Publicação de Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

O Ciclo de Conferências ILP+FAPESP apresenta o evento “Desafios da Sustentabilidade Urbana”. Em tempos de mudanças climáticas, as cidades e suas populações estão no centro das preocupações globais. Com as cidades responsáveis por grande parte do consumo de energia e emissões de gases de efeito estufa, o desenvolvimento sustentável torna-se cada vez mais crucial. Participe desse evento, que discutirá soluções inovadoras e colaborativas para a construção de cidades mais equilibradas e resilientes 🌍 O evento é gratuito e acontecerá de maneira híbrida. Não perca! 📲 Faça sua inscrição nos destaques ou no nosso site (link na bio) 📆 05/08, das 15h às 17h ✅ Acompanhe online no nosso canal do YouTube #SustentabilidadeUrbana #ILP #FAPESP

A Lei 17230/19 foi aprovada há 5 anos e garante que estudantes com restrições alimentares como alergias ou intolerâncias possam receber uma merenda adaptada às suas necessidades. 🎥 #TBT #MerendaEscolar #Inclusão #EducaçãoNutricional #estudantes #alimento #nutrição

A #Alesp aprovou o Projeto de Lei 394/2021, dos deputados Paulo Fiorilo e Gil Diniz, que reconhece a capoeira como bem imaterial brasileiro e seu ensino como patrimônio cultural, e o Projeto de Lei 118/2020, da deputada Leci Brandão, que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o culto e adoração a Francisco José das Chagas na Capela de Nossa Senhora dos Aflitos. Confira no vídeo! #SP #Legislativo #PatrimônioCulturalImaterial

A Alesp aprovou a criação do programa Milhas Solidárias. De autoria do deputado Felipe Franco, o PL 539/2023 autoriza o Executivo a criar um programa de doação ou transferências de milhas aéreas para que atletas e paratletas consigam comprar passagens para disputar campeonatos em outros lugares. #Alesp #SP #TaAprovado #FelipeFranco #PL5392023 #MilhasSolidárias #Milhas #Doação

O ILP, em parceria com o Colégio Brasileiro de Executivos em Saúde, organizou um curso para apresentar os principais desafios do sistema de saúde no Brasil nos setores público e privado. São 7 aulas com diversos especialistas no assunto para discorrer sobre o tema. No próximo dia 17, teremos a 2ª aula, que apresentará os sistemas de saúde e sua estrutura; e os cenários e desafios futuros para os setores público e privado. Participe! O curso é gratuito e será de maneira virtual. 📲 Faça sua inscrição nos destaques ou no nosso site (link na bio) 📆 17/07, das 18h30 às 20h30 ✅ Acompanhe online em nosso canal do YouTube #Alesp #ILP #CursosGratuitos #Saúde #Desafios #Futuro

A #Alesp aprovou o PL 378/2013, do deputado Carlos Giannazi. O projeto autoriza o Poder Executivo a dispensar a exigência de filiação prévia do professor de educação física de ensino básico nas redes estadual em qualquer conselho como condição de exercício da profissão. 🎥 #SP #CarlosGiannazi #Professor #Educação #esporte #ensino #EducaçãoFísica

O Projeto de lei 268/2023, de autoria dos deputados Paulo Mansur, Guto Zacarias, Gil Diniz, Major Mecca e Lucas Bove, que autoriza o Poder Executivo a regulamentar o acompanhamento e monitoramento eletrônico de pessoas condenadas por violência sexual no Estado de São Paulo, foi aprovado pela #Alesp. Veja mais detalhes! 🎥 #SP #monitoramento #condenados #crimessexuais #violencia #bancodedados

Conhecimento que transforma! O ILP apresenta o projeto Observatório Legislativo de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável, em que reunimos todos os projetos de lei aprovados na #Alesp desde 2016 e os categorizamos de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Descubra essa iniciativa realizada em parceria com o IPT e faça parte dessa jornada pela transparência e sustentabilidade 🌍💡 #ObservatórioLegislativo #ILP #DesenvolvimentoSustentável #ODS #ipt

A #Alesp deu aval ao PL 380/2023, de autoria do deputado Teonilio Barba, que autoriza o Poder Executivo a isentar do pagamento de taxas a emissão da segunda via de documentos danificados ou extraviados em decorrência de catástrofe natural. Veja mais detalhes! #SP #Legislativo #Documentos #IsençãodeTaxas

Há 20 anos, foi sancionada a Lei 11.759/2004, aprovada pela #Alesp, que passou a garantir 5% das vagas de estacionamento para idosos. Vamos relembrar a proposta! #SP #Legislativo #Idoso