Ligação por barcas nas lagoas da Barra: concessão por 25 anos tem um consórcio interessado

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O grupo é formado pela Construverde Construções e Serviços, ECP Consultoria e Projetos e Esfeco Administração Ltda. A Construverde é uma empreiteira que no momento executa entre outras obras o projeto de ampliação da estação de Tratamento do Guandu. A ECP, dirigida pelo empresário Carlos Favoretto, dirige o campo de golfe olímpico da Barra da Tijuca. A Esfeco é a empresa que opera os trens do Corcovado. Os representantes do consórcio preferiram não dar entrevistas antes que o resultado da licitação seja divulgado. O arquiteto Sérgio Dias é consultor do grupo.

Em março, a prefeitura fez uma primeira tentativa para licitar o serviço, mas não houve interessados. O edital foi revisto e algumas regras mudaram. Uma nova cláusula cria a possibilidade da concessão ser renovada, conforme o interesse das partes. E foi criada uma espécie de cláusula de desempenho: as bases do contrato podem ser revistas caso o total da demanda fique abaixo dos 80% previstos. A estimativa começa em 14 mil passageiros por dia chegando a 90 mil em pleno funcionamento.

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O edital prevê a implantação de 16 linhas — oito delas nos primeiros cinco anos — e 29 pontos de embarque e desembarque, dos quais cinco terminais e seis estações deverão ser entregues no mesmo período. O valor do investimento previsto para o vencedor da licitação é de R$ 101,6 milhões.

As linhas apontadas como obrigatórias criam ligações entre Jardim Oceânico e Gardênia Azul; um trajeto circular na Lagoa de Jacarepaguá; e uma linha expressa entre o Bosque Marapendi e o Jardim Oceânico. Áreas como Muzema e Rio das Pedras também serão atendidas por barcas.

A estimativa é que, a partir do resultado da licitação e da assinatura do contrato, no prazo de um ano as barcas já estejam operando. A tarifa do serviço deverá ser a mesma dos ônibus: R$ 4,30, com integração com o bilhete único, nas mesmas condições dos demais modais.

Prevista para quarta-feira, dia 3 na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo) , o leilão para a escolha das novas empresas que vão explorar o mobiliário urbano da cidade por 20 anos, foi adiado. No início de agosto, será público um novo edital de licitação. O adiamento foi provocado por decisão judicial que suspendeu o certame. A Siqueira Castro Advogados, representante da empresa NEOOH, empresa que opera mídia em aeroportos e terminais rodoviários argumentou em juízo e em recurso ao Tribunal de Contas do Município (TCM) que havia irregularidades no processo. O principal problema era que faltando uma semana da entrega das propostas, a prefeitura publicou uma errata com 77 páginas.

A licitação é dividida em quatro lotes. Além de abrigos e relógios, é voltada para a exploração publicitária em telas digitais nas estações do sistema de bicicletas compartilhadas do Bike Rio e em estações e terminais do BRT. Vinte por cento dos abrigos e totens de pontos de ônibus da cidade deverão ter botão de alerta, alto-falante e câmera interligados ao centro de controle da concessionária responsável pelos módulos. Já 130 dos 432 relógios digitais que estão em ruas e praças receberão medidores de umidade e de direção e velocidade dos ventos, que se comunicarão com o Centro de Operações Rio (COR), permitindo a ampliação dos pontos de aferição de sensação térmica.

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Mais uma novidade nas paradas de coletivos, estabelecida na licitação, será a instalação de telas informativas com o horário previsto de chegada do próximo veículo de cada linha. A medida será implementada em parceria com a Secretaria municipal Transportes, que acessa os dados de GPS das empresas de transporte e vai fornecê-los para serem divulgados pelo operador dos abrigos, que será único: hoje duas empresas fazem o serviço.

O investimento total previsto é de R$ 650 milhões. Cada lote poderá ter um vencedor. E uma mesma empresa poderá vencer mais de um lote. Na soma, os quatro contratos deverão repassar à prefeitura uma outorga mínima de R$ 644 milhões — metade imediatamente, e o restante em 16 anos, havendo carência de quatro anos para o começo do pagamento das prestações.

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Outra contrapartida para os quatro contratos será destinar ao município 5% do faturamento bruto dos painéis de publicidade colocados nos equipamentos. O valor é estimado em R$ 317 milhões ao longo da concessão. O edital estabelece ainda que 15% da publicidade deverá ser de serviços e programas da prefeitura. entendimento da empresa e dos advogados é que houve uma alteração substancial das regras, que entre outros pontos, alteraram os critérios de habilitação dos concorrentes, o que prejudicou participantes da licitação.