Como contratar funcionários temporários

Além das datas sazonais, a contratação de temporários é recomendada para apoiar equipes em projetos de curto prazo ou substituir colaboradores em férias ou licença médica, por exemplo. Das estratégias de busca de talentos aos encargos e obrigações trabalhistas, entenda as etapas essenciais para recrutar esses profissionais de forma simples e segura.

Diferentemente dos outros modelos de trabalho previstos na CLT, o recrutamento de profissionais temporários não é feito diretamente pelo empregador. Nesse caso, a relação deve ser intermediada por uma empresa especializada nesse tipo de serviço, cadastrada no Ministério do Trabalho, que fará indicações baseadas nos perfis cadastrados em seu banco de talentos.

O processo seletivo e as entrevistas finais podem ser conduzidos pelo próprio empreendedor (ou por seu departamento de recursos humanos). A admissão, por sua vez, é feita a partir de dois contratos distintos: a formalização entre a agência de trabalho temporário e o profissional, seguida pelo acordo entre a intermediadora e o contratante final. “É essencial checar os antecedentes da agência para evitar problemas com órgãos reguladores e com os prestadores de serviço”, afirma Beatriz Ferraz, advogada especializada em direito empresarial e trabalhista.

Um ponto importante: o prazo do contrato temporário é limitado a períodos de 180 dias, com possibilidade de extensão de até 90 dias. No caso de prorrogação, o contratante deve formalizar o pedido até cinco dias antes do término do prazo original e justificar os motivos da extensão junto à agência intermediadora.

Funcionários temporários possuem os mesmos direitos trabalhistas concedidos a colaboradores efetivos. Na prática, isso inclui o pagamento de vale-transporte, férias e 13º salário proporcionais, assim como recolhimento de FGTS. A remuneração deve ser equiparada a de outros profissionais que exercem a mesma função na empresa.

Os direitos de equipes temporárias também contemplam jornadas de trabalho limitadas a 8 horas diárias (e até 44 horas semanais), pagamento de hora extra, adicional noturno, descanso semanal remunerado, seguro de acidente de trabalho e indenização em caso de rescisão sem justa causa.

Passada a fase de admissão, a responsabilidade sobre o treinamento de funcionários temporários é de responsabilidade do contratante final. O cuidado nessa etapa é essencial para manter a qualidade do serviço para clientes e parceiros, além de ser uma importante ferramenta de engajamento e prospecção de novos talentos.