os setores público, privado e filantrópico devem co-construir soluções compartilhadas do ponto de vista de cobrir a atual lacuna de financiamento para a biodiversidade.
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