Publicação de Instituto Talanoa

☑ Enquete ✒ Participe e deixe a sua opinião nos comentários. 🔎 Elencamos 10 políticas em evidência no mês de julho. Comente a que você achou mais relevante para o desenvolvimento e o avanço das políticas climáticas brasileiras. Pode escolher até 3: 1️⃣  Criação do Programa Energia Limpa no Minha Casa, Minha Vida. (MCid e MME). 2️⃣  Determinação de diretrizes para alocação de recursos em contratos de concessão rodoviária para infraestrutura resiliente, à mitigação das emissões de gases de efeito estufa (GEE) e à transição energética. (MTransp). 3️⃣  Estabelecimento de procedimentos de elaboração, apresentação, execução e monitoramento de Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Área Alterada (PRAD) - IBAMA. 4️⃣  Ajuste de normas gerais do crédito rural e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – Pronamp. [CMN] 5️⃣  Criação do Programa Nacional de Florestas Produtivas. [MDA] 6️⃣  Criação da Política Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Genéticos para a Alimentação, a Agricultura e a Pecuária. 7️⃣  Estabelecimento do “Compromisso para o Federalismo Climático”. 8️⃣  Regulamentação do incentivo fiscal à cadeia produtiva da reciclagem no Brasil. 9️⃣  Modernização da Política Nacional de Educação Ambiental, para incluir mudanças do clima, biodiversidade e desastres no escopo. 1️⃣ 0️⃣  Criação da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. Quais deveriam estar no Top 3 do nossa Análise Mensal? Vote. #institutotalanoa #politicasclimaticas #analisedejulho #politicaspublicasbrasileiras

Nesta semana, a Troika do Clima reforçou o compromisso com a antecipação de suas novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (#NDC), documento que fixa as metas dos países em relação à política climática. O comunicado não é explícito, mas parece dar uma pista de que as metas das NDCs dos países da Troika serão anunciadas oficialmente durante a próxima Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro, e não durante a #COP29, em novembro, no Azerbaijão, ou em março de 2025, prazo-limite para todos os países da Convenção do Clima enviarem suas “NDC 3.0”. Como sabemos que “quem paga?” é pergunta central em matéria de política pública, o ministro da Fazenda e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima firmaram posicionamentos importantes durante encontro do G20 Finanças, no Rio de Janeiro, nesta semana: Fernando Haddad destacou a importância do trabalho da equipe econômica em criar um ambiente favorável para atrair investimentos verdes ao Brasil, enquanto Marina Silva centrou discurso na urgência de ações e na impossibilidade de manter a lógica do “agir localmente, pensar globalmente” -  palavra de ordem em décadas passadas - posto que impactos recentes, como os no Rio Grande do Sul e em Bangladesh, já são tão grandes que não conseguem mais ser superados com mera ação local, indicando que a ação precisa ser global. Em matéria de financiamento climático, ambos foram contundentes quanto à necessidade de “mobilização massiva” de capital privado para resolver os “problemas que a própria humanidade criou para si”, o que alcança não apenas aspectos ambientais e sociais, mas prejuízos econômicos progressivos aos PIBs dos países, potencializados na hipótese de inação. Enquanto isso, a semana trouxe mais evidências de que o Brasil vai desidratando: uma onda de estiagem se prolifera em todas as regiões, com destaque para Nordeste e Norte, onde sabidamente, em razão dos déficits históricos de infraestrutura, as populações tendem a ser mais vulneráveis que noutras regiões. Os reconhecimentos de seca e estiagem demonstram que o segundo semestre brasileiro não será brincadeira. Nos nossos monitores: 🔎 Monitor de Atos Públicos: 10 normas publicadas no D.O.U. ☀ Monitor de Desastres: 8 reconhecimentos de emergência, totalizando 75 municípios atingidos. A seca dominou nesta semana. 📲 Leia no blog:  https://lnkd.in/d7VFYN_7 #institutotalanoa #políticaporinteiro #políticasclimáticas #troikadoclima #olimpiadasdeparis #quilombolas

Chegamos ao Boletim Semanal #200 da Política por Inteiro, comemorando os 5 anos do Instituto Talanoa, e reforçando que o relógio está correndo mais depressa. Nosso foco está naquilo que é possível ler a partir de documentos oficiais, mas também naquilo que é preciso enxergar nas entrelinhas. Analisamos diariamente as políticas públicas com olhar sistêmico e conectado às metas de descarbonização do Brasil, gerando informações estratégicas para melhor tomada de decisão de gestores públicos e empresariado, sem perder de vista o papel informativo e de mobilizador da sociedade. Infelizmente, comemoramos esta edição mantendo as mesmas demandas no Climate Emergency Day que tivemos há 1 ano, quando realizamos as ações de 22 de julho no Cristo Redentor, anunciadas no Boletim #150.  As emissões continuaram a crescer no último ano e nosso tempo, a regredir. Corremos contra o relógio, literalmente. Mas o tempo é finito. Ainda, nesta semana a presidência da #COP29, do Azerbaijão, liderada pelo negociador-chefe Yalchin Rafiyev, publicou uma carta na qual se compromete em ser inclusivo com as diferentes visões dos países, tendo realizado mais de 170 consultas com as Partes durante as sessões de Bonn. A missão da COP29 baseia-se em dois pilares interligados: aumentar a ambição e possibilitar a ação. Aumentar a ambição requer que todos os países estabeleçam planos cristalinos para manter a meta do aumento de temperatura em 1,5°C, com NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas, na sigla em inglês) robustas e abrangentes. Possibilitar a ação foca em aumentar substancialmente o fluxo de financiamento climático, especialmente para apoiar os países em desenvolvimento a alcançar seu pleno potencial. Na carta foi anunciado ainda que durante a Assembleia Geral da ONU e a Semana do Clima de Nova York a presidência realizará diálogos sobre energia e ambição das NDCs (Troika), além de apoiar uma cúpula global de energias renováveis. Nos nossos monitores: 🔎 Monitor de Atos Públicos: 9 normas publicadas no D.O.U. 🌤 Monitor de Desastres: 4 reconhecimentos de emergência, totalizando 46 municípios atingidos. 📲 Leia tudo no blog:  https://lnkd.in/gkP7eJQp #institutotalanoa #politicaporinteiro #politicasclimaticas #climateemergencyday