Santiago, 07/12/2023 – A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) assinaram uma carta de acordo para promover uma cooperação efetiva entre os oito países membros da região amazônica com o objetivo de fortalecer a segurança alimentar e reduzir os níveis de pobreza na população amazônica.
A secretaria- geral da OTCA, María Alexandra Moreira e o subdiretor-geral e representante da regional FAO para a América Latina e Caribe, Mario Lubetkin, firmaram o acordo durante cerimônia realizada, nesta quinta-feira (07), na Oficina Regional da FAO para a América Latina e Caribe, em Santiago, no Chile.
A carta de acordo propõe a implementação de diversas atividades conjuntas, que incluem projetos, programas, planos, estratégias, estudos e pesquisas com o objetivo de contribuir para a melhoria dos indicadores relativos à fome e à segurança alimentar da população amazônica, que fazem parte dos países membros da OTCA. Além disso, tem o objetivo de reduzir os níveis de pobreza, com especial atenção à população rural e às que se encontram em situações vulneráveis, juntamente com a promoção do uso sustentável dos recursos naturais.
Entre os temas que serão abordados estão: segurança alimentar e nutricional; agricultura familiar e tradicional; cadeias de valor dos produtos da biodiversidade amazônica e posicionamento estratégico nos mercados e bioeconomia; gestão da biodiversidade, das áreas protegidas e da floresta amazônica; sistemas de alerta precoce e de monitorização dos recursos naturais; Iniciativa “De Mãos Dadas” na região Amazônica; e gestão abrangente do fogo e suas alternativas.
María Alexandra Moreira afirmou que “a Declaração de Belém dos países amazônicos estabeleceu uma agenda renovada e, acima de tudo, muito mais real para a situação que a região enfrenta. O documento tem 113 parágrafos, dos quais 107 são operacionais para que seja feito um esforço conjunto para trabalhar dentro e fora das fronteiras da região amazônica. Um deles é a segurança alimentar. Refere-se também à satisfação das necessidades básicas da população. Portanto, a declaração é um marco político. E há quinze dias a OTCA realizou uma reunião para começar a aplicá-la”, disse.
Mario Lubetkin destacou: “Enfrentamos desafios sem precedentes em termos de segurança e soberania alimentar e nutricional, o que requer uma ação concertada e focada. A consolidação de uma bioeconomia amazônica equitativa e colaborativa é um pilar fundamental nesse processo. Para conseguir isso, é essencial implementar políticas que redirecionem os investimentos para longe das atividades prejudiciais às florestas, fortaleçam a cooperação entre as nações amazônicas e aprofundem a nossa compreensão das complexas interações entre as áreas rurais e urbanas.
Esta assinatura foi realizada no âmbito do evento “Fechando as Lacunas do Desenvolvimento Socioeconômico: Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional na Região Amazônica”. A instância foi um espaço de geração de ideias e insumos para fechar lacunas socioeconômicas na região amazônica. Também, foi abordada a nova agenda comum de cooperação, que inclui a urgência de abordar a erradicação da pobreza, a redução da desigualdade e o combate à fome, promovendo a segurança e a soberania alimentar e nutricional.
Tanto a assinatura do acordo quanto o evento fazem parte da agenda de acompanhamento das definições feitas durante a IV Reunião de Presidentes dos Estados Partes do Tratado de Cooperação Amazônica e da declaração da Cúpula Amazônica.
O diretor Administrativo da OTCA, Carlos Salinas, esteve presente. Participaram, ainda, representantes de missões diplomáticas dos países membros da OTCA no Chile, pontos focais nacionais da OTCA, representantes de instituições financeiras internacionais, funcionários e especialistas da FAO e da OTCA. O diretor Administrativo da OTCA, Carlos Salinas, esteve presente.
