Cliente pede que jovem acompanhada por cão de serviço se retire durante crise: 'Está no meu caminho'

Nos Estados Unidos, a legislação federal ‘ADA: Animais de serviço’ descreve como cães de serviço “animais treinados individualmente para trabalhar ou executar tarefas para pessoas com deficiência”. De acordo com a norma, eles não podem ser impedidos de entrar em empreendimentos, repartições públicas, organizações filantrópicas e espaços públicos.

Na situação registrada, Graham está sentada no chão da loja de departamentos JCPenney, no estado da Geórgia, no sul dos EUA, enquanto tenta se estabilizar. Portadores de POTS precisam se sentar ou deitar para evitar crises cardíacas e eventuais quedas e desmaios.

“Com licença. Há alguma razão para você estar sentado aqui no chão?”, disse a cliente. “Estou tendo um episódio médico no momento”, responde Graham. Insatisfeita com a resposta, a cliente questiona por que a jovem não poderia se sentar em outro lugar e diz que ela está no seu caminho.

“Eu literalmente não consigo me mover”, argumenta Graham. “Se eu me mover, terei um episódio médico”. “Você obviamente teve de se mover para chegar aqui, então não pode simplesmente se mover um pouco mais?”, indaga a mulher. “Você não pode estar falando sério”, diz Graham.

Ao ser questionada sobre a necessidade de atendimento médico, Graham explica que não precisa de suporte de socorristas, pois tomou seus medicamentos e está esperando que façam efeito. Ela também explica que seu cão de serviço a ajuda a passar por essas situações. “Com todo o respeito, você não parece precisar de um cão de serviço”, responde a cliente, que depois diz ter alergia a cães.

Na legenda, a jovem explica que fez a gravação após perceber que a mulher estava a cercando, e que a bateria do celular acabou antes da situação se resolver. “Ela acabou caminhando até a roupa que ela estava desesperada para olhar. Eu apenas sentei lá tentando manter a calma e ela olhou para o preço e foi embora. Não sei o que ela ganhou com isso”, escreveu Graham.

Na seção de comentários, as pessoas se mostraram empáticas com Graham. “Meu queixo caiu quando ela disse que você não parece que precisa de um cão se serviço”, escreveu uma mulher. “[Perceba] o revirar de olhos do cachorro quando ela disse ‘você não parece precisar de um cão de serviço’”, apontou uma segunda garota. “A única coisa aceitável a dizer a alguém que está tendo um episódio médico no chão é 'você gostaria de ajuda[?]'”, disse uma terceira.

Em 2023, Katie Graham viralizou ao postar o apoio que recebeu de seu cão em outro momento. Enquanto a jovem guardava a louça, o animal a avisa que ela terá uma crise e faz com que ela se sente no chão da cozinha. Em seguida, sobe no balcão e pega o celular e o medicamento da garota. Também abre a geladeira e pega uma garrafa de água para ela.

No Brasil, Lei 11.126 de 2005 prevê que empreendimentos devem permitir a presença de cães-guia e diz que “constitui ato de discriminação, a ser apenado com interdição e multa, qualquer tentativa voltada a impedir ou dificultar o gozo do direito”. A multa para esses casos varia de R$ 1 mil a R$ 30 mil e, em caso de reincidência, pode chegar até R$ 50 mil, segundo o decreto número 5.904 de 2006.

Não há legislação brasileira específica para cães de serviço e apoio terapêutico. Segundo Fernanda Roseli Zucare, especialista em Direito do Consumidor na Zucare Advogados Associados, por falta de norma, a lei dos cães-guia é ampliada por analogia para os outros tipos de animais de acompanhamento clínico.