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Em parceria com o Ministério da Fazenda e o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e seus bancos associados passaram a oferecer o Desenrola Pequenos Negócios na última segunda-feira (13/5). O programa de renegociação de dívidas tem como alvo microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
O Desenrola Pequenos Negócios não estabelece um limite de valor a ser negociado nem tempo máximo de inadimplência. As dívidas devem ser do setor financeiro e em atraso há mais de 90 dias, a partir da data de lançamento do programa (22/4). A iniciativa vai contemplar dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024.
Segundo a Portaria nº 686, de 25 de abril de 2024, publicada pelo Ministério da Fazenda, o objetivo é incentivar “a renegociação de dívidas mais antigas e de valores maiores, com descontos mais elevados”.
Para participar, o empreendedor deve contatar diretamente as instituições financeiras em que possui débitos para saber se elas aderiram ao programa e realizar a negociação. Cada banco tem autonomia para definir suas condições especiais para quitação. Diferentemente do Desenrola Brasil, direcionado a pessoas físicas, o Desenrola Pequenos Negócios não terá uma plataforma própria.
Veja a seguir bancos que vão participar da iniciativa e quais condições vão oferecer:
Itaú Unibanco
O Itaú diz que "as condições de pagamento e descontos variam de acordo com o perfil do cliente e valor da dívida em atraso" e que "os valores poderão ser renegociados com pagamento à vista ou parcelado". A instituição não confirmou se há um valor mínimo na parcela ou uma média prevista para os descontos, mas que os empreendedores devem fazer a "consulta dos valores e renegociação" nos canais de atendimento do banco.
Bradesco
O Bradesco confirmou que aderiu ao Desenrola Pequenos Negócios, mas não informou a média pretendida de descontos ou valores mínimos de parcela.
Banco do Brasil
O Banco do Brasil oferecerá desconto de até 96% para dívidas liquidadas à vista e desconto de até 20% nas taxas de juros em operações de até 120 meses. A parcela tem valor mínimo de R$ 50.
Santander
O Santander afirma que disponibiliza condições especiais que incluem “descontos, juros reduzidos e prazos maiores para negociar”, sem limite de valor da dívida ou tempo máximo de atraso. O valor mínimo de parcela é de R$ 10 e o prazo para quitação é de 120 meses.
C6 Bank
O C6 Bank vai permitir que empreendedores paguem suas dívidas com até 95% de desconto pelo prazo de até 72 meses. O valor mínimo da parcela é de R$ 30.
Se meu banco não aderiu ao Desenrola, posso negociar?
A Febraban explica que nem todas as instituições financeiras aderiram ao programa. Caso tenha uma dívida com um banco não participante, o empreendedor pode negociar condições para quitar seus débitos ou fazer a portabilidade da dívida para outra instituição, sugere a Febraban.
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