No dia 5 de abril, quando Lucas Buda ainda estava confinado no BBB 24, Adélia Soares, advogada de Camila Moura, confirmou à Quem que a Justiça do Rio havia acatado o pedido de divórcio litigioso feito por ela. "Eles estão oficialmente divorciados. Agora só vamos fazer averbação via cartório para sair a certidão de casamento, com averbação do divórcio, e a partilha do patrimônio que a Camila e o Lucas acumularam durante a constância da união também será realizada. O divórcio foi decretado", contou Adélia, na ocasião.
Contudo, na tarde desta segunda-feira (15), Quem entrou em contato com Thais Geraldino, advogada do ex-BBB, e descobriu que ele, além de não ter sido citado [ato pelo qual alguém é informado sobre a existência de um processo movido contra ele], não tem informações sequer sobre a existência de um processo judicial em curso.
"Ainda não tivemos ciência formal da existência de nenhum processo em curso. Desse modo, o que podemos fazer é esperar a citação", contou Thais.
Procurada por Quem nesta tarde, Adélia Soares reafirmou que o divórcio foi deferido pela Justiça do Rio de Janeiro. "Até a presente data, os advogados do Lucas ainda não se manifestaram no processo, que continua em razão da partilha e tudo mais. De qualquer forma, os advogados ainda não juntaram habilitação nos autos e não temos notícias de outros processos entre eles. Pelo menos a Camila não recebeu nenhuma intimação até agora", afirmou Adélia.
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Segundo o advogado especialista em direito de família Júlio Caires, o divórcio litigioso ocorre quando não há acordo entre os cônjuges sobre os termos do divórcio, como divisão de bens, guarda dos filhos, e pensão alimentícia, entre outros.
Camila decidiu se separar após o participante do Big Brother Brasil flertar com a sister Pitel. O anúncio do término chamou a atenção do público do programa e movimentou as redes, fazendo com que a professora ganhasse mais de 3 milhões de seguidores e várias publicidades. Mas afinal, ela terá direito ao que foi adquirido por Lucas dentro do BBB?
"Isso depende do regime de bens do casamento e das especificidades da decisão de divórcio. Se eles estavam casados sob o regime de comunhão parcial de bens, geralmente, os ganhos obtidos durante o casamento são divididos. No entanto, se o divórcio foi finalizado antes de ele ganhar o prêmio, os ganhos do programa podem não ser considerados bens comuns", explica o advogado, acrescentando que Camila também pode processar Lucas Buda por danos morais.
"Se Camila sentir que foi submetida a constrangimento ou difamação por ações do Lucas que vieram a público, ela pode ter fundamentos para um processo por danos morais. Isso dependeria das circunstâncias específicas e das provas que ela poderia apresentar para suportar suas alegações", esclarece o profissional.
Quanto a Lucas Buda, caso não concorde com qualquer decisão do judiciário, ele tem direito de recorrer. "O Lucas tem o direito de recorrer da decisão do divórcio se não concordar com os termos estabelecidos pelo juiz. Isso pode incluir contestar a divisão de bens ou outras condições impostas", afirma.