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Desde segunda-feira (13/5), microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte já podem renegociar suas dívidas por meio do Desenrola Pequenos Negócios. Para participar, o empreendedor deve contatar diretamente as instituições financeiras em que possuem débitos e solicitar condições especiais para quitá-los.
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), não há prazo para encerramento do programa Desenrola Pequenos Negócios. Podem participar empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
A iniciativa faz parte do programa Acredita, do Governo Federal, cujo objetivo é ampliar o acesso ao crédito e garantir mais apoio aos pequenos negócios. Aproximadamente 6,3 milhões de micro e pequenas empresas estavam inadimplentes em janeiro deste ano, segundo a Serasa Experian.
Como participar do Desenrola Pequenos Negócios?
O empreendedor deve contatar as instituições financeiras pelos canais oficiais de atendimento (agências, internet ou aplicativo) e solicitar as condições especiais de renegociação.
Quais dívidas podem ser negociadas?
O programa inclui somente dívidas do setor financeiro não pagas até 23 de janeiro de 2024.
Qual será o desconto das dívidas?
Cada banco terá autonomia para definir taxas e condições para renegociação da dívida, segundo a Febraban.
Márcio França, ministro do Empreendedorismo, Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte (MEMP), estima que haverá uma média de desconto de 40%, com picos de 90%.
Quais instituições estão participando?
Nem todas as instituições financeiras fizeram adesão ao Desenrola Pequenos Negócios, e a Febraban não disponibiliza a lista de seus bancos associados.
Caso o banco com o qual a empresa possui dívidas não esteja cadastrado no programa, é possível solicitar a portabilidade para outra instituição ou tentar renegociar mesmo assim, sugere a Febraban.
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