A Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (SP/OTCA), conjuntamente com o PNUMA e o BID, apresentou ao Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF-8) a proposta PIF (Formulário de Identificação de Projeto, sigla em inglês), “Rumo a melhor compreensão dos Sistemas Aquíferos Amazônicos para sua proteção e gestão sustentável,” a qual foi aprovada em 26 de junho, pelo Conselho do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), para promover a governança e a gestão sustentável dos sistemas aquíferos do Amazonas.
A proposta foi desenvolvida conjuntamente pelos oito Países Membros da OTCA: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela: que mostraram seu apoio e compromisso perante este importante Projeto ao trabalhar durante mais de dois anos em sua preparação técnica detalhadamente e da maneira acordada. Além disso, contou com o apoio das agências implementadoras do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A proposta aprovada é de US$15 milhões.
A demanda por água em quantidade e qualidade aumentou na Bacia Amazônica e, apesar do grande volume de água superficial na região, todos os países utilizam extensivamente as águas subterrâneas como fonte alternativa de água segura. As águas subterrâneas estão ameaçadas principalmente pela exploração descontrolada, pela contaminação (urbana e de atividades econômicas) e pelos efeitos da mudança climática, que afeta a qualidade da água, os níveis dos aquíferos, a recarga e as mudanças nos regimes das águas subterrâneas.
As águas subterrâneas na Bacia Amazônica desempenham um papel importante nos ciclos hidrológicos e ecológicos e influenciam, em grande medida, os ecossistemas da selva tropical e a variabilidade climática, principalmente durante a estação seca.
O Projeto busca promover uma compreensão mútua dos SAA para fortalecer a governança regional existente e a gestão integrada das águas subterrâneas para sua proteção e uso sustentável, e assim melhorar a segurança hídrica e a resiliência dos ecossistemas na região amazônica.
Espera-se que este projeto gere benefícios ambientais e de abastecimento de água diretos para aproximadamente 2.255 beneficiários diretamente envolvidos nos projetos piloto e também que alcance 3.650 sob melhores práticas sustentáveis e proteção de aquíferos, sob uma abordagem de gestão colaborativa – para a bacia amazônica, entendendo os aquíferos amazônicos como um sistema Integrado.
