O ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Alexandre Costa Rangel, disse que durante seus três anos na autarquia só se reuniu uma vez com Gary Gensler, presidente da SEC (equivalente da CVM nos EUA), e que o assunto da conversa foi apenas amenidades, passando longe de cripto.
“Tive com o Gary Gensler uma única vez e falamos sobre vários assuntos, menos assuntos relacionados ao universo cripto. Falamos sobre coisas importantes, como Flamengo, caipirinha, futebol e Carnaval. Mas as partes mais técnicas e regulatórias, a gente não tratou”, disse.
A fala de Rangel foi feita na segunda-feira (24), durante participação em painel de debate na B3 em um evento organizado pela QR Asset. Após sair da CVM, Rangel trabalhou na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) por um período e depois abriu o próprio escritório de advocacia.
Questionado sobre o motivo pelo qual a SEC tem posições tão contrárias ao mercado cripto, Rangel disse que estando fora da CVM, pode dar sua sincera opinião: “Minha impressão é que havia algum tipo de predisposição, ranço, incômodo conceitual da atual administração da SEC”.
O advogado ainda lembrou que esse alinhamento da SEC vem custando caro em termos institucionais. “Eles vem perdendo discussões judiciais importantíssimas e com uma contundência jamais vista”.
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Ao ser questionado se concorda que o Brasil avança rápido na regulamentação do mercado cripto, Rangel disse que pode ser apenas um efeito de comparação.
“A impressão é que no Brasil não fomos exatamente rápidos. Talvez a gente tenha sido rápido se comparado com os Estados Unidos, que vieram adotando uma política bastante resistente na indústria como um todo”, afirmou.
A posição da SEC sobre criptomoedas
A SEC passou anos negando autorização para que as empresas do mercado financeiro criassem ETFs de Bitcoin à vista. Essa realidade só mudou em agosto do ano passado, quando a gestora Grayscale venceu uma ação judicial que pleiteava transformar seu fundo de Bitcoin em ETF.
Em junho do ano passado, a SEC abriu processos contra Binance e Coinbase, as duas maiores corretoras de criptomoedas do mundo. Os reguladores americanos acusaram as empresas de operar plataformas de negociação de criptoativos como uma bolsa, corretora e agência de compensação nacional sem registros.
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