Justiça de São Paulo penhora cachês de Belo por dívida de R$ 1 milhão

Pela decisão, obtida em primeira mão pelo colunista Rogério Gentile, do UOL, e a qual Quem também teve acesso no fim da tarde dessa terça-feira (21), as empresas GR Show Produções Artísticas, a Onerpm Comércio e Serviços de Mídia e UHUU. Com Tecnologia devem depositar em uma conta judicial todos os valores que sejam destinados a Belo, incluindo pagamentos por shows, royalties musicais e licenciamentos. A medida atinge também casas de espetáculos em que há previsão de shows do cantor.

Em 2010, Belo foi contratado para fazer um show em Jaboticabal, no interior de São Paulo, mas não apareceu. Depois de horas de espera, houve tumulto e briga na plateia. De acordo com depoimento do produtor Flávio Silva Andrade à Justiça, a bilheteria foi saqueada e o bar, invadido. Devido a não realização do show, Flávio alega que começou a receber ameaças, foi ofendido na rua e teve sua casa apedrejada.

Andrade afirmou ainda que Belo teria exigido o pagamento de R$ 22 mil para realizar um novo show, em Taquaritinga (SP), em maio do mesmo ano, que também não aconteceu porque o cantor e seus músicos não apareceram. Ele teria tido ainda novos prejuízos com despesas de bar.

A defesa de Belo, no entanto, alegou que ele não havia recebido previamente todo o valor do cachê combinado. Ainda declarou que a segurança do evento não era responsabilidade de Belo e que não havia provas de que a bilheteria havia sido saqueada.

No entanto, a juíza Adriana Sachsida Garcia condenou o cantor e alegou que ele teve tempo suficiente, entre a data combinada para o pagamento e o dia do primeiro show, para protestar pelo não cumprimento integral do contrato e, até mesmo, cancelar a apresentação. Segundo ela, a contratação de Belo e o fatos de que os dois shows não aconteceram são "incontroversos".

A magistrada afirmou que o cantor não poderia ter induzido o promotor do espetáculo a acreditar que o evento seria realizado, para, de repente, se recusar a fazer o show. Mas rejeitou por faltas de provas o pedido de indenização relativo aos prejuízos que seriam decorrentes da subtração de parte da bilheteria, da depredação do bar da casa em que se realizaria o primeiro show, e do furto de bebidas do local.

Ela também julgou improcedente o pedido de indenização relativo ao segundo show, já que foi relatado que o show 'não vingou' por não haver público suficiente, pelo que os réus não podem ser responsabilizados".

O processo já transitou em julgado, ou seja, Belo não pode mais recorrer em relação ao mérito, podendo questionar só o cálculo da atualização dos valores da indenização. A condenação aconteceu em 2019, mas como até hoje o cantor não pagou a indenização, a Justiça determinou a penhora no último dia 14 de maio.

O valor estipulado foi de R$ 30 mil para a compensação de danos morais, e a juíza julgou parcialmente procedente pedido, para condenar os réus solidariamente ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, com correção monetária. Além disso, foi determinado a incidência de juros de mora de 1% ao mês, em ambas as hipóteses.