"Donos de lancha e avião aparecem como bolsistas de escolas beneficentes"
"ONGs pedem ao Colégio Visconde de Porto Seguro R$ 15 mi de indenização por separar aluno bolsista de pagante"
"Não chegou a hora de hospitais e universidades pagarem a contribuição previdenciária?" - coluna do Rômulo Saraiva
Essas e diversas reportagens publicadas pela Folha de S.Paulo ilustram o problema que discutimos na nossa coluna da última quinzena: instituições de ensino, prestadores de serviços de saúde e assistência social recebem bilhões em benefícios, mas não temos como aferir contrapartidas a sociedade.
Nem sequer temos dimensão dos valores totais em gastos tributários decorrentes dessas instituições - importante destacar o termo "gasto tributário", pois "benefício fiscal" não deixa claro que quem paga a conta somos nós.
E para piorar, nem os órgãos responsáveis estão checando se as instituições beneficiadas estão cumprindo as obrigações estabelecidas para receber o privilégio fiscal. Mostramos na coluna que "em 2018, relatório do Tribunal de Contas da União chegou a constatar que o Ministério da Educação não analisou nenhum relatório dessas entidades entre 2011 e 2016 – sendo que apenas 0,3% delas enviou seus relatórios em 2014 e 2015"
Leia a coluna completa, assinada por mim e Bruno Schimitt Morassutti, onde apontamos ainda medidas práticas para reduzir esse abismo da transparência e eficiência na alocação de recursos:
https://lnkd.in/ehMGjAkV
Link das reportagens citadas:
https://lnkd.in/eVzD8SaD
https://lnkd.in/efmJRzsW
O outro lado do Porto Seguro: https://lnkd.in/eF-mDb4S
https://lnkd.in/exmkqZkp