Para a Justiça, quanto vale um membro amputado? 'É um dinheiro de dores', diz vítima de fuzil

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Advogado especialista no atendimento a vítimas de violência, João Tancredo explica que a indenização, em diversas instâncias, pode chegar a uma média de R$ 200 mil:

— É importante entender que esse valor, realmente, às vezes é irrisório diante da gravidade de algumas lesões. Há próteses de braços elétricos que podem chegar a US$ 50 mil (quase R$ 240 mil).

Por outro lado, para não se pagar a indenização, a alegação mais comum é a da ausência da comprovação de que o tiro partiu de um agente público. Este ano o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu o contrário: é o Estado que precisa comprovar não haver nexo casual entre uma ação da polícia e o ferimento.

Durante o processo criminal, Alessandro da Silva Ribeiro, amputado do braço, falou em juízo ter sido baleado por um agente do Estado. O Ministério Público, em suas alegações finais pedindo a condenação dos acusados pelo roubo, referiu-se à fala da vítima. No entanto, nunca pediu nem cobrou a abertura de uma investigação. A Polícia Militar informou não ter localizado registro algum do caso e o MP diz que entendeu que se enquadrou no “excludente de ilicitude”.

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Restou a Alessandro buscar na instância civil uma reparação. Após uma nova briga judicial, ele venceu uma ação contra o governo do Rio, em que cobra indenização por dano físico e emocional e pelo custo de uma prótese para seu braço.

— É um dinheiro de dor. Não é receber dinheiro de um trabalho que você fez, com satisfação. Só trouxe tristeza — diz.