TERMOS DE SERVIÇO

Estes Termos de Serviço, incluindo outros documentos referidos neste texto, tal como são atualizados periodicamente, aplicam-se à utilização dos Serviços por parte do utilizador. Neste contexto, o termo "Serviços" refere-se a todas as atividades digitais, tais como websites (incluindo Olympics.com), aplicações móveis, aplicações ligadas à TV, boletins informativos, sistemas de registo, serviços profissionais online e outros recursos comerciais geridos pelo Comité Olímpico Internacional (o "COI"), individualmente ou em cooperação com outros membros do Movimento Olímpico, incluindo a Fundação Olímpica para a Cultura e Património (a "Fundação") e/ou o(s) Comité(s) organizadores dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.

Regras específicas e termos adicionais ("Termos Adicionais") podem aplicar-se devido à natureza e finalidade dos Serviços. Este é, por exemplo, o caso de certos serviços profissionais online e recursos empresariais ("Serviços B2B") ou mecanismos de relatórios geridos pelo COI. Em tais casos, estes termos específicos serão comunicados ao utilizador antes de o utilizador utilizar os Serviços aplicáveis e deverão prevalecer sobre estes Termos de Serviços caso exista qualquer inconsistência ou contradição.

Podem ser aplicáveis termos separados a atividades digitais (incluindo no website Olympics.com ou com este relacionados) geridas primária ou exclusivamente por membros do Movimento Olímpico que não o COI e/ou a Fundação (por exemplo, atividades digitais numa secção do website Olympics.com que seja dedicado a uma edição específica dos Jogos). Nesses casos, não são aplicáveis os presentes Termos de Serviço. Os termos separados aplicáveis serão disponibilizados ao utilizador nos websites relevantes e/ou de outra forma comunicados ao utilizador antes de este utilizar os Serviços relevantes.

Por motivos de simplificação, os Termos de Serviço e quaisquer Termos Adicionais deverão doravante ser referidos coletivamente como os "Termos".

QUEM SOMOS?

Quando nos referimos a "nós", "nosso" ou "nós" nestes Termos de Serviço, referimo-nos ao COI e, quando aplicável, à Fundação e/ou outros membros do Movimento Olímpico.

Quando nos referimos a "o utilizador" ou "respetivo", estamos a referir-nos ao utilizador enquanto utilizador dos Serviços.

O COI é uma organização internacional privada, sem fins lucrativos, reconhecida como de interesse público pelas autoridades suíças e constituída sob a forma de uma associação de direito suíço, com sede em Maison Olympique (Casa Olímpica), 1007 Lausanne, Suíça. A missão do COI é promover o Espírito Olímpico em todo o mundo, liderar o Movimento Olímpico e assegurar a celebração regular dos Jogos Olímpicos. Para saber mais sobre o COI, os nossos objetivos e atividades, o utilizador deverá consultar a Carta Olímpica e as informações disponibilizadas no nosso website https://olympics.com/ioc/principles.

A Fundação foi criada pelo COI para promover o Espírito Olímpico nas áreas da cultura, da tradição e da educação e faz a gestão do Museu Olímpico e do Centro de Estudos Olímpicos em Lausanne, na Suíça.

Um Comité Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos é responsável pela organização de uma edição dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Cada comité organizador está sediado no território onde os respetivos Jogos Olímpicos e Paralímpicos são realizados.

PORQUE É QUE O UTILIZADOR DEVE LER ESTES TERMOS DE SERVIÇO?

Os nossos Termos têm como finalidade informar o utilizador sobre as condições ao abrigo das quais poderá utilizar os Serviços e aceder, visualizar e partilhar o Conteúdo Olímpico (conforme definido abaixo). Ao aceder e utilizar os Serviços, o utilizador estará a concordar em sujeitar-se a estes Termos. Se o utilizador não concordar com estes Termos, não deverá utilizar os Serviços.

O utilizador deverá ter em atenção que, se aceder ao Conteúdo Olímpico (conforme abaixo definido) através de serviços prestados por terceiros, tais como serviços de redes sociais, é possível que também sejam aplicáveis termos adicionais definidos por tais terceiros.

Reservamo-nos o direito de modificar os Termos, em qualquer altura. Quando fizermos alterações, iremos rever a data da "última atualização" na parte inferior dos Termos e qualquer alteração irá entrar em vigor imediatamente após a publicação. Sempre que efetuarmos alterações aos Termos, iremos informar o utilizador, com antecedência, em que medida tais alterações têm impacto nos respetivos direitos enquanto utilizador dos Serviços ou sempre que tal seja exigido por lei. No entanto, a utilização continuada dos Serviços após a publicação das alterações constituirá a aceitação de tais alterações por parte do utilizador. Recomendamos que o utilizador reveja a versão aplicável dos Termos sempre que utilizar os Serviços.

1) O QUE É QUE PODE ENCONTRAR NOS SERVIÇOS?

1.1 Conteúdo Olímpico

Nos Termos, o "Conteúdo Olímpico" refere-se a qualquer conteúdo, informação ou material audiovisual ou outro acessível através dos Serviços, tais como textos, ilustrações, obras de arte, gráficos, dados, imagens móveis e fixas, sons, música ou software. O Conteúdo Olímpico encontra-se protegido por leis de direitos de autor, marcas registadas ou outros direitos e leis de propriedade. Todos os direitos, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade sobre os Serviços e o Conteúdo Olímpico, exceto o Conteúdo do utilizador (conforme abaixo definido), são da propriedade do COI, da Fundação e/ou de outros membros do Movimento Olímpico, ou que nos tenham sido licenciado pelos respetivos proprietários de direitos. Estão reservados todos os direitos que não forem expressamente concedidos ao utilizador ao abrigo destes Termos.

O Conteúdo do COI pode variar dependendo da localização geográfica ou do dispositivo a partir do qual o utilizador acede aos Serviços, ou em função de ter criado ou não uma conta de utilizador.

1.2 Conteúdo do utilizador

Através dos Serviços, poderá ser proposta ao utilizador a possibilidade de enviar sugestões e de interagir com outros utilizadores através de comentários ou através da disponibilização de outros tipos de conteúdo ("Conteúdo do utilizador").

O utilizador conserva todos os direitos de propriedade e é o único responsável pelo Conteúdo do utilizador. No entanto, ao disponibilizar-nos o Conteúdo do utilizador, o utilizador concede-nos uma licença não exclusiva, isenta de royalties, mundial, transferível (com o direito de sublicenciar) para utilizar, reproduzir, exibir, distribuir, disponibilizar e preparar trabalhos derivados do Conteúdo do utilizador, no todo ou em parte, em quaisquer formatos de multimédia e através de qualquer multimédia atualmente conhecida ou a ser conhecida, em ligação com o COI, a Fundação e/ou outros membros do Movimento Olímpico e a promoção do Movimento Olímpico. O utilizador concede também a cada utilizador dos Serviços uma licença não exclusiva, isenta de royalties e mundial para aceder ao Conteúdo do utilizador através dos Serviços e para utilizá-los de acordo com os presentes Termos. Todas as licenças que forem concedidas a nós e aos utilizadores dos Serviços relativamente ao Conteúdo do utilizador deverão manter-se indefinidamente, exceto se o utilizador pedir que retiremos o Conteúdo do utilizador dos Serviços.

2) QUEM É QUE PODE UTILIZAR OS SERVIÇOS?

Os Serviços destinam-se a utilizadores com idade mínima para efeitos de proteção de dados, e para efeitos de receção dos Serviços (de acordo com as leis do respetivo território de residência). O utilizador pode saber mais sobre os nossos requisitos de idade para efeitos de proteção de dados, aqui:https://olympics.com/pt/age-consent.

A maior parte dos nossos Serviços está disponível ao público em geral, mas o acesso e a utilização de determinados serviços B2B poderá ser limitado a colaboradores, consultores, partes interessadas e outras partes autorizadas do COI, da Fundação e/ou de outros membros do Movimento Olímpico.

A utilização dos Serviços por parte do utilizador é da responsabilidade do utilizador, sendo responsável por assegurar que a respetiva utilização dos Serviços está em conformidade com as leis aplicáveis no respetivo território de residência ou de utilização dos Serviços.

Reservamo-nos o direito de cancelar o acesso do utilizador aos Serviços e à respetiva conta de utilizador, a nosso critério, em particular se acreditarmos que o utilizador não cumpre os Termos.

3) COMO É QUE O UTILIZADOR PODE UTILIZAR OS SERVIÇOS?

Concedemos ao utilizador uma licença limitada, revogável, não exclusiva, não transferível e não sublicenciável para aceder e utilizar os Serviços e ao Conteúdo Olímpico apenas para fins informativos, sujeita a quaisquer outras condições definidas em quaisquer Termos Adicionais e desde que o utilizador cumpra os Termos e, em particular, as seguintes condições:

a) Os Serviços não podem ser utilizados para fins publicitários, ou de qualquer forma que implique uma associação entre um terceiro, ou produto e serviços de um terceiro, e o COI, a Fundação ou o Movimento Olímpico, sem a nossa autorização prévia por escrito.

b) Através das funcionalidades que colocamos à disposição do utilizador, o utilizador está autorizado a partilhar o Conteúdo Olímpico unicamente para fins pessoais e não comerciais e em conformidade com estes Termos.

c) O utilizador não pode carregar ou publicar nos Serviços quaisquer comentários ou outros conteúdos ilegais, difamatórios, violentos, obscenos, racistas, discriminatórios contra terceiros ou que sejam contrários aos valores Olímpicos.

d) O utilizador não pode utilizar, ou tentar utilizar, os Serviços ou o Conteúdo Olímpico para cometer qualquer ato ilícito ou ilegal ou para difamar, assediar, insultar ou fazer-se passar por outros utilizadores ou terceiros.

e) Salvo indicação expressa nestes Termos, o utilizador não está autorizado a copiar, arquivar, transferir, reproduzir, modificar, transmitir, comunicar ao público e/ou disponibilizar os Serviços ou qualquer Conteúdo Olímpico sem a nossa autorização prévia por escrito.

f) O utilizador não pode transferir, ceder ou sublicenciar quaisquer direitos e licenças concedidas ao abrigo destes Termos, mas os nossos direitos e obrigações podem ser atribuídos por nós sem qualquer restrição.

g) O utilizador não pode alterar, modificar ou contornar qualquer componente dos Serviços, ou tentar fazê-lo, nem incentivar ou ajudar qualquer outra pessoa a fazê-lo.

h) O utilizador não pode lançar qualquer sistema automatizado, incluindo, sem limitação, "robôs", "aranhas" ou "leitores offline", "vírus", "worms", "cavalos de Troia" com o objetivo ou o efeito de afetar negativamente os Serviços.

i) O utilizador não pode recolher ou utilizar qualquer informação pessoal sobre outros utilizadores ou terceiros, obtida a partir dos Serviços, nem utilizar os Serviços para quaisquer fins de caráter comercial.

j) O utilizador não pode facilitar ou incentivar qualquer violação dos Termos por terceiros.

4) COMO É QUE O UTILIZADOR PODE CRIAR UMA CONTA DE UTILIZADOR?

Nem sempre é exigida a criação de uma conta de utilizador para aceder aos Serviços e aos Conteúdos Olímpicos, mas alguns recursos e funcionalidades dos Serviços e determinados Conteúdos Olímpicos apenas podem estar disponíveis a utilizadores que se registaram e que tenham criado uma conta de utilizador. Para certos Serviços, a criação de uma conta de utilizador pode estar sujeita a condições adicionais ou ser reservada aos colaboradores, consultores, partes interessadas e outros terceiros autorizados do COI, da Fundação, e de outros membros do Movimento Olímpico.

O utilizador pode criar uma conta de utilizador ao registar-se connosco através dos Serviços. O registo requer que o utilizador nos forneça determinadas informações pessoais. O utilizador deverá consultar a nossa Política de Privacidade (https://olympics.com/pt/privacy-policy) para mais informações.

Todas as informações que o utilizador fornecer durante o processo de registo deverão ser precisas e completas. O utilizador é responsável pela exatidão e integralidade das informações fornecidas e por manter confidenciais o respetivo nome de utilizador e a palavra-passe, assim como por toda a atividade que ocorra na respetiva conta.

Ao registar-se, iremos solicitar ao utilizador que confirme que concorda com os Termos e que leu e compreendeu a nossa Política de Privacidade.

5) QUE INFORMAÇÕES RECOLHEMOS SOBRE O UTILIZADOR E COMO É QUE AS UTILIZAMOS?

Quando o utilizador acede aos Serviços e quando cria uma conta de Utilizador, recolhemos determinadas informações sobre este. A nossa Política de Privacidade e a nossa Política de Cookies(https://olympics.com/pt/cookie-policy) fornecem mais informações sobre as informações recolhidas e a forma como são utilizadas.

6) O QUE MAIS DEVERÁ O UTILIZADOR SABER?

6.1 O utilizador concorda com o seguinte:

a) nós (incluindo os nossos responsáveis, diretores, funcionários, agentes, afiliados e subcontratados) negamos qualquer responsabilidade por perdas e/ou danos causados por qualquer uso não autorizado da respetiva conta de utilizador, sendo da responsabilidade do utilizador notificar imediatamente o COI de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado da respetiva conta de Utilizador;

b) apesar dos nossos esforços para fornecer informações corretas e evitar qualquer transtorno provocado por problemas técnicos, os Serviços podem conter erros técnicos, imprecisões ou erros tipográficos ou estar temporariamente indisponíveis, sendo que não podemos ser considerados responsáveis por tais ocorrências;

c) a utilização dos Serviços por parte do utilizador exige um ou mais dispositivos compatíveis, acesso à Internet e um determinado hardware e programas informáticos que necessitem periodicamente de atualizações ou da versão mais recente. O utilizador concorda que a respetiva capacidade de utilizar os Serviços pode ser afetada pelo desempenho de tais materiais e que esses requisitos do sistema estão sob a responsabilidade do utilizador, assim como todos os custos incorridos pela respetiva utilização, incluindo custos com a Internet ou tarifários de prestadores de serviços de dados;

d) os Serviços, incluindo todo o Conteúdo Olímpico, são fornecidos "tal qual" e, na medida do permitido pela lei aplicável, nós (incluindo os nossos responsáveis, diretores, funcionários, agentes, afiliados e subcontratados) declinamos qualquer garantia implícita ou explícita em relação aos Serviços, ao Conteúdo Olímpico (incluindo hiperligações para websites de terceiros e todas as ofertas de produtos ou serviços de terceiros) e à utilização que o utilizador faça destes. Estas garantias que declinamos incluem garantias de disponibilidade, e adequação a uma finalidade específica;

e) cada membro do Movimento Olímpico (incluindo o COI e os seus responsáveis, diretores, funcionários, agentes, afiliados e subcontratados) declina qualquer responsabilidade por Serviços e/ou partes do Conteúdo Olímpico fornecidos por outros membros do Movimento Olímpico. Exceto quando for mencionado expressamente o contrário, a prestação de Serviços (incluindo partes do website Olympics.com e/ou do Conteúdo Olímpico) por outros membros do Movimento Olímpico não deve ser interpretada como uma aprovação do COI;

f) reservamo-nos o direito de modificar, melhorar, atualizar, suspender ou encerrar qualquer funcionalidade dos Serviços ou de qualquer Conteúdo Olímpico, a nosso critério e sem aviso prévio;

g) exceto quando for mencionado expressamente o contrário, as hiperligações disponibilizadas nos Serviços a websites ou serviços de terceiros, ou para ofertas de produtos ou serviços de terceiros, não devem ser interpretadas como uma recomendação ou aprovação da nossa parte; e

h) embora façamos o possível para responder a quaisquer perguntas ou pedidos feitos através dos Serviços em tempo útil, não garantimos qualquer prazo específico para a resposta e reservamo-nos o direito de não responder a qualquer comunicação que não esteja em conformidade com os presentes Termos.

6.2 Na máxima extensão do que é permitido por lei, nós (incluindo os nossos responsáveis, diretores, funcionários, agentes, afiliados e subcontratados) não somos responsáveis perante o utilizador ou terceiros por qualquer dano relacionado com:

a) o acesso ou utilização dos Serviços por parte do utilizador e de qualquer Conteúdo Olímpico, ou dos websites vinculados aos Serviços;

b) qualquer acesso ou utilização não autorizados dos nossos servidores e/ou quaisquer informações pessoais ou outras informações armazenadas nestes;

c) quaisquer erros ou imprecisões no Conteúdo Olímpico;

d) quaisquer atrasos, interrupções, falhas, má qualidade ou limitações de qualquer tipo nas transmissões dos Serviços ou na entrega ou na execução dos serviços oferecidos através dos Serviços; e

e) quaisquer erros informáticos, vírus ou similares que possam ser transmitidos para ou através do Serviço por terceiros.

6.3 O utilizador concorda em defender, indemnizar e isentar o COI, a Fundação e os outros membros pertinentes do Movimento Olímpico (incluindo os respetivos responsáveis, diretores, funcionários, agentes, afiliados e subcontratados) de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, perdas, danos e custos (incluindo honorários legais) decorrentes da violação dos presentes Termos por parte do utilizador. Esta cláusula de defesa e indemnização mantém-se válida mesmo após a cessação dos presentes Termos e da utilização dos Serviços por parte do utilizador. O utilizador concorda também que o COI, a Fundação e os outros membros pertinentes do Movimento Olímpico poderão invocar, em conjunto ou separadamente, quaisquer direitos ou proteção que lhes forem concedidos ao abrigo destes Termos e relativamente ao utilizador.

6.4 Salvo alteração ou renúncia por escrito, nenhuma ação da nossa parte pode ser interpretada como uma alteração ou renúncia aos presentes Termos. Se alguma disposição contida nestes Termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão válidas e em vigor até ao limite máximo permitido por lei.

6.5 Os Termos são regidos e interpretados pelas leis da Suíça, com independência dos princípios de conflitos de leis. Qualquer litígio derivado ou relacionado com a execução ou interpretação dos presentes Termos, ou com a violação destes, que não possa ser resolvido de forma amigável, será submetido à jurisdição exclusiva dos Tribunais de Lausanne, na Suíça.

Estes Termos de Serviços foram atualizados pela última vez a 12 de março de 2024.

International Olympic Committee, Maison Olympique (Casa Olímpica), 1007 Lausanne, Suíça.

Olympic Foundation for Culture and Heritage, Quai d’Ouchy 1, 1006 Lausanne, Suíça.