Publicação de Fabricio Soler

♻ CONVITE: Workshop “Gestão Integrada e Compartilhada de Resíduos Sólidos” (Fiesp - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo)✅ 📅 Data 07.08.24, das 14h às 16h ➡ Evento híbrido: Edifício FIESP e Youtube Inscrições: https://lnkd.in/dc6QSwP7 https://lnkd.in/dP8RCEaZ O Workshop é uma iniciativa que marca os 14 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (#PNRS). É uma oportunidade para discutir os desafios extraordinários que ainda persistem na implementação dessa política essencial para a #gestãoambiental adequada e a transição para um modelo de #economiacircular ♻ 14h Abertura ✅ Nelson Pereira dos Reis – Vice-Presidente da FIESP e Diretor Titular do Departamento de Desenvolvimento Sustentável da Fiesp - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo ♻ 14h30 Painel 1 – Novos Modelos de Negócios para a circularidade de resíduos e recursos ✅ Pedro Maranhão – Presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente – ABREMA ✅ Paulo De Tarso Petroni – Presidente do Conselho Gestor do INSTITUTO REVER ✅ Evaldo Azevedo – Coordenador de Resíduos da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo – SEMIL ✅ Moderação: Prof. Fabricio Soler – Presidente do Instituto PNRS ♻ 16h Painel 2 – Gestão de resíduos rumo à Economia Circular ✅ Fernanda Romero – Gerente de Políticas do Programa da ONU para o Meio Ambiente – PNUMA ✅ Carlos RV Silva Filho – Presidente da ISWA International Solid Waste Association – ISWA ✅ Marilia M. Garcez – Diretora de Estratégia e Inteligência da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade – InvestSP ✅ Lucas Ramalho Maciel – Diretor do Departamento de Novas Economias do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC ✅ Moderação: Prof. Fabricio Soler – Presidente do Instituto Brasileiro de Resíduos Sólidos Instituto PNRS ♻ 17h30 Lançamento da #publicação do Instituto PNRS: “Gestão Circular de Resíduos Sólidos: Contexto e oportunidades da adoção da Economia Circular no setor de resíduos sólidos” (elaboração Flavio de Miranda Ribeiro, Carlos RV Silva Filho e Fabricio Soler) ♻ 17h45 Considerações finais e encerramento Cumprimento a coordenação e gestão da Anicia Pio, gerente do Depto. de Desenvolvimento Sustentável da FIESP, e da Juliana Rodrigues. #PNRS #Resíduos #Recursos #EconomiaCircular #Gestão

♻ Plataforma Recircula Brasil une indústria e governo para rastrear plástico reciclado e evitar greenwashing ♻ ✳ A iniciativa é da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI e da ABIPLAST - Associação Brasileira da Indústria do Plástico, com desenvolvimento da Central de Custódia, sendo reconhecida como modelo de excelência no combate à poluição plástica pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente da Organização das Nações Unidas. ✅ O Recircula Brasil permite #rastrear resíduos plásticos desde a origem até a reinserção como matéria-prima para a confecção de novos produtos. Funciona conectando notas fiscais eletrônicas, desde a compra dos materiais até a venda dos produtos finais, com monitoramento do percurso dos plásticos reciclados. O sistema atesta a origem dos materiais e confirma que o produto realmente contém #plásticoreciclado. ➡ A plataforma é importante porque, no mundo inteiro, cada vez mais, há barreiras não tarifárias a produtos brasileiros e à indústria brasileira que exporta. Entre as principais, estão aquelas ligadas à questão da #sustentabilidade e da transição energética, avalia o presidente da ABDI, Ricardo Cappelli. ➡ A ideia é reduzir a margem para #greenwashing e dar #compliance para a cadeia, mostrando efetivamente para onde os resíduos recuperados estão retornando e o que está sendo feito com eles, além de mostrar quem tem se esforçado para efetivamente cumprir quesitos de uso de conteúdo reciclado, explica Paulo Teixeira, presidente da Abiplast. ➡ Para o secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Adalberto Maluf, a plataforma vai responder às novas #exigênciaslegais, acabar com o greenwashing, informar políticas públicas e verificar locais e atores da cadeia que precisam de investimentos. ➡ Segundo o Fernando Bernardes, CEO da Central de Custódia, o fato de termos um sistema oficial fiscal, que é a nota fiscal eletrônica, traz #lastros para as informações serem rastreadas, #segurança e #transparência, já que fraudar esse tipo de documento é crime fiscal. Saiba mais: https://lnkd.in/d4Bk62Nb (Folha de S.Paulo) https://lnkd.in/dvf3czkj (Digital gov.br e MDIC) #PNRS #Regulação #DireitoResíduos #RecirculaBrasil #Plásticos #Rastreabilidade #Tratado #Acordo #Greenwashing

♻ 88% da Câmara dos Deputados apoia tributação especial para reciclagem, diz pesquisa (fonte: Poder360) ⚠ Apesar de defenderem a isenção para o setor de reciclagem, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto com benefícios por meio de créditos presumidos; a pesquisa diz que 50% dos deputados não compreende o benefício. ➡ O 1º PLP (projeto de lei complementar) de regulamentação da reforma tributária aprovado pela Câmara em 10 de julho não traz a isenção total reivindicada pelo setor! ✅ O relatório aprovado na Câmara diz que o setor de reciclagem poderá se utilizar de créditos presumidos de 7% sobre a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e 13% sobre o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). ♻ A pesquisa mostra que, ainda que quase 90% dos deputados defendam o tratamento diferenciado para a reciclagem na reforma, 50% deles não têm conhecimento sobre o benefício do crédito presumido que foi aprovado. ♻ “O resultado da pesquisa nos mostra que, apesar da boa vontade do Congresso Nacional em relação ao tema, ainda é necessário um maior destaque para ele na discussão dos parlamentares. O momento deve ser aproveitado ao máximo, inclusive para ajustes na reta final de sua regulamentação”, disse Lucas de Aragão, sócio-diretor da Arko. A pesquisa foi realizada em maio de 2024 com 108 deputados federais de 16 partidos políticos, respeitando os critérios da proporcionalidade partidária. Os questionários foram aplicados pela equipe da Arko Advice de forma presencial na Câmara dos Deputados Disponível: https://lnkd.in/d2ADzaGp (Poder360)

Honrado com o convite da Incentiv para palestrar no Descomplica, Incentiv! #13 - ♻ Lei de Incentivo à Reciclagem ♻   ➡ É hoje, 25.07 (quinta-feira), às 14h, com a participação de Gabriel Machado, Fabricio Soler e Leana Mattei ➡ Participe: https://lp.incentiv.me/   ♻Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) ♻ ♻ “Lei Rouanet da Reciclagem” ♻   O recente Decreto Federal 12.106, de 10.07.2024 regulamenta o #incentivofiscal à cadeia produtiva da #reciclagem.   A dedução do imposto de renda observará os seguintes limites e condições: ✔ relativamente à pessoa física, limitada a 6% do imposto de renda; ✔ relativamente à pessoa jurídica, limitada a 1% do imposto devido.   A redução do IR poderá ocorrer em virtude do apoio direto a projetos previamente aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima direcionados a: ✅ pesquisas e estudos para subsidiar ações que envolvam a #responsabilidadecompartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; ✅ implantação e adaptação de infraestrutura física de microempresas, de pequenas empresas, de indústrias, de #cooperativas de catadores de materiais recicláveis; ✅ aquisição de equipamentos e de veículos para a coleta seletiva, a reutilização, o beneficiamento, o tratamento e a #reciclagem de materiais pelas indústrias; ✅ organização de redes de comercialização e de #cadeiasprodutivas, e apoio a essas redes; ✅ fortalecimento da participação dos #catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas cadeias de reciclagem; ✅ desenvolvimento de novas #tecnologias para agregar valor ao trabalho de coleta de materiais reutilizáveis e recicláveis; Conheça a s2fpartners.com.br I S2F Partners   #PNRS #Resíduos #Reciclagem #Regulação #LIR #Incentivo #Fomento

Comissão aprova projeto que incentiva #reciclagem de #painéis #fotovoltaicos (PL 998/24, Câmara dos Deputados) A Comissão de Minas e Energia (CME) aprovou projeto de lei que define regras para incentivar o #reaproveitamento, a #reciclagem e o #descarte ambientalmente adequado de painéis fotovoltaicos (PL 998/2024). O texto cria a Política de Incentivo ao Desenvolvimento da Logística Reversa de Painéis Fotovoltaicos, que prevê fundos, linhas de crédito, sistemas de certificação e #incentivos tributários específicos para a pesquisa, a inovação tecnológica e a implementação dos processos. Entre os objetivos da #logísticareversa, podem se destacar: ✅ expandir a reciclagem de painéis fotovoltaicos; ✅ reduzir os impactos ambientais desses produtos; ✅ promover tecnologias de reciclagem mais eficientes, seguras e econômicas; e ✅ definir normas claras sobre a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos painéis fotovoltaicos, abrangendo fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana. ➡ O projeto estabelece que caberá à administração pública editar normas e regulamentos complementares, incluindo critérios de elegibilidade e formas de acesso a linhas de financiamento e benefícios fiscais e financeiros. O relator explicou que a participação da geração a partir da #fontesolar na matriz energética brasileira vem aumento de forma muito expressiva, graças sobretudo à redução no custo de aquisição e instalação desses sistemas, combinado com o aumento generalizado nos preços da energia. O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pelo Senado. Conheça a s2fpartners.com.br e S2F Partners Disponível: https://lnkd.in/dSywT8Wt. #PNRS #Resíduos #Regulação #LogísticaReversa #ResponsabilidadeCompartilhada

CONVITE: ♻ Programa Integra Resíduos SP ♻ (OAB SP) 📅 05.08.24 (segunda-feira), às 19h Inscreva-se: https://lnkd.in/dT6rRbmt ✅ Rosa Ramos Conselheira Secional e Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.   ✅ Evaldo Azevedo  Coordenador de Resíduos da Subsecretaria de Saneamento, Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo ✅ Fabricio Soler Advogado, professor de direito dos resíduos e coordenador de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos da Comissão do Meio Ambiente ✅ Carlos RV Silva Filho Presidente da ISWA International Solid Waste Association (ISWA) Realização: Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP e apoio Institucional Cultural OAB SP ➡ Programa Integra Resíduos do Governo do Estado de São Paulo tem como foco primordial aprimorar a gestão dos resíduos visando ao atendimento às necessidades regionais e locais de manejo de resíduos sólidos urbanos, em todo seu ciclo, até a disposição final ambientalmente adequada de rejeitos, por meio de projetos sustentáveis sob os aspectos econômico, social e ambiental. ➡ O Integra Resíduos já conta com a adesão de 150 cidades desde seu lançamento. A iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil) espera melhorar a gestão de resíduos por meio de concessões e PPP e da regionalização, por exemplo, via consórcios intermunicipais. Participe: https://lnkd.in/dT6rRbmt #PNRS #Direito #Resíduos #OABSP #IntegraSP #Modelagem #Gestão

Informe Ambiental da Fiesp - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo destaca o Workshop “Cadeia de Valor da Logística Reversa: Viabilidade Técnica e Econômica”. Honrado pela oportunidade debater potenciais estratégias setoriais e governamentais para o planejamento, estabelecimento e fortalecimento da cadeia de valor da #LogísticaReversa de #Embalagens, cuja viabilidade técnica e econômica é essencial para sua realização em equilíbrio com os resultados ambientais, sociais e econômicos tão almejados. Mario Hirose - Fiesp - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo Fabricio Soler - S2F Partners Lucien Belmonte - Abividro - Associação Brasileira das Indústrias de Vidro Pedro Maranhão - ABREMA Liv Nakashima - CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Paulo De Tarso Petroni - INSTITUTO REVER Paulo Teixeira - ABIPLAST - Associação Brasileira da Indústria do Plástico Carlos Eduardo Mariotti - Ibá – Indústria Brasileira de Árvores Cumprimento Anicia Pio pelo liderança à frente do Depto. de Desenvolvimento Sustentável da FIESP. Acesse o Informe em: https://lnkd.in/daP8RciJ #PNRS #Regulação #Resíduos #Reciclagem #LogísticaReversa #Embalagens

Registro um #agradecimento especial à turma do MBA em #ESG do Ibmec pelos agradáveis momentos de interação, debates e dinâmico aprendizado. Tivemos oportunidade de trabalhar com diversos temas relacionados à Legislação Ambiental e à Gestão de Resíduos. Turma dedicada no aprofundamento de assuntos abordados da disciplina para lidar com os desafios de implementação da Agenda #ESG #ASG. Muito obrigado pelo empenho pessoal! Conheça o MBA em ESG do Ibmec: https://lnkd.in/dKUWj7gh #MBA #ESG #ASG #LegislaçãoAmbiental #GestãoResíduos Alessandra Bozian, Aline Ramos, Ana Barbosa, Ana Paula Keller Lekitsch, Andrew Oliveira, Anelly Ferreira, Angela Duarte, Camila Marcon, Carolina Colombo, Clarisse Ottero, Claudia Pereira, Daniela Martini, Danilo Ferreira, Diego Macedo, Eduardo Queiroz, Emerson Nascimento, Giseli Oliveira, Giseli Pinto, Guilherme Goncalves, Guilherme Marotta, Jorge Miguel, Joseilton Junior, Josinan G Nogueira, Juliana Barbosa, Juliê Rosemberg Sartoretto, Karina Fontes, Karina Galvão Werkhäuser, Leonardo Santos, Livia Andrade, Livia Perrotti, Luanácyara Motta, Marcelo Cortez Bermudes, Marcilha Gonçalves, Marco Casimiro, Marco Mota, Marcos Santos, Maria Vidal, Mariana Estrela, Mariana Marques, Marina Santos, Melissa Scoggin, Milena Silva, Milene Luz, Mirna Melo, Nathália Bernardo, paola rocha, Paulo Junior Paulo Oliveira, Pedro Szajnferber De Franco Carneiro, Pedro Freitas, Renata Ribeiro, Ricardo Ângelo, Ricardo Borba, Rodrigo Lorio, Romulo Vale, Silvio Santos, Thais Mendonca, Victor Modesto, Vivian Pereira, Zoroastro Neto

Portaria GM/MMA 1.102, publicada em 15.07.2024, estabelece os critérios para #habilitação das #entidadesgestoras para os sistemas #coletivos de #logísticareversa de #embalagens em geral de âmbito #nacional (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) ✅ Entidade gestora: pessoa jurídica responsável por estruturar, implementar e operacionalizar o sistema de logística reversa de produtos e embalagens em modelo coletivo; ✅ Embalagens em geral: as embalagens que compõem a fração seca dos resíduos sólidos urbanos ou equiparáveis, exceto aquelas classificadas como perigosas pela legislação brasileira, as quais podem ser compostas de papel e papelão; plástico; alumínio; aço; vidro; e embalagem cartonada longa vida. ➡ A habilitação das entidades gestoras será realizada tomando por base, cumulativamente, os seguintes critérios: ✔ ser pessoa jurídica, dotada de personalidade jurídica própria, responsável por estruturar, implementar e operacionalizar o sistema de logística reversa de produtos e embalagens em modelo coletivo; ✔ possuir instrumento válido que a designe para o exercício da atividade de entidade gestora em sistema de logística reversa de embalagens em geral, em modelo coletivo; ✔ possuir atuação nacional na logística reversa de embalagens em geral; apresentar documentos comprobatórios da qualificação do seu responsável técnico; ✔ demonstrar capacidade técnica e operacional para estruturar, implementar e operacionalizar o sistema de logística reversa de embalagens em modelo coletivo; ✔ apresentar declaração de ciência dos requisitos para comprovação da rastreabilidade das notas fiscais eletrônicas, bem como da necessidade de auditoria anual dos resultados por verificador de resultados; ✔ possuir ou contratar sistema de informações eletrônico dotado de tecnologia para captura de informações anonimizadas do setor empresarial (black box); ✔ possuir canal na internet apto à divulgação das ações, relatórios e outros itens pertinentes à implementação do sistema de logística reversa e os resultados obtidos; e ✔ apresentar declaração de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições necessárias para o cumprimento das obrigações de entidade gestora; Acesse S2F Partners I s2fpartners.com.br #PNRS #Regulação #DireitoResíduos #LogísticaReversa #Embalagens #EntidadeGestora #Habilitação

♻ Gestão de resíduos no Brasil poderá custar R$ 168,5 bi em 2050, sem reciclagem e o fim dos lixões ♻ (Brasil61) Se a forma de administrar permanecer como está, em 2040, os custos totais alcançarão cerca de R$ 137 bilhões por ano, aponta estudo A geração global de resíduos sólidos urbanos tende a crescer 65%, até 2050. A estimativa é aumentar de 2,1 bilhões de toneladas em 2023 para 3,8 bilhões de toneladas, se o Brasil não adotar mudanças nos padrões de produção, consumo e descarte de materiais. Os dados são de um estudo elaborado pela S2F Partners, consultoria internacional especializada em gestão de resíduos e economia circular. De acordo com a pesquisa, sem o fim dos lixões e sem reciclagem, a gestão de resíduos no Brasil poderá custar R$ 168,5 bilhões em 2050. Um dos responsáveis pela pesquisa e sócio da S2F Partners, Fabricio Soler, conta que o Brasil ainda está atrasado com relação às políticas de gestão dos resíduos sólidos. Inclusive, um dos desafios é aumentar os índices de reciclagem no país e “Para isso, um dos pilares é o tratamento fiscal diferenciado. O que significa dizer não tributar ou isentar de tributação os materiais recicláveis de toda a cadeia tributária da reciclagem para estimular que cada vez mais materiais sejam introduzidos em novos ciclos de vida, aumentando os índices de reciclagem no Brasil”, avalia. Segundo o pesquisador colaborador do Instituto de Estudos Avançados da USP e copresidente do Painel Científico para a Amazônia, Carlos A. Nobre, a destinação incorreta dos resíduos pode provocar a contaminação do solo, gerar poluentes no ar e nas águas, com impactos na saúde humana e nas condições ambientais, que contribuem de maneira significativa para a perda da biodiversidade e aquecimento global. “A maioria dos lixões, eles são locais onde há uma geração grande também de gás do efeito estufa, principalmente metano, um dos gases que mais causam aquecimento global e, após o gás carbônico, o gás que nós já jogamos, aí aumentamos 150% a sua concentração na atmosfera. Então também perturba o cenário climático e são muitos riscos que esses lixões trazem para o Brasil. Há pouquíssima reciclagem até agora nos lixões”, observa. O governo federal pretende investir R$ 425,5 milhões em programas conectados ao universo de catadoras e catadores de recicláveis. Será retomado o Programa Cataforte, com um aporte total de R$ 103,6 milhões, para fortalecer e estruturar cooperativas e associações de catadores de recicláveis em todo o Brasil. Fonte: https://lnkd.in/dfFWBbvb #PNRS #Resíduos #Direito #Regulação #Reciclagem #PolíticasPúblicas #DireitoResíduos #ResíduosSólidos #DestinaçãoAdequada