Publicação de Instituto Socioambiental - ISA

Direitos são inegociáveis! Na próxima segunda-feira (05/08), se iniciam as mesas de “conciliação” do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o “marco temporal” para demarcação das Terras Indígenas. A tese está no centro do embate entre os poderes Judiciário e Legislativo, que divergem sobre sua constitucionalidade. No fim do ano passado, o STF considerou o “marco temporal” inconstitucional. Em resposta, o Congresso ignorou a decisão e promulgou a Lei 14.701, um dos maiores ataques aos direitos indígenas em décadas. O tema agora retorna ao tribunal, depois de o ministro Gilmar Mendes propôr um “processo de conciliação” dos direitos indígenas. https://lnkd.in/eaGSvHWj

Qual o papel do Ministério Público Federal diante da ameaça de direitos? Para a PGR, é somente de observar. Procurador-geral da República, Paulo Gonet aceita ser espectador na mesa de “conciliação” do STF sobre o “marco temporal” para a demarcação de Terras Indígenas, ataque direto ao presente e futuro indígena. Autor da proposta de conciliação, Gilmar Mendes decidiu que o MPF poderia participar da mesa “na condição de observador”. Representante máximo do órgão, Paulo Gonet aceitou, ainda que a conduta desobedeça à Constituição – que atribui ao ministério o papel de intervir e defender “todos os atos do processo” ligados aos direitos e interesses dos povos indígenas. Ao permitir o avanço do “marco temporal” no Supremo Tribunal Federal, a PGR vai no sentido contrário. Enquanto Gonet “observa”, a violência contra os povos e Terras Indígenas vive uma escalada alarmante nas últimas semanas. https://lnkd.in/di92aFeK

🗣️ Faça parte da luta socioambiental! Temos vagas para Assessor Técnico da Rede Xingu +, Analista de Comunicação Pleno para o Programa Xingu e Consultoria para elaboração do projeto arquitetônico para o Centro de Formação e Gestão de Produtos e Serviços da Associação Indígena Kisêdjê, na Terra Indígena Wawi (MT). No ISA, valorizamos e acreditamos que a pluralidade é imprescindível para a coerência e a eficácia no desenvolvimento das nossas atividades. Entendemos que cada indivíduo é único e essencial na construção de um futuro mais justo e equânime, por isso incentivamos a inscrição de pessoas negras, indígenas, de povos e comunidades tradicionais, de mulheres, de pessoas com deficiência e de pessoas LGBTQIAPN+ em nossas vagas. Confira: https://isa.to/3GohW1h

🏹🌍 Mapear Mundos: pela garantia dos direitos indígenas no Brasil! As comemorações do ISA 30 anos continuam. O ISA leva 8 produções audiovisuais para a 13ª edição da @mostraecofalente, que acontece entre os dias 1 a 14 de agosto, em São Paulo. Mapear Mundos, filme com Beto Ricardo e Fany Ricardo, dirigido por Mariana Lacerda, estreia em 03 de agosto às 16h no Reserva Cultural. O longa-metragem articula imagens e vídeos do arquivo histórico do ISA com testemunhos atuais para rememorar os passos dados por organizações da sociedade civil na luta pela garantia dos direitos indígenas no Brasil, no contexto da ditadura cívico-militar, apoiando as condições para a articulação do “capítulo dos índios” na Constituição Brasileira de 1988. 📌 Estreia de Mapear Mundos 🗓️ 3/8, às 16h e às 17h30 Sala 2 do Reserva Cultural Bate-papo com liderança do Rio Negro, André Baniwa, a vice-presidente do ISA, Marina Kahn, e a diretora. 📌 Exibição extra 🗓️ 8/8, às 19h Circuito Spcine Lima Barreto (Centro Cultural São Paulo) 📌13° edição da Mostra Ecofalante 🗓️ 1/8 a 14/8 Confira a programação completa e saiba mais: isa.to/mapearmundos

Sociedade civil anuncia rompimento com o Grupo de Trabalho (GT) da Ferrogrão, projeto de ferrovia que corta a Amazônia. Projetos de infraestrutura e logística não podem seguir promovendo a destruição da Amazônia, do Cerrado e do futuro do planeta! O colegiado reuniu estudos de impacto socioambientais que excluíram indígenas e a sociedade civil. O leilão da ferrovia, previsto para 2025, foi anunciado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sem previsão de consulta livre, prévia e informada aos povos e comunidades da região, como manda a Convenção 169 da OIT. A ferrovia passaria pelo “Arco do Desmatamento” e poderia impactar 4,9 milhões de hectares de áreas protegidas, além do desmatamento de mais de 2 mil km² de florestas. O projeto significaria a divisão do Corredor Xingu e viraria uma rota para caminhões de soja entre o Mato Grosso e Pará. https://lnkd.in/dxDDDypt

🎉🎥 Comemore os 30 anos do ISA com a programação especial da Mostra Ecofalante 2024! O festival conta com a exibição de 8 obras produzidas pela organização ao longo dos dias 1º a 14/8. No dia 3/8, às 16h, haverá a estreia oficial do filme Mapear Mundos, seguida de uma roda de conversa às 17h30 com Mariana Lacerda, diretora, e André Baniwa, liderança indígena do Rio Negro que participa do longa-metragem, sob mediação de Marina Kahn. Não perca! Confira: https://isa.to/4bWSJcn

O Brasil vai ficar inabitável em 50 anos? Na última semana, um estudo da Nasa ganhou repercussão por alertar que áreas do Brasil poderiam ficar inabitáveis até 2070 devido ao calor extremo provocado pelas mudanças climáticas. Produzido por pesquisadores em 2020, o estudo destaca eventos de calor extremo que ocorreram entre 1979 e 2017, com altas temperaturas e umidades – e que poderiam trazer risco de morte. O limite de sobrevivência humana nessas situações seria de 35ºC, o chamado estresse térmico. A pesquisa não cita o Brasil, mas alerta um cenário climático que já preocupa o país: ano passado, a Amazônia enfrentou a pior estiagem de sua história recente e, em 2024, já encara sintomas ainda mais severos, como as queimadas no Pantanal e as enchentes sem precedentes no Rio Grande do Sul. https://lnkd.in/dKXY7Rya

Ditadura nunca mais! A Comissão de Anistia, colegiado do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), pediu perdão e reconheceu as violações históricas sofridas pelos povos indígenas da comunidade Kaiowá, na Terra Indígena Sucuriy (MS), durante a ditadura militar. Na semana passada, a comissão se desculpou em nome do Estado brasileiro pelas ameaças, expulsões, violência e perseguições contra a comunidade e suas terras, entre as décadas de 1980 e 1990. O pedido de perdão coletivo dos Kaiowá se soma aos concedidos em abril aos povos Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, e Krenak, de Minas Gerais. Liderança Kaiowá, Jety Jagar Guasu relembra que fazendeiros de todo o país começaram a avançar sobre a Terra Indígena, incentivados pelas autoridades: “Começamos a sentir medo quando eles ameaçaram queimar nossas casas, nossa casa de reza e destruir tudo relacionado a nossas tradições”, conta. https://lnkd.in/d82kG8nR

Amazônia vive seu pior ano de queimadas em duas décadas! Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelam que foram registrados mais de 21 mil focos de calor registrados em 2024, maior número desde 2005. Intensificados pela mudança climática e pelo forte El Niño de 2023, incêndios florestais tiveram aumento “fora do padrão”, segundo o Ministério do Meio Ambiente. O cenário climático é consequência de um período de estiagem que começou mais cedo neste ano, impulsionado pela seca histórica do ano passado. https://lnkd.in/e3fepzUx