Tragédias não são mera coincidência, são falta de prevenção

Desde 2011, 16 de março é considerado o Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas. Ouso dizer que a passagem dos anos só tornou a data ainda mais necessária. Entre 2013 e 2022, 93% dos municípios brasileiros foram atingidos por desastres naturais como tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos. Em 2023, o país registrou mais de 1,1 mil desastres naturais, um recorde diretamente relacionado às mudanças climáticas. 

Entre centenas de casos que exemplificam o impacto dos eventos climáticos extremos na vida de uma população, escolhi trazer o de São Sebastião para essa conversa. A cidade do Litoral Norte de São Paulo que faz aniversário neste mesmo 16 de março, viveu em fevereiro do último ano a maior tragédia da sua história. E o episódio está conectado às mudanças climáticas. Os 640 milímetros de chuva em 24 horas deixaram 64 pessoas mortas, duas mil desalojadas e uma comunidade que ainda luta para se reconstruir.

As consequências - ruas alagadas, casas destruídas e vidas perdidas - poderiam ter sido evitadas com uma preparação adequada às mudanças climáticas. A verdade é que não podemos assistir outra tragédia evitável como a de São Sebastião em nosso estado. O Poder Público precisa agir! Para enfrentar os efeitos cada vez mais graves e intensos das mudanças climáticas, protegendo a vida dos seus habitantes, as cidades devem se preparar e construir um planejamento integrado. 

O que as cidades podem fazer?

É necessário estruturar ações contínuas e consistentes que colaborem para a adaptação dos municípios à crise climática. E tudo isso começa pelo gerenciamento de risco e prevenção à ocorrência de desastres. Estamos falando aqui de medidas que vão desde a identificação de áreas de risco e serviços de zeladoria urbana, como limpeza de bueiros e podas de árvores, até obras de contenção de encostas e construção de moradias para remoção das famílias que vivem em áreas de risco. Essa atuação preventiva também inclui a implantação de sistemas de alerta, treinamentos para evacuação e instalação de pontos de abrigo temporário.

Na ocorrência do desastre, ações emergenciais são adotadas para reduzir os danos. Um município preparado é capaz de fornecer à população atendimento de emergência em saúde, energia, comunicação, mobilidade e estabilização geológica com mais rapidez e eficiência. Também é importante a garantia do funcionamento de serviços essenciais para as áreas atingidas e o oferecimento de abrigo temporário em condições de higiene e alimentação. 

Além de todas as medidas em nível municipal, reconheço no comprometimento do estado um elemento fundamental para auxiliar a população paulista no enfrentamento das mudanças climáticas. Sou autora do Projeto de Lei nº 759/2021, que decreta Emergência Climática no estado de São Paulo e tramita na Assembleia Legislativa desde 2021. Caso aprovada pela Alesp e sancionada pelo governador, a lei estabelece a união do Poder Público e do setor privado em ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, priorizando a proteção das populações mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas. 

Que essa data nos faça refletir, repensar e agir. A crise climática é real e exige ação  de todos nós, todos os dias. É questão de prevenção.