A Justiça Federal do Amazonas condenou Rodrigo Faria da Silva, um dos diretores do Grupo Lótus/Amazon Bank, a 20 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de operação de instituição financeira sem autorização do Banco Central, gestão fraudulenta, ganhos ilícitos por meio fraudulento, oferecimento de valores mobiliários sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), exercício de assessoria de investimento não autorizada e formação e fazer parte de organização criminosa.
Em nota, o Ministério Público Federal diz que ele é o primeiro condenado pelo esquema fraudulento que movimentou pelo menos R$ 156 milhões entre 2019 e 2022 e envolveu pessoas no Amazonas, Pará, Rio Grande do Norte e Roraima. O grupo operaria um esquema de pirâmide financeira envolvendo diversos serviços, como criptomoedas, opções binárias e Forex.
Além de Rodrigo Faria, outros sete envolvidos nas empresas do Grupo Lótus/Amazon Bank já foram denunciados. Segundo o MPF, todos os envolvidos foram denunciados juntos, mas houve um desmembramento do processo original, fazendo com que Rodrigo tenha sido julgado e sentenciado primeiro. Os demais denunciados aguardam julgamento.
Essas oito pessoas foram denunciadas em janeiro do ano passado por atuarem em um grupo de empresas que incluía a Amazon Bank, Group Lotus Corporate Ltda e Lotus Business Center Promoção de Vendas Ltda, que era utilizado para fazer a assessoria de investimentos fraudulentos, levando pessoas a prejuízos financeiros.
Falsos lucros de 300%
“Em propagandas na internet, o grupo prometia ganhos irreais aos possíveis investidores, com rendimentos na casa de 300%, o que supera em muito qualquer realidade de mercado”, disse o MPF em nota.
Além dos investimentos, o Amazon Bank oferecia serviços como abertura de conta on-line, cartão de crédito e seguro, atividades típicas de instituições financeiras, embora não possuísse autorização do Banco Central. As empresas do grupo ainda anunciavam investimentos em criptomoedas, Forex (Foreign Exchange Market), opções binárias (IQ Option) ou via HFT (High Frequency Trade), operações não autorizadas no Brasil.
O MPF diz ainda que o alvo preferencial do esquema eram servidores públicos e que, depois que os clientes aportavam os valores para as empresas do grupo, parte considerável do dinheiro era destinada para contas pessoais dos oito envolvidos nas fraudes, inclusive por meio de contas de empresas de fachada, enquanto outra parte retroalimentava o esquema.
“As investigações desvelaram a existência de uma pirâmide financeira edificada pela empresa Amazon Bank e suas coligadas, verdadeira organização criminosa especializada na prática de crimes contra o sistema financeiro, economia popular e lavagem de capitais”, diz a sentença de condenação.
As quebras de sigilo mostraram que, pelas contas pessoais de Rodrigo Faria, passaram R$ 2,4 milhões a crédito e R$ 2,2 milhões a débito, sendo que R$ 1,5 milhão tiveram origem nas empresas do Grupo Lótus.
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