Os alunos negros brasileiros têm menor acesso a escolas com bibliotecas, quadra de esportes, laboratório de informática e rede de tratamento de esgoto. É o que aponta um estudo publicado nesta terça-feira (16) pelo Observatório da Branquitude.
A pesquisa mostra que 69% das escolas de educação básica com melhor infraestrutura no Brasil são majoritariamente brancas. O estudo analisou os dados do Censo Escolar de 2021 e o Índice de Nível Socioeconômico (Inse, 2021), gerado a partir da coleta de dados dos alunos por meio do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
O Inse apresenta níveis socioeconômicos que vão de 1 a 7, sendo o menor (1) referente a famílias em situação de maior vulnerabilidade e menor poder econômico, o maior (7), a famílias com maior renda e acesso a oportunidades.
O estudo mostrou que 75% das escolas com maioria de alunos negros se encontram no nível 3 e 4 do Inse, no qual os estudantes relatam ter televisão, um banheiro e sinal de wi-fi em casa. A escolaridade da mãe/responsável varia entre o 5º ano do ensino fundamental completo e o ensino médio completo.
Em uma situação mais precária, no nível 1, foram encontradas 13 unidades escolares: nelas, a maioria dos alunos é negra, e as escolas estão concentradas no Norte e Nordeste do país. Em todas elas não há coleta de lixo, e rede de esgoto, além de um terço das unidades também não ter acesso à água potável.
Já no nível 7 do Inse há um total de 32 unidades escolares, localizadas em sua maioria em áreas urbanas distribuídas sobretudo na região Sul do país, mas também no Sudeste. Neste grupo, mais de 70% das escolas têm biblioteca, coleta de lixo, laboratório de informática e quadra de esportes, além do acesso garantido à água potável.
“Infelizmente, o futuro de muitos estudantes tem sido afetado pela falta de estrutura básica e pela displicência do poder público ao olhar para a realidade”, destaca Carol Canegal, coordenadora de pesquisa do Observatório da Branquitude, em comunicado. "Com esta publicação pretendemos contribuir de forma mais ampla com a agenda de enfrentamento de desigualdades, dentre elas as raciais, na educação básica".
A equipe que realizou a pesquisa usou a metodologia criada pelo Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra). Esta organização considera escolas predominantemente brancas como sendo aquelas com 60% de alunos autodeclarados brancos ou mais; já as escolas de maioria negra são as com 60% de estudantes autodeclarados negros ou mais.
Alunos negros vivem em estrutura precária
A pesquisa revelou que as escolas com maioria de alunos brancos são mais bem equipadas: 55,29% delas tem biblioteca, 74,69% contam com laboratório de informática e 80,33% têm quadra de esportes. Em contrapartida, mais da metade das instituições escolares de maioria negra não têm esses recursos.
Além disso, 88% das escolas de maioria branca têm alunos com condições socioeconômicas mais elevadas, nos níveis 5 e 6 do Inse. Eles têm uma família com renda acima de cinco salários-mínimos com acesso a veículo próprio, uma ou duas televisões, um ou dois banheiros em casa, wi-fi e outros bens.
“Se a pessoa já começa a estudar com esse cenário de desigualdade toda a sua formação será marcada por essa desvantagem", considera Nayara Melo, analista de pesquisa do Observatório da Branquitude. "E o financiamento dessas escolas não é só do governo federal, as escolas municipais são extremamente fragilizadas e esse déficit leva a uma soma de desigualdades”, conclui.